sábado, 28 de março de 2009

Ridículo!

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2803200923.htm
CET multa cicloativistas quase um ano depois de manifestação na Paulista

DA REPORTAGEM LOCAL

Quase um ano após integrar um protesto de ciclistas nus em São Paulo, o analista de sistemas André Pasqualini, 34, recebeu da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) uma multa no valor de R$ 1.289,25 por gerar "interferências no tráfego viário" na ocasião.
O grupo, que reuniu cerca de 20 cicloativistas sem roupa e outros vestidos, se concentrou especialmente na avenida Paulista, no dia 14 de junho do ano passado.
"Os organizadores da Pedalada Pelada não protocolaram na CET nenhuma solicitação para que o passeio ciclístico fosse realizado. Dessa forma, o evento foi considerado irregular, ou seja, sem prévia autorização da autoridade de trânsito, e, por isso, foi multado conforme prevê a lei", diz, em nota, a assessoria de imprensa da companhia.
Pasqualini afirma que não pagará a multa. "[Os outros manifestantes] estão pensando em pagar em calcinhas e cuecas para a CET. Essa multa é absurda", diz ele, que, na ocasião, chegou a ser detido pela polícia pouco depois de se despir de um tapa-sexo.
A proposta do evento, batizado de World Naked Bike Ride (algo como "passeio mundial de ciclistas nus"), é protestar contra a "opressão" que as bicicletas sofrem no trânsito das grandes cidades.
Neste ano, o evento foi antecipado para 14 de março. Pasqualini estava lá novamente, mas diz que não recebeu notificação a respeito.
"Eu não sou organizador do evento. Sou um dos divulgadores (...), mas não criei essa data", diz ele. "A multa só mostra como, para a CET, os carros são a prioridade no trânsito. (...) Se carros saem de um estádio e provocam congestionamento, não são multados", afirma.
A companhia diz que o valor da multa abrange os custos do "serviço prestado" pelo órgão para dar fluência ao trânsito no dia da manifestação, acrescidos de 50%, de acordo com o que determina a lei municipal. Não oferece, contudo, mais detalhes sobre a escolha de Pasqualini para pagar a multa. (DANIEL BERGAMASCO e RICARDO SANGIOVANNI)

sábado, 21 de março de 2009

Folha de São Paulo, 21/03/09
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2103200909.htm
NÃO

Justiça anacrônica

JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR

A JUSTIÇA MILITAR é tão desnecessária quanto inconcebível em uma sociedade que busca ser moderna. Os que a defendem calcam suas razões na manutenção da ordem e da disciplina militar, bem como na especialidade da matéria.
Basta uma mera análise para se verificarem as bases falsas e, o que é pior, justamente na contramão do que se busca em termos de Justiça.
A ordem e a disciplina no meio militar são atingidas pela imposição de rigorosas regras hierárquicas, enquanto a especialidade da matéria é tão somente mais uma entre tantas outras que a Justiça costuma tratar. Muito sério o primeiro argumento, pois faz da Justiça Militar uma longa mão do superior hierárquico, produzindo decisões que não visam a justiça no caso concreto, mas, simplesmente, a manutenção de disciplina ainda que às custas de injustiças.
No que tange à especialização, nada mais incongruente. A Justiça não militar lida com várias matérias específicas, tais como família, infância, ordem tributária etc., todas mais complexas do que o direito militar. Somente cerca de 5% dos processos tratados em Justiça Militar dizem respeito às questões da caserna, tais como os crimes de insubordinação, desobediência e abandono de posto.
Tais feitos, além de terem um número inexpressivo de processos, têm um grau de dificuldade da matéria quase risível diante da complexidade do que é julgado na Justiça comum ou na Justiça Federal.
Assim, caso se fosse contabilizar o número de processos em tramitação na Justiça Militar de todo o Brasil, com os descontos daqueles que realmente dizem respeito à matéria militar, certamente se obteria um número tão baixo quanto vergonhoso, de causar choro e revolta aos contribuintes. Apenas para exemplificar, no Rio Grande do Sul a Justiça Militar Estadual possui, ao todo, somados primeiro e segundo graus, menos de mil processos. Imagine se ficasse apenas com os processos que realmente dizem respeito aos crimes militares próprios?
E o que é pior: para um volume tão inexpressivo de processos, a sociedade gaúcha desembolsará, neste ano, cerca de R$ 24 milhões. Uma farra com o dinheiro público. A especialização de que tratam os defensores da Justiça Militar bem caberia em todos os setores e classes da sociedade. Recentemente a Argentina, um dos países mais militarizados do mundo, decidiu reduzir, ao máximo, a Justiça Militar, para que atue somente naqueles pouquíssimos casos de crimes militares próprios, sendo que todos os demais passarão para a competência da Justiça comum.
Veja-se isso como uma tendência mundial, somente se justificando a discussão da manutenção da Justiça Militar em âmbito de Forças Armadas e apenas para os crimes militares próprios -jamais os da Polícia Militar, dada a natureza mais do que civil das funções que desempenham os militares estaduais.
Por fim, ressalte-se a odiosa tendência corporativista dos julgamentos, com tratamentos dissidentes entre praças e oficiais, principalmente oficiais superiores. Recentemente, no Rio Grande do Sul, tive a oportunidade de denunciar na Assembleia Legislativa alguns casos de julgamentos absurdos do ponto de vista jurídico, sempre beneficiando oficiais de alta patente. A discussão tomou corpo e hoje o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por vontade de 92% dos magistrados estaduais, está para encaminhar emenda constitucional extinguindo a Justiça Militar.
Decisões desconectadas do jurídico são comuns, pois os membros militares nem sequer necessitam ter formação em direito. Dos 4 membros militares aqui no Estado, somente 3 são formados, pois buscaram os bancos escolares depois de terem sido nomeados pelos governadores -o que, "data venia", muito pouca diferença faz para quem tem um cargo com a remuneração e o status de desembargador. Isso tudo é lamentável e muito sério pela falta de seriedade de como se constitui a Justiça Militar.

JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, advogado, é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e titular da Segunda Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Carta Maior, 13/03/09
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Política| 13/03/2009 | Copyleft

A grande mídia e o golpe de 64

Ao se aproximar os 45 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar. A análise é de Venício A. de Lima.

No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil.

Ao se aproximar os 45 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar.

Referência clássica
A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008).

Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.

No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233):

O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (...) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (...) a TV Record e a TV Paulista (...), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (...) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (...) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (...) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP).

Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo de Assis Chateaubriand afirma que ele foi “infinitamente mais forte do que Roberto Marinho” e “construiu o maior império de comunicação que este continente já viu”.

A visão do USIA
Há outro estudo, menos conhecido, que merece ser mencionado. Trata-se de pesquisa realizada por Jonathan Lane, Ph. D. em Comunicação por Stanford, ex-funcionário da USIA, United States Information Agency no Brasil, publicado originalmente no Journalism Quarterly, (hoje Journalism & Mass Communication Quarterly), em 1967, e depois no Boletim n. 11 do Departamento de Jornalismo da Bloch Editores, em 1968, (à época, editado por Muniz Sodré) sob o título “Função dos Meios de Comunicação de Massas na Crise Brasileira de 1964”.

Lane enfatiza a liberdade de imprensa existente no país e a pressão exercida pelo governo sobre os meios de comunicação utilizando os recursos a seu dispor (empréstimos, licenças para importação de equipamentos, publicidade, concessões de radiodifusão e “recursos de partidos comunistas”). A grande mídia, no entanto, resiste, até porque “o governo não é a única fonte de subsídio com que contam os jornais. Existem outras, interesses conservadores, econômicos e políticos que controlam bancos ou dispõem de outros capitais para influenciar os jornais” (p. 7).

O autor, curiosamente, não menciona o IBAD ou o IPES e conclui que as ações do governo João Goulart e da “esquerda” retratadas nos meios de comunicação provocaram um “desgaste da antiga ordem baseada na hierarquia e na disciplina” que se tornou “psicologicamente insuportável” para os chefes militares e para a elite política, levando, então, ao golpe.

O artigo de Lane, no entanto, traz um importante conjunto de informações para se identificar a atuação da grande mídia. Tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro - “o centro de comunicações mais importante” – afirma:

“Apesar das armas à disposição do governo, Goulart passou um mau bocado com a maior parte da imprensa. A maioria dos proprietários e diretores dos jornais mais importantes são homens (e mulheres) de linhagem e posição social, que freqüentam os altos círculos sociais de uma sociedade razoavelmente estratificada. Suas idéias são classicamente liberais e não marxistas, e seus interesses conservadores e não revolucionários” (p. 7).

No que se refere aos jornais, Lane chama atenção para a existência dos “revolucionários”, de circulação reduzida, como Novos Rumos, Semanário e Classe Operária (comunistas) e Panfleto (Brizolista). O mais importante jornal de “propaganda esquerdista” era Última Hora, “porta-voz do nacionalismo-esquerdista desde o tempo de Vargas”. Já “no centro, algumas apoiando Jango, outras censurando-o, estavam os influentes Diário de Notícias e Correio da Manhã”. E continua:

“Enfileirados contra (Jango) razoavelmente e com razoável (sic) constância, encontravam-se O Jornal, principal órgão da grande rede de publicações dos Diários Associados; O Globo, jornal de maior circulação da cidade; e o Jornal do Brasil, jornal influente que se manteve neutro por algum tempo, porém opondo forte resistência a Goulart mais para o fim. A Tribuna da Imprensa, ligada ao principal inimigo político de Goulart, o governador Carlos Lacerda, da Guanabara (na verdade, a cidade do Rio de Janeiro), igualmente se opunha ferrenhamente a Goulart” (pp. 7-8).

Quanto ao rádio e à televisão, Lane explica:

“Cerca de metade das estações de televisão do país são de propriedade da cadeia dos Diários Associados, que também possui muitas emissoras radiofônicas e jornais em várias cidades. (...) Os meios de comunicação dos Diários Associados, inclusive rádio e tevê, empenharam-se numa campanha coordenada contra a agitação esquerdista, embora não contra Goulart pessoalmente, nos últimos meses que antecederam ao golpe” (p. 8).

Participação ativa
A pequena descrição aqui esboçada de dois estudos que partem de perspectivas teóricas e analíticas radicalmente distintas não deixa qualquer dúvida sobre o ativo envolvimento da grande mídia na conspiração golpista de 1964.

A relação posterior com o regime militar, sobretudo a partir da vigência da censura prévia iniciada com o AI-5, ao final de 1968, é outra história. Recomendo os estudos de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – Jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 2004) e de Bernardo Kucinski, “Jornalistas e Revolucionários nos tempos da imprensa alternativa” (EDUSP, 2ª. edição 2003).

As Organizações Globo merecem, certamente, um capítulo especial. Elio Gaspari refere-se ao “mais poderoso conglomerado de comunicações do país” como “aliado e defensor do regime” (Ditadura Escancarada, Cia. das Letras, 2004; p. 452).

Em defesa da democracia
Não são poucos os atores envolvidos no golpe de 1964 – ou seus herdeiros – que continuam vivos e ativos. A grande mídia brasileira, apesar de muitas e importantes mudanças, continua basicamente controlada pelos mesmos grupos familiares, políticos e empresariais.

O mundo mudou, o país mudou. Algumas instituições, no entanto, continuam presas ao seu passado. Não nos deve surpreender, portanto, que eventualmente transpareçam suas verdadeiras posições e compromissos, expressos em editoriais, notas ou, pior do que isso, disfarçados na cobertura jornalística cotidiana.

Tudo, é claro, sempre feito “em nome e em defesa da democracia”.

Por todas essas razões, lembrar e discutir o papel da grande mídia na preparação e sustentação do golpe de 1964 é um dever de todos nós.

Agência Carta Maior, 16/03/2009
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Internacional| 16/03/2009 | Copyleft

"A Igreja Católica sempre legitimou a violência dos Estados"

A polêmica sobre a decisão do arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomunhou os médicos que realizaram o aborto no episódio da menina estuprada pelo pai ganhou repercussão internacional. Para o filósofo francês Michel Onfray, decisão é coerente com pensamento oficial da Igreja Católica de hoje. "A ideologia da Igreja é reacionária, conservadora e insuportável. A Igreja apresenta indignações seletivas. Durante e após a II Guerra Mundial, ela excomungou todos os comunistas e nunca excomungou um único nazista", critica Onfray.

O filósofo francês Michel Onfray, iniciador da Universidade Popular de Caen , autor de 51 livros, traduzidos em mais de 20 línguas, e de uma coleção de 12 CDs, aposta na Filosofia como meio de vencer o lado irrracional do ser humano: "Apesar do sofrimento da existência humana, que sempre existiu e existirá, é preciso viver em pé, com dignidade e não ajoelhado. O filósofo tem a obrigação de construir um movimento universal de elevação da condição humana".

Por ocasião da sua passagem por Bordeaux, para o lançamento de seu último livro, "Contra-história da Filosofia: as radicalidades existenciais" , Michel Onfray nos concedeu uma entrevista sobre o lastimável episódio do aborto terapêutico, ocorrido em Recife.

Marta Fantini: O sofrimento de uma família, que deveria permanecer na esfera privada, acabou se tornando um evento midiático de repercursão internacional, devido a uma punição da Igreja Católica que parece sair das "entranhas da Idade Média": a excomunhão.

Michel Onfray: A decisão parece da Idade Média, mas ela está inscrita no corpus do pensamento oficial da Igreja de hoje. Não se pode ignorá-la: a Igreja diz claramente que o aborto é proibido, que é um pecado e o clero aplica o que a Igreja professa. Na minha opinião, não há incoêrencia entre a excomunhão, que é insignificante, e a ideologia da Igreja, que é reacionária, conservadora e insuportável.

A Igreja apresenta indignações seletivas. Durante e após a II Guerra Mundial, ela excomungou todos os comunistas e nunca excomungou um único nazista. Hitler nunca foi excomungado assim como os ideólogos do nazismo e os membros do partido. A Igreja somente demonstra o que ela foi e é, colocando-se sempre ao lado dos fortes, dos poderosos, da colaboração. Ela não resiste. Ela não se preocupa com os pobres. Ela não demonstrou misericórdia a este ser frágil que foi violentado pelo padrasto. Ela não apoiou esta menina. Ao contrário, ela ainda a afligiu, considerando-a até culpada e responsável.

Eu li na imprensa francesa que, para o bispo de Recife, o estrupo é menos grave que o aborto. Quando alguém lhe perguntou porque o padastro não foi excomungado, ele respondeu que "dar a morte é mais grave". Dar a morte a um feto é mais grave que o estupro e a pedofilia? O feto é um ser potencialmente vivo que está programado para se tornar uma pessoa, mas não é uma pessoa. Antes que se torne um ser humano, pode-se praticar o aborto, e sobretudo, nestas condições, parece-me um ato evidente.

MF : Como explicar esta insistência em preservar a vida se, por outro lado, a Igreja sempre legitimou a violência dos Estados?

MO: Ela pretende defender a vida, mas ela não a defende. Onde está a dignidade nesta aventura? O que se pode chamar de vida? Onde ela se encontra? Numa manifestação biológica? Neste caso a simples ejaculação, na hora da masturbação, é um genocídio! É preciso parar com isso. O espermatozóide é matéria viva. Neste caso, ela deveria excomungar todos os homens que se masturbam, pois os espermatozóides vão terminar no fundo de um vaso sanitário e não na destinação prevista que é a fecundação do óvulo! É um delírio total esta posição da Igreja que se diz defensora da vida e, ao mesmo tempo, justifica a pena de morte no "Catecismo da Igreja Católica".

Eu até ganhei uma caixa de champanhe numa aposta com alguém que não acreditava que isso fosse possível! No "Catecismo da Igreja Católica" está escrito, explicitamente, que, em alguns casos extremos, pode-se aplicar a pena de morte. Sinto muito, é uma questão de princípio: não se defende a pena de morte quando se é cristão. E ainda querem que acreditemos que defendem a vida quando se defende, ao mesmo tempo, a pena de morte?

A Igreja defendeu a vida ao dar a bênção às bombas atômicas que explodiram em Hirocsima e Nagasaki? Ela defendeu a vida ao dar a bênção às armas que serviram para assassinar os republicanos espanhóis durante a Guerra da Espanha?. A Igreja pretende defender a vida, mas o que ela defende é o poder em vigor. Na verdade, o que fascina a Igreja é a morte. É a morte que lhe interessa.

MF: O que a imprensa francesa não citou, nos inúmeros artigos sobre este trágico evento, é que a Igreja, no Brasil, enfrenta uma queda de braço com o Estado. A República democrática brasileira se moderniza: a pesquisa sobre as células troncos foi liberada, a legalização do aborto está em discussão, a população se beneficia da distribuição gratuita de preservativos e pílulas do dia seguinte. Como explicar que esta Igreja, que não consegue acompanhar a evolução dos costumes morais e o progresso da Ciência, está se tornando cada vez mais fundamentalista?

MO : A questão não é o que ela está se tornando, o problema é que ela sempre foi e é fundamentalista. Acredito que, ultimamente, a Igreja está tentando colocar as coisas no seu eixo original. Com o recente retorno do islamismo, no mercado intelectual, ideológico e espiritual, ela diz que nem tudo está perdido para as religiões. Ela constata que, finalmente, ainda existem pessoas que acreditam em Deus e que em nome de Alá são capazes de morrer por ele, de lutar por ele, de viver por ele, que se comportam, na existência de uma vida cotidiana, de acordo com os preceitos que teriam sido ditados por ele. Penso que a Igreja está numa lógica de reconquista e que é o momento ideal de avançar seus peões. O papa Bento XVI, começou a avançá-los, por exemplo, com a reabilitação dos bispos negacionistas. Quando percebeu que esta estratégia estava provocando muito debate na imprensa internacional, ele recuou.

Acredito que há uma espécie de desejo de reconquistar a fé em escala planetária. Eu li no Le Figaro, o único jornal disponível no hotel, uma página inteira consagrada ao Papa e à carta que ele enviou aos bispos. Ele cita que o desejo de São Pedro era fazer proselitismo. O cristianismo e o número 1 dos cristãos, Bento XVI, concluem: se o Islã faz proselitismo e obtem resultados positivos, porque a Igreja Católica também não o faria? É uma maneira de reconquistar o terreno perdido, em todos os países.

É o que aconteceu na Itália. Recentemente, houve uma eleição ultra politizada, uma espécie de referendum sobre a questão do aborto, do reembolso deste tipo de intervenção, de células troncos, etc. A Igreja pediu a abstenção. Uma boa tática que se revelaria na hora da contagem dos votos, uma prova que a abstenção seria a Igreja, com um número considerável de vozes. A era de João Paulo II, da mediatização do tipo «rock star» e das viagens planetárias, terminou. O eucumenismo, da época em que se dançava com os aborígines, na Austrália, como pretexto de comunhão com o sagrado, tudo isso acabou. O único objetivo da Igreja atual é o retorno à antiga boa fé católica apostólica romana. Neste período de niilismo generalizado, ela se impõe uma posição mais rígida. A suspensão da excomunhão dos bispos negacionistas, o que se passou na Itália e no Brasil, são, para mim, sinais convergentes.

MF : Com a crise, o fundamentalismo pode piorar no seio das três grandes religiões monoteístas? A micro resistência, à qual você sempre faz alusão, não seria uma esperança como foi a Teoria da Libertação ou os Movimentos Pastorais na América Latina?

MO: As microresistências são a única solução possível. Eu penso que há cristãos que não estão de acordo com esta opção de direita à extrema direita da Igreja. Na “Golias”, uma excelente revista, publicada por católicos franceses de esquerda, pode-se encontrar artigos extremamente inteligentes. No último número, por exemplo, publicaram análises interessantes sobre o caso do bispos negacionistas. Há sempre uma categoria de católicos de esquerda com a qual se pode contar. Há sempre alguém que não aceita o inaceitável, que não se submete. Há esta esperança e há também a esperança no avanço do combate ateu.

Nos Estados Unidos e na Inglaterra as obras sobre o ateísmo fazem muito sucesso. «O Tratado da Ateologia» foi best seller na Austrália, Espanha e Itália, quer dizer, se fizermos avançar o combate ateu, obteremos soluções. Evidentemente, sem repetir o erro do «ser ateu» do século XIX: anticlerical , mas fabricante de uma espécie de igreja atéia, de clero ateu. Seria o pior que poderia acontecer, ou seja, querer destruir, utilizando os mesmos métodos. É preciso avançar argumentos, debater questões como as dos tratamentos paliativos, da eutanásia… A França está com muito atraso em relação a estes assuntos. Porque a eutanásia não avança, mas sim os tratamentos paliativos? Porque o lobby cristão é potente para interferir nas decisões dos deputados e dos senadores e impedir que a lei sobre a eutanásia seja votada.

MF: Seus livros estão traduzidos em mais de vinte línguas e a venda de seus CDs atingiram 50 mil exemplares. Parece-me um número impressionante, em se tratando de conteúdo filosófico. Este sucesso seria a prova que a Filosofia preenche um vazio deixado pela religião que já não satisfaz a busca espiritual do ser humano do século XXI ?

MO: Minha proposta é sair da era religiosa e teológica para entrar na era filosófica. É preciso parar de projetar a vida em universos inexistentes para construir a sua existência. Devemos nos contentar com este mundo real, examinar o que podemos fazer de nossas existências nesta vida que é pós moderna, pós industrial, pós fascista, pós comunista e pós cristã, seguramente. O que podemos fazer num período de niilismo? Somente a Filosofia poderá trazer as respostas. Gostaria que os livros de catecismo fossem substituídos, nas escolas, por ateliers de Filosofia, gostaria que todos nós refletíssemos juntos para, pelo menos, provocar a vontade de adquirir conhecimento. Sobretudo para aqueles que ficaram às margens, pois um dia, alguém disse que a Filosofia não era para eles; que ela foi feita para a elite, para a aristocracia e quem não fizesse parte dela, não teria direito a ela.

O desejo da filosofia é o desejo da sabedoria, da necessidade de ética, de reflexão e de moral. Almejo uma Filosofia que esclareça, que simplifique sem se empobrecer. Quando me deparo, nos meus cursos da Universidade Popular de Caen, com anfiteatros lotados, com mais de mil pessoas, com transmissão em vídeo no saguão, para aqueles que não conseguiram entrar, eu constato que é possível, que a Filosofia poderá vencer o irracional.

Marta Fantini é produtora e apresentadora do programa “Le Brésil en Noir & Blanc”, na Rádio Campus Bordeaux, França.

domingo, 15 de março de 2009

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6332

Organizações repudiam declarações de Gilmar Mendes

27/02/2009

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.

Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade.

Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.

A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.

Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.

E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.

As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.

Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA


ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:

CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.

Absurdo!

Folha de São Paulo, 12/03/09
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1203200925.htm
General deixa posto no Rio com elogios ao golpe militar de 1964

Último aspirante a oficial em 1964 a deixar a ativa, Luiz Cesário da Silveira Filho classificou episódio de "revolução democrática"

Comandante do Exército diz que general só manifestou seus "sentimentos"; Luiz Cesário também criticou a estratégia de Nelson Jobim


RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Comandante substituído ontem do Comando Militar do Leste, o general Luiz Cesário da Silveira Filho despediu-se do cargo com um discurso exaltando o golpe militar que depôs o presidente João Goulart, em 1964, ao qual classificou de "memorável acontecimento".
O general Rui Alves Catão assumiu ontem o CML, que abrange as tropas no Rio, Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o general Enzo Peri, Cesário apenas "manifestou a participação dele como cadete": "É o sentimento que tem. O movimento de 31 de março de 64 pertence à história".
Na presença do comandante do Exército, Enzo Peri, Cesário narrou sua participação na "histórica operação cívico-militar": "Participei ativamente da revolução democrática de 31 de março de 64, ocupando posição de combate no Vale do Paraíba". Então cadete do último ano da Academia Militar das Agulhas Negras, Cesário disse ter atuado sob "a incontestável liderança do general-de-brigada Emílio Garrastazu Médici, de patriótica atuação posteriormente na Presidência".
Segundo o general, a ação dos militares pode ser chamada de "revolução democrática de 31 de março de 1964, por ter evitado o golpe preparado pelo governo de então contra as instituições democráticas do país".
Como último aspirante de 1964 a deixar o serviço ativo, ele homenageou os colegas de turma e disse que "seus exemplos serão lembrados". "Rendo minha homenagem àqueles que, junto comigo, magnetizados pela liderança de nosso comandante (...), não titubearam diante da possibilidade de verter seu próprio sangue, (...) sem se importar em sacrificar sua juventude e as esperanças em prol do direito maior da pátria."
O ex-comandante do CML citou trecho da ordem do dia em que o general Emílio Médici elogiou os cadetes: "Que, por isso, a história pátria lhes reserve uma página consagradora (...). Cadetes: pela história, atingis os umbrais da glória."
Ele concluiu seu pronunciamento dizendo: "Não sou eu que pertenço ao passado. O passado é que me pertence".

Críticas a Jobim
Na solenidade, Cesário também afirmou que o Exército hoje passa por "dias de inquietude e incerteza", numa referência crítica à Estratégia Nacional de Defesa elaborada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para suprir as debilidades do sistema de defesa brasileiro.
O general havia, em texto e em reunião do Alto Comando neste mês, qualificado de "utópica" a Estratégia Nacional de Defesa, que segundo ele fortalece o Ministério da Defesa e enfraquece as Forças Armadas. Ontem, ele reforçou o ataque.
"Tenho levado minha preocupação ao Alto Comando do Exército. Vivemos atualmente dias de inquietude e incerteza. (...) Tenho a convicção de que o nosso Exército saberá, como sempre, contornar tão graves inquietações e continuará, a despeito de qualquer decisão, protegendo a nação do estrangeiro e de si mesma."
Desde o ano passado, o general também mantém no site do CML mensagem de solidariedade a militares que se opuseram a "agitadores e terroristas de armas na mão" -uma resposta à defesa do ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende a punição dos torturadores da ditadura militar.
Ele também se disse indignado com a concessão da patente de coronel ao guerrilheiro da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) Carlos Lamarca, a quem chamou de "assassino".