http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/05/100510_naturezaeconomiaebc.shtml


Meio Ambiente
Perda de biodiversidade já ameaça economia, diz ONU
Corais

Corais estariam entre os ecossistemas mais ameaçados de extinção

A destruição de ecossistemas da Terra deve começar a afetar economias de vários países nos próximos anos, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira.

O Terceiro Panorama Global de Biodiversidade (Global Biodiversity Outlook ou GBO-3, na sigla em inglês) afirma que vários ecossistemas podem estar próximos de sofrer mudanças irreversíveis, tornando-se cada vez menos úteis à humanidade.

Entre estas mudanças, segundo o relatório da ONU estariam o desaparecimento rápido de florestas, a proliferação de algas em rios e a morte generalizada de corais.

Até o momento, a ONU calculou que a perda anual de florestas custa entre US$ 2 trilhões e US$ 5 trilhões, um número muito maior que os prejuízos causados pela recente crise econômica mundial.

O cálculo foi feito com base nos valores estipulados em um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (EEB) para serviços prestados pela natureza, como a purificação da água e do ar, a proteção de regiões litorâneas de tempestades e a manutenção da natureza para o ecoturismo.

"Muitas economias continuam cegas ao enorme valor da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida e ao seu papel no funcionamento de ecossistemas saudáveis", disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.

"A humanidade criou a ilusão de que, de alguma forma, é possível se virar sem biodiversidade, ou de que isso é periférico no mundo contemporâneo", disse ele.

"Na verdade, precisamos dela mais do que nunca em um planeta com seis bilhões de pessoas indo a nove bilhões em 2050."

Segundo a ONU, quanto maior for a degradação dos ecossistemas, maior será o risco de que elas percam grande parte de sua utilidade prática para o homem.

Exemplo brasileiro

A Amazônia é citada como um dos ecossistemas ameaçados de atingir o chamado "ponto sem volta", mesmo com a recente diminuição nas taxas de desmatamento e com o plano de redução do desmatamento, que prevê a redução de 80% até 2020 em relação à média registrada entre 96 e 2005.

O relatório da ONU cita um estudo coordenado pelo Banco Mundial que afirma que se a Amazônia perder 20% de sua cobertura original, em 2025, certas partes da floresta entrariam em um ciclo de desaparecimento agravado por problemas como mudanças climáticas, queimadas e incêndios.

O relatório ressalta que o plano brasileiro deixaria o desmatamento acumulado muito próximo de 20% da cobertura original.

No entanto, o Brasil também é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas de proteção ambiental.

"Alguns poucos países tiveram uma contribuição desproporcional para a expansão da rede global de áreas protegidas (que, segundo o relatório cresceu 57%): dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção desde 2003, quase três quartos ficam no Brasil, em grande parte, resultado do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)."

Na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), no mês passado, cientistas afirmaram que os governos nacionais não conseguiriam respeitar as suas metas de redução da perda de biodiversidade até 2010.

"Não são boas notícias", disse o secretário-executivo da CBD, Ahmed Djoglaf.

"Continuamos a perder biodiversidade em um ritmo nunca visto antes na História. As taxas de extinção podem estar até mil vezes acima da taxa histórica."

Metas fracassadas

A ONU diz ainda que a variedade de vertebrados no planeta – uma categoria que abrange mamíferos, répteis, pássaros, anfíbios e peixes – caiu cerca de um terço entre 1970 e 2006.

A meta de redução de perda de biodiversidade foi acertada durante uma reunião em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002. No entanto, já se sabia que seria difícil mantê-la.

A surpresa do relatório GBO-3 é que outras 21 metas subsidiárias tampouco serão cumpridas globalmente.

Entre elas, estão a redução da perda e degradação de habitats, a proteção de pelo menos 10% das regiões ecológicas do planeta, controle da disseminação de espécies invasivas e a prevenção de extinção de espécies devido ao comércio internacional.

Uma sinal claro do fracasso registrado no relatório é que nenhum dos países envolvidos conseguirá atingir todas as metas até o fim do ano.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/10/brasil,i=191435/BRASIL+FABRICOU+BOMBAS+QUE+O+GOVERNO+DO+SRI+LANKA+USOU+EM+MASSACRE+CONDENADO+PELA+ONU.shtml
Brasil fabricou bombas que o governo do Sri Lanka usou em massacre condenado pela ONU
Munição nacional abastece quase metade das nações com conflitos étnicos e religiosos

Publicação: 10/05/2010 08:30

Solano Nascimento

No fim de 2008 e no primeiro semestre do ano passado, as Forças Armadas do Sri Lanka realizaram a ofensiva final e mais sangrenta contra os separatistas tâmeis do Norte do país, produzindo o que organizações internacionais consideraram uma das maiores crises humanitárias de 2009. Por conta do ataque, o governo do Sri Lanka foi acusado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de cometer crime de guerra e violar direitos humanos. “Os aviões chegavam jogando bombas, e nós corríamos para os abrigos”, conta Karmenkam Thaviththra, uma adolescente franzina e tímida, de 14 anos, que morava em Kilinochchi, cidade semidestruída pelos bombardeios, e hoje vive em um acampamento para refugiados. “A gente caminhava entre os corpos, alguns sem mãos, outros sem cabeça.” O Brasil contribuiu para a tragédia.

Em janeiro do ano passado, 116 toneladas de bombas brasileiras foram vendidas para a Força Aérea do Sri Lanka. Feitas em aço forjado, carregadas de explosivos e com peso variando de pouco mais de 100kg até uma tonelada, essas bombas têm o poder de destruição ampliado pela presença de duas espoletas, o que garante duas explosões. Cruzamento feito pelo Correio entre dados oficiais das exportações e mapas mundiais de conflitos étnicos e religiosos mostra que a venda não foi uma exceção. Nos últimos 10 anos, o Brasil exportou, por U$ 17,8 milhões, um total de 777 toneladas de bombas, foguetes, mísseis e outros tipos de munição para países nos quais esses embates armados já mataram 1,3 milhão de pessoas.

Das 18 nações que no ano passado registraram os conflitos, sete são abastecidas por empresas brasileiras, que precisam de autorização do governo para fazer essas exportações. Questionado pela reportagem sobre o destino das bombas compradas do Brasil — no seu escritório num quartel de Colombo, capital do país —, o porta-voz das Forças Armadas do Sri Lanka é claro. “Não foi somente do Brasil, mas também de outros países que nos proveram com equipamentos, bombas”, diz o brigadeiro Udaya Nanayakkara. “Nós usamos contra os terroristas.”

Lados sanguinários
O conflito no Sri Lanka opôs o governo, representante dos interesses da maioria cingalesa — que equivale a 74% da população, majoritariamente budista —, e o grupo Tigres de Libertação do Tâmil Eelan (LTTE, na sigla em inglês), que defendia a criação de um estado autônomo no Norte do país para abrigar os 18% de tâmeis, quase todos hinduístas. A violência entre os dois grupos se agravou a partir de 1983, quando o LTTE emboscou e massacrou 13 soldados cingaleses, em Jaffna, no Norte. Como resposta, cingaleses do Sul saíram às ruas incendiando casas e assassinando centenas de tâmeis.

Os anos que se seguiram foram marcados por breves temporadas de cessar-fogo e longos períodos de enfrentamentos. Os dois lados usaram sequestros, torturas, execuções, desaparecimentos e perseguições como táticas de guerra. Corpos eram incinerados, jogados ao mar ou esquartejados em praça pública, para servirem como exemplo. Estima-se que entre 80 e 100 mil pessoas morreram por causa do embate. No livro Bandeiras Pálidas (Companhia das Letras), um romance baseado em fatos reais, o escritor Michael Ondaatje, nascido no Sri Lanka, escreveu: “A única esperança era que as partes em conflito terminassem por se destruir mutuamente”.

Não foi o que ocorreu. No fim de 2008, as Forças Armadas avançaram sobre cidades e vilarejos que eram total ou parcialmente controlados pelos separatistas. O governo ignorou apelos de países da Europa e de organismos internacionais por um cessar-fogo e no final de maio de 2009 anunciou a derrota do LTTE. Nesse momento, 250 mil pessoas estavam confinadas em campos de refugiados. O número equivale a 1,2% da população. É como se, no Brasil, todos os moradores do Acre, de Rondônia e de Roraima virassem refugiados. O porta-voz dos militares afirma que o governo fez questão de não causar vítimas civis na ofensiva. “Quando sabíamos que em alguma área havia civis, suspendíamos o fogo para eles saírem”, diz Nanayakkara. Não é o que indica uma incursão pelo Norte do país, mesmo meses depois do fim do conflito.

A cidade de Vavuniya, uma espécie de portal da região, permanece intocada, mas seus acessos são vigiados por centenas de soldados, a maioria deles protegidos por trincheiras. Ao seguir pela rodovia A-9, que corta o Norte do país, chega-se primeiro a uma barreira militar que exige autorização escrita de passagem, fornecida pelas Forças Armadas em Colombo. Cerca de 40km depois da barreira, começam a ser vistos os sinais dos bombardeios. Uma das raras igrejas cristãs da região perdeu o teto, casas tiveram aberturas e paredes destruídas nos ataques, muros foram derrubados.

Hospitais atingidos
É, no entanto, em Kilinochchi que aparecem as grandes marcas da ofensiva do governo. A cidade fica no meio do caminho entre Vavuniya e Jaffna, que no auge do movimento separatista chegou a funcionar como capital do estado autônomo. Cerca de 80% de todas as edificações de Kilinochchi mostram algum sinal dos bombardeios, e metade das moradias atingidas foi danificada a ponto de não poder mais ser habitada. Pequenos edifícios de dois andares ficaram sem a parte superior, e a caixa d’água da cidade foi derrubada e inutilizada. A cidade segue sob ocupação de militares, que tentam impedir visitantes de fotografarem os prédios destruídos.

O Hospital Geral de Kilinochchi improvisou instalações em uma escola de Ydayarkaddu para tratar dos feridos no confronto. As instalações foram bombardeadas no começo do ano passado. “Não deu tempo de tirar os doentes, e uns 50 morreram”, conta um morador da região, implorando, quase chorando, para não ser identificado, pois viu conhecidos sofrerem represálias por dar informações incômodas ao governo. O bombardeio matou também uma enfermeira e dois auxiliares. Pelo menos outros dois hospitais foram atacados na região, com dezenas de vítimas.

O nordeste do país, onde, como no norte, há predominância de tâmeis, também foi alvo da ofensiva. Nadrasa Sajithan, 14 anos, morador de Mullaithivu, aprendeu com traumas que tinha de se esconder durante os bombardeios. “Dois tios meus saíram do abrigo para ver a casa e a plantação de coco, e as bombas caíram sobre eles”, relata o adolescente.

A exemplo do governo, criticado por matar inocentes que não pertenciam ao grupo separatista, o LTTE também foi acusado pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e ONU de crimes de guerra por usar moradores como escudos humanos. A ONU estima que mais de 7 mil civis tâmeis foram mortos na investida das Forças Armadas do Sri Lanka. Em um acampamento de refugiados nos arredores de Vavuniya, as irmãs Thamapalm Pushparani, Basaran Selvarani e Geeva Vijayarani contam que perderam os maridos e uma cunhada nos bombardeios. “A vida está difícil”, diz Pushparani. As três vendem farinha para alimentar os sete órfãos que as bombas produziram na família.

Silvas, pimenta e instabilidade

O Sri Lanka é um país tropical em forma de lágrima, quase encostado no extremo sul da Índia. De motoristas de táxis a escritores, muitos lá têm o sobrenome Silva, herança dos portugueses que chegaram em 1505, poucos anos depois de desembarcarem no Brasil, e saíram no século seguinte, sendo substituídos por holandeses e ingleses.

Só em 1948 o pequeno país — a área é pouco maior que a da Paraíba, mas a população equivale à de Minas Gerais — tornou-se independente e trocou o nome de Ceilão por Sri Lanka. Foi quando começaram a aparecer os problemas étnicos entre os povos tâmil e cingalês, ambos com línguas próprias e originários de partes distintas da Índia. Acusados de terem sido favorecidos pelos ingleses, tâmeis passaram a ser preteridos em empregos e vagas em instituições de ensino. Cingaleses afirmavam estar revertendo injustiças.

O movimento pela criação de um estado autônomo para os tâmeis começou nos anos 1970, mas a violência eclodiu na década seguinte. Em 2002, o governo de George Bush classificou o movimento como organização terrorista.

A guerrilha foi declarada extinta pelas Forças Armadas em maio do ano passado, mas isso não significa que o Sri Lanka seja um país estável. Ruas de Colombo, a capital, têm barricadas e há áreas do Norte onde só se entra com autorização das Forças Armadas. Cerca de 80 mil pessoas ainda vivem nos campos de refugiados. O presidente Mahinda Rajapaska foi reeleito em janeiro e, logo em seguida, prendeu seu opositor e dissolveu o Parlamento. O povo que assiste a isso tudo é pobre, gentil e adora comida apimentada. (SN)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=ED7EEE27B51C701953F0B9A05D65405A?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=945054

14:27
06/05/2010

México, Cuba e Equador defendem fixação de prazos para desarmamento e fim de arsenais nucleares

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os representantes do México, do Equador e de Cuba na 8ª Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), em Nova York, defenderam hoje (5) que sejam intensificados os esforços para o desarmamento e o fim dos arsenais nucleares. Para os mexicanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria fixar um prazo para que isso ocorra, os equatorianos sugerem que os israelenses assinem o TNP e os cubanos recomendam que o limite para a conclusão das medidas seja 2025.

O representante do México na conferência, embaixador Claude Heller, apelou para que haja mais esforços com o objetivo de se cumprir as Metas do Milênio, aumentando a transparência de informações e as medidas que visam ao fim dos arsenais nucleares, além das decisões sobre a redução de emissões de gases – que contribuem para as alterações climáticas.

“O México apoia a criação de um sistema das Nações Unidas para acompanhar a fiscalização [que visa ao fim] de arsenais nucleares, sistemas de entrega, material atômico e despesas forças nucleares”, afirmou Heller.

O representante do Equador na conferência, embaixador Francisco Carrión Mena, pediu ao governo de Israel para aderir “o mais rápido possível” ao Tratado de Não Proliferação Nuclear. Para o equatoriano, é fundamental ainda que os israelenses e coreanos se disponham a colocar suas usinas sob o controle do sistema de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Segundo ele, a Índia e o Paquistão devem aderir ao acordo para estabelecer uma outra Zona Livre de Armas Nucleares no Sul da Ásia.

Carrión Mena apelou ainda para que seja estabelecida uma proibição total de testes nucleares e destacou a urgência de se conseguir a adesão universal ao pacto, incluindo os países que dispõem de armas nucleares.

O representante de Cuba na conferência, Pedro Núñez Mosquera, afirmou que o desarmamento nuclear é uma questão de “prioridade máxima”. Ele lamentou a lentidão dos progressos para a eliminação total dos arsenais. Segundo ele, não há mais espaço para “delongas ou desculpas que são inaceitáveis” para a não adoção das medidas.

O cubano sugeriu ainda a criação de uma Zona Livre de Armas Nucleares no Oriente Médio e disse que, para alcançar esse objetivo, Israel deve aderir ao TNP, e submeter as suas instalações nucleares a salvaguardas abrangentes da Aiea. As informações são das Nações Unidas e do jornal oficial cubano, o Granma.

Edição: Juliana Andrade

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-rastro-de-contaminacao-/

Um rastro de contaminação

Nesta página

• Assista ao vídeo:

Notícia - 6 mai 2010

Exploração de urânio em Níger, na África, expõe população a níveis inaceitáveis de radiação. Danos ambientais e humanos estão em relatório recém lançado pelo Greenpeace.

A República do Níger, na África Saheliana, tem um dos menores índices de desenvolvimento humano do mundo. Seu território é praticamente todo formado por deserto e o país vive há anos num ciclo de pobreza extrema, violência e instabilidade política. Sua maior riqueza são suas jazidas de urânio. Mas agora, graças a uma investigação do Greenpeace, sabe-se que elas estão também virando uma grande maldição. O recém-lançado estudo Abandonados ao Pó – Legado Nuclear nos Desertos de Níger, revela, além da devastação provocada por anos de devastação da exploração, que há contaminação de humanos por radiação muito além dos níveis mundialmente aceitáveis.

O estudo é fruto de uma parceria do Greenpeace com o laboratório francês independente CRIIRAD e a ONG nigerina ROTAB. Desde o fim de 2009, pesquisadores medem níveis de radiação na água, ar e no solo nas cidades próximas às minas de urânio do país. Os dados reunidos em relatório mostram que a população de Níger respira, bebe e consome radiação muito acima do recomendado.

Assista ao vídeo:

Em 1971, presença do urânio em Níger chamou a atenção da AREVA, multinacional de origem francesa entre as maiores do mundo em produção de energia nuclear. Na época, a extração foi anunciada como um esforço de resgate de um país em miséria extrema. A verdade é que o começo desta história coincide com a insatisfação generalizada contra a extração de urânio e outras atividades devastadoras ligadas à geração de energia nuclear em solo europeu. Na África, a mineração podia ser realizada sem burocracias e a baixíssimo custo.

Para o solo, o ar, a água e a população de Níger, os custos, no entanto, foram altíssimos.

Nas cidades de Arlit e Akokan, construídas em função das duas grandes minas da AREVA, o cenário é devastador. Imensas nuvens de poeira causadas pelo detonar das minas chegam a tampar a visão. Testes realizados nesta região concluíram que quatro em cada cinco amostras de água apresentaram níveis de contaminação acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O mesmo valeu para os testes sobre a qualidade do ar. Uma hora de exposição à radiação do local, diz o estudo, extrapola a dose de contato recomendável para um ano inteiro.

O resultado são índices de doenças pulmonares duas vezes maiores do que no resto do país, além de maior incidência de defeitos congênitos e casos de câncer, principalmente leucemia. “O urânio tem tendência a se acumular nos ossos, justamente onde fica a medula. É lá que se desenvolve a leucemia. É muito difícil para o corpo eliminar este tipo de metal”, explica André Amaral, coordenador da Campanha de Energia Nuclear do Greenpeace.

No Brasil, caso semelhante também foi alvo de denúncia, primeiro do Greenpeace, depois do próprio Ministério Público. Após oito meses de investigação, foi encontrado urânio acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a OMS na água de dois poços da cidade de Caetité, interior da Bahia. Os poços estão dentro da área de influência da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que faz a mineração e beneficiamento do urânio na região.

“As minas de urânio pelo mundo contabilizam problemas”, diz André Amaral. “A extração é perigosa, expõe a população a níveis inaceitáveis de radiação e é resultado de empresas e agências reguladoras que agem de forma irresponsável e leviana”, conclui.

Em Níger, a AREVA se declara amiga do meio ambiente, apesar dos chocantes níveis de contaminação comprovados. O Greenpeace cobra um estudo independente conduzido pela empresa e que, após comprovado o problema, empreenda-se um trabalho de limpeza e descontaminação do que ainda puder ser salvo.

Tópicos

• nuclear

Tags

• urânio,
• níger,
• áfrica,
• população,
• radiação,
• danos ambientais,
• conama,
• inb,
• caetité

http://coletivodar.wordpress.com/2010/04/19/mais-cedo-ou-mais-tarde-a-estupidez-da-politica-vigente-ha-de-se-desmascarar-entrevista-com-luiz-eduardo-soares/

“Mais cedo ou mais tarde a estupidez da política vigente há de se desmascarar” – Entrevista com Luiz Eduardo Soares

“É preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionistas. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza”

O cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares é muito mais do que um acadêmico engajado intelectualmente contra o proibicionismo (o que já seria ótimo). Viveu, digamos assim, “o lado de lá”, e sentiu na pele os entraves institucionais kafkanianos que impedem o poder público de atacar os probelmas que realmente importam. Foi secretário de segurança do rio de Janeiro e Secretário Nacional de Segurança Pública. Com esta experiência, pode dizer explicar a situação com clareza, como quando aponta que ” O que se passa é o seguinte: milhares de jovens pobres são capturados com drogas e, independentemente da quantidade, são rotulados como traficantes e trancafiados nessas entidades, que muitas vezes não passam de simulacros de prisões. São, assim, praticamente condenados a uma carreira no crime”.

Nesta entrevista concedida ao DAR, aponta não só os efeitos do proibicionismo e seu fracasso, como os limites de uma concepção política que encara punição e justiça como sinônimos, segurança e arbítrio como causa e consequência. Além de esboçar propostas de alternativas, como “ajustar as contas com a segurança e a justiça criminal, isto é, estender a transição democrática a essas áreas, mudando-as em profundidade. A começar pelo modelo de polícia que herdamos da ditadura e permanece intocado”.

Confira abaixo a íntegra da conversa com o autor de, entre outras obras, Elite da Tropa e Meu casaco de general: 500 dias no front da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

DAR – Como avalia o estágio atual de penetração do debate de drogas na sociedade brasileira? Acredita que houve avanço nos últimos anos?

Luiz Eduardo Soares – Debate? Que debate? O que há é a movimentação de grupos bastante específicos e um ou outro editorial na grande imprensa. Fora isso, o que há são os pesquisadores devotados e respeitáveis e a admirável e incansável militância anti-proibicionista. O resto é marasmo, são platitudes preconceituosas, retórica conservadora com tinturas diversas, estigmas e a pasmaceira de sempre ante a máquina feroz de morte e irracionalidade da política vigente, que criminaliza os jovens pobres e negros, estimula a corrupção policial, o domínio territorial pelo tráfico e o comércio ilegal de armas, com seus corolários sangrentos.

- Por que ainda há tanta resistência – mesmo nos ditos setores “progressistas” – quanto a enfrentar com seriedade este debate? A quem interessa a manutenção do atual status proibicionista?

Luiz Eduardo Soares – A rigor a situação atual não interessa a ninguém, salvo os segmentos corruptos da polícia, das milícias e dos políticos a eles aliados. O senso comum supõe que tudo o que existe expressa algum interesse e se realiza segundo determinado projeto de poder. Não é assim. Há efeitos perversos e efeitos de agregação, como dizemos os sociólogos. Ninguém com autoridade para mudar dispõe-se a agir por razões eleitoreiras, uma vez que formou-se uma opinião majoritária inteiramente reacionária, nessa matéria, apoiada em mitos, erros empíricos e ignorância da realidade mundial e dos resultados das pesquisas.

Para comprová-lo, basta ler o que escreveu Cesar Maia, dirigente do DEM, em seu ex-Blog. Disse que o ex-presidente FHC, ao criticar a política repressiva da guerra às drogas e reconhecer a necessidade de mudanças, ainda que tímidas, estaria prestando um desserviço à oposição, porque 80% da sociedade brasileira e 95% dos setores mais pobres eram contrários a qualquer mudança liberalizante. Cesar Maia condenava FHC por mexer em casa de marimbondo e se isolar, na opinião pública. Ou seja, segundo Cesar o líder político não deve ter compromisso com o que seja justo, necessário e verdadeiro, mas com o que seja eleitoralmente conveniente e palatável. Claro que assim não vamos a lugar nenhum. Mesmo fora da política partidária, há uma certa política na sociedade que amarra lideranças sociais aos tabus anti-drogas, subtraindo-lhes coragem de se pronunciar contra a corrente dominante.

É como as questões do aborto, da homofobia ou das políticas afirmativas contra o racismo. Não se trata apenas de troca de informações, idéias, conhecimento e opiniões, mas de valores arraigados com base em símbolos e tabus vigorosos. Os críticos se sentem envergonhados e se submetem à silenciosa pressão da maioria. Portanto, é preciso tirar do armário as vozes libertárias, anti-proibicionistas. Elas precisam correr riscos mas têm de se pronunciar com desassombro e clareza. Defender a descriminalização das drogas ou sua legalização não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Eu, por exemplo, assumo publicamente essa posição minoritária desde os anos 1970. Não uso drogas nem bebo. Mas não admito que o Estado interfira em minhas decisões privadas. E repudio a hipocrisia que libera o cigarro e o álcool e proíbe a maconha, por exemplo. Assim como me nego a aceitar que um adolescente pobre e negro, de 18 anos, seja declarado criminoso e enjaulado porque vendeu maconha a outro, da mesma idade, mas de outra classe social e outra cor de pele, paternalísticamente definido como vítima: o consumidor. Bem, mas aí já entramos na discussão substantiva.
- Ultimamente a mídia tem dado destaque a movimentações institucionais e parlamentares no sentido de mudanças na atual lei drogas. Acredita na viabilidade dessas mudanças? Se sim, até onde elas iriam num primeiro momento?

Luiz Eduardo Soares – A atual política é um rotundo e eloqüente fracasso. Não só no Brasil. Por outro lado, o mal que a atual política de drogas provoca está aí, à vista de todos. Acredito que contra os tabus e a ignorância, contra a demagogia e o oportunismo eleitorais, contra o moralismo reacionário predominante, contra o populismo penal ainda há de se afirmar uma posição mais sensata, um pouquinho mais sensata. Acho que mais cedo ou mais tarde a estupidez da política vigente há de se desmascarar, revelando-se como aquilo que é. E creio que, apesar de tudo, haveremos de avançar, como avança o mundo à nossa volta, da Argentina à Suiça, de Portugal à Holanda. Não tenho dúvida que mesmo nos EUA –matriz do atraso e do obscurantismo nessa matéria– há uma consciência crítica bastante forte, inclusive dentro das polícias e do governo, mas a coalizão da direita não cessa de freiar o processo com suas chantagens.

Enfim, acredito que haverá progresso, ainda que não linear. O processo vai ser difícil, tormentoso e pleno de contradições. Hoje, o que parece começar a avançar é a descriminalização do usuário. Bem, acho que está errado em sua unilateralidade e que é injusto, mas não nego que seja melhor do que nada e que possa servir à abertura de portas para avanços mais consistentes no futuro.

- Com sua experiência como gestor público, que tipo de efeitos a chamada Guerra às drogas tem sobre a segurança pública?

Luiz Eduardo Soares – A guerra às drogas, no Brasil (e não só), tem os efeitos mais nefastos: estimula a corrupção policial e o desenvolvimento das milícias, e alimenta o tráfico de armas, sem o qual não haveria tanta violência letal, nem o domínio territorial, que veta a milhões de pessoas o acesso aos benefícios derivados do estado democrático de Direito. Além disso, há dinâmicas políticas brutais e degradadas, decorrentes desses fenômenos que acabo de enumerar. E mais: avança a criminalização da pobreza. Desafio qualquer leitor a encontrar um adolescente de classe média, branco e bem posto na vida, que esteja internado numa entidade sócio-educativa. Se houver será a exceção a confirmar a regra.

O que se passa é o seguinte: milhares de jovens pobres são capturados com drogas e, independentemente da quantidade, são rotulados como traficantes e trancafiados nessas entidades, que muitas vezes não passam de simulacros de prisões. São, assim, praticamente condenados a uma carreira no crime. O jovem rico e branco, capturado com a mesma quantidade, ou é solto mediante a propina paga pelos pais, ou é classificado como “dependente”, “viciado”, usuário, consumidor. Resultado: vai para casa. Isso é o que acontece, porque a legislação faculta ao juiz arbitrar se a quantidade recolhida com o capturado indicia tráfico ou consumo.

E atenção: a imagem usual do vendedor de drogas como o dragão da maldade, crudelíssimo e violento, é uma construção social estigmatizante que costuma ser aplicada de modo generalizante e que funciona como instrumento de reprodução de preconceitos e desigualdades sociais. Raros são aqueles que agem em conformidade com a descrição que identifica o sujeito com a monstruosidade inumana.

- De que forma e por que as políticas repressivas atuam de maneira tão seletiva, incidindo prioritariamente sobre os pobres? Por que as políticas de segurança pública são tão voltadas para a saída penal? Como fazer para alterar esse quadro?

Luiz Eduardo Soares – A sociedade e, por extensão, nossos políticos, em sua maioria, tendem a confundir justiça com punição e punição com privação de liberdade. Ficam de fora todas as dimensões da reparação da vítima, de prevenção da violência e do crime, e de construção de novas oportunidades e vias a quem transgrediu as leis ou as regras do convívio social. A lei, em sua forma pura e ideal, é igual para todos –afinal, justiça é equidade. No entanto, como nossa estrutura social é muito desigual–e nossa cultura consagra muitas delas–, e como nossas instituições de segurança e justiça criminal (assim como as políticas penais e de segurança) são fortemente marcadas por tais estruturas e por tal cultura, as leis, quando são aplicadas, submetem-se à refração imposta por filtros de classe, cor, idade, gênero, opção sexual, religião e outros. Daí a dramática desigualdade no acesso à Justiça –que talvez seja a forma mais deletéria e dura de nossas desigualdades e a mais negligenciada, até porque corrói a legitimidade da institucionalidade política–, que começa na abordagem policial e termina na prolatação das sentenças e em sua execução no sistema penitenciário, que é a negação selvagem de nossas pretensões civilizacionais. O que e como fazer? Ajustar as contas com a segurança e a justiça criminal, isto é, estender a transição democrática a essas áreas, mudando-as em profundidade. A começar pelo modelo de polícia que herdamos da ditadura e permanece intocado.
- Quais os principais avanços que uma mudança na proibição das drogas traria? Como se enfrentaria o problema no abuso do uso, por exemplo?

Luiz Eduardo Soares – Sejamos pragmáticos: o verdadeiro debate não é “devemos ou não proibir o acesso às drogas”, do álcool à cocaína. Não é esse o debate porque a hipótese do impedimento desse acesso não existe, na realidade prática. Ou seja, o acesso é um fato em todo mundo democrático ou não totalitário e teocrático. E não porque as polícias sejam incompetentes. Os EUA gastaram 500 bilhões de dólares na guerra às drogas, desde sua declaração, em meados dos anos 1990. Mesmo assim, o consumo não foi alterado. Portanto, não se pode dizer que faltou dinheiro, pessoal, equipamento, qualidade tecnológica, competência técnica, nada disso. O fato é que é simplesmente impossível controlar uma dinâmica desse tipo, quando, na sociedade, há demanda e oferta. O fato é este. Ponto final. Sejamos realistas. Rendamo-nos aos fatos.

Aliás, no fundo o que esse fato demonstra é muito bom: a sociedade vence o Estado, para o bem e para o mal. De todo modo, é necessário ter os pés no chão e reconhecer os fatos como eles são. A verdadeira questão sempre mascarada é a seguinte: como não está ao nosso alcance impedir o acesso às substâncias que chamamos drogas, temos de nos perguntar: em que contexto jurídico-político seria preferível vivenciar esta iniludível realidade? Dizendo-o de outro modo: em que contexto normativo seria menos mau lidar com a realidade do acesso às drogas? O contexto atual, em que drogas são problema de polícia e cadeia, isto é, de política criminal? Ou um contexto diferente em que elas fossem objeto de saúde pública e educação? Eu aposto no segundo caminho. Ele não vai evitar o abuso, mas pelo menos não vai provocar outros males. Das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca.

Vejamos o caso mais grave: o álcool. Há, no Brasil, mais de 15 milhões de alcoólicos e, mesmo assim –felizmente– ninguém está propondo a proibição e a criminalização do usuário. A não criminalização tem impedido o abuso, a dependência? Não. Mas acho que todos concordariam que a via da criminalização tampouco resolveria o abuso e ainda implicaria conseqüências coletivas desastrosas. Eis, por fim, um exemplo virtuoso e uma lição: temos diminuído bastante o consumo de cigarro com políticas inteligentes que disciplinam a venda e o consumo, e criam um ambiente cultural avesso ao uso. Esse é o caminho.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u722246.shtml
17/04/2010 - 07h30

Prisões e Justiça criminal do Brasil são disfuncionais, diz relatório

ANDRÉ MONTEIRO
da Reportagem Local

Relatório elaborado pela Associação Internacional dos Advogados (IBA, na sigla em inglês) afirma que o sistema prisional e a Justiça criminal brasileira são "disfuncionais". Nesta semana o país sedia o 12º Congresso da ONU de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador (BA), e o Conselho Nacional do Ministério Público reúne mais de cem promotores e procuradores em Brasília para discutir o sistema carcerário.

Ministério diz enfrentar problema prisional de forma contundente
No Brasil não existe política penitenciária, diz delegado

No mês passado, um painel paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e uma comissão da OEA (Organização dos Estados Americanos) já haviam discutido o tema, após denúncias sobre detentos amontoados em prisões no Espírito Santo.

O estudo internacional cita as denúncias no Estado, mas aponta que os problemas são generalizados no país. "A superlotação extrema, condições sanitárias precárias, violência entre organizações criminosas e motins deterioram o sistema prisional, onde os maus-tratos, incluindo espancamentos e tortura, são comuns."

Publicado pelo Instituto de Direitos Humanos da IBA em fevereiro, o relatório diz ainda que "o sistema de Justiça criminal brasileiro parece ser tão ruim em punir os culpados quanto em proteger os inocentes". O Ministério da Justiça diz enfrentar o problema de forma contundente.

O relatório cita exemplos de violência dentro das prisões, como o caso dos 25 detentos queimados em Ponte Nova (MG) em agosto de 2007, e até os ataques do PCC em maio de 2006 como reflexos da crise do sistema criminal no país.

Com base em entrevistas com o Ministério da Justiça e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o instituto estima que "dezenas de milhares de pessoas condenadas à prisão, na realidade, não cumprem as suas penas devido à lentidão dos processos judiciais, à ineficiência administrativa dentro do sistema e aos baixos padrões de segurança."

Por outro lado, aponta o dado do CNJ --que serviu de título ao relatório-- de que está na prisão irregularmente um a cada cinco presos, a maioria sem assistência jurídica.

"Devido ao excesso da população prisional, muitos presos em regime de prisão provisória estão detidos em delegacias e carceragens. Essas não são concebidas como prisões, e raramente são equipadas com instalações adequadas para manter indivíduos presos por longos períodos, o que aumenta o risco de que os presos sejam submetidos a maus-tratos." A IBA afirma que uma visita a uma "cadeia da polícia no Rio, durante a pesquisa, mostrou condições que se encaixam no padrão geral" descrito pelo relatório. A Polícia Civil confirma a situação.

Ao citar a dificuldade de encontrar informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária, os autores do relatório afirmam que "nenhuma quantidade de novas leis ou de novas instituições pode solucionar ineficiências e a incompetência; elas poderiam, de fato, agravar a situação existente ao acrescentar novas camadas de burocracia e confusão administrativa àquelas que existem atualmente."

Entre as soluções para a crise, o relatório recomenda uma reforma para aumentar a eficiência do Judiciário, o desenvolvimento de alternativas à detenção, o combate ao crime com um policiamento mais eficaz, e o fortalecimento da Defensoria Pública.

Entretanto, a IBA afirma que "há limites quanto a quão eficazes as soluções importadas podem ser", e sustenta que a saída deve passar por "soluções práticas de origem doméstica".

Financiamento

Fundada em 1947, a IBA reúne cerca de 35 mil advogados e 197 associações em todo o mundo. O relatório foi financiado pela ONG Open Society Institute, do megainvestidor George Soros, e cita, além da pesquisa própria, levantamentos de entidades como Anistia Internacional, Human Rights Watch, Pastoral Carcerária, Justiça Global e ONU.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2104201005.htm
Justiça argentina condena ex-ditador

Reynaldo Bignone, 82, recebe sentença de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade cometidos em centro de tortura clandestino

Tribunal determina ainda que militar não pode cumprir a pena em prisão domiciliar; revogação de leis de anistia possibilitou o julgamento

SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

Reynaldo Bignone, último general a presidir a Argentina durante a mais recente ditadura militar do país (1976-1983), foi condenado ontem a 25 anos de prisão, por crimes contra a humanidade cometidos no Campo de Maio, centro clandestino de tortura do regime.
O tribunal federal que julgou Bignone, 82, determinou que ele cumpra a pena em prisão comum, revogando a prisão domiciliar à qual estava submetido por outros crimes pelos quais já havia sido condenado.
A decisão foi saudada pelo secretário de Direitos Humanos do governo Cristina Kirchner, Eduardo Luis Duhalde, como "exemplar" e demonstrativa de "um novo avanço na luta contra a impunidade".
A punição dos responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura é uma bandeira do casal Kirchner -no governo de Néstor, antecessor de Cristina, foram revogadas as leis de anistia promulgadas durante a gestão de Raúl Alfonsín, primeiro presidente eleito após a ditadura. Desde a revogação, em 2005, já foram reabertos mais de mil processos contra repressores.
A leitura da sentença contra Bignone, transmitida ao vivo por rádios e TVs, foi acompanhada por diversos representantes de associações que reivindicam a punição dos responsáveis pelos crimes da ditadura, como as Avós da Praça de Maio, que festejaram a decisão.
Em seu depoimento, Bignone classificou o período da ditadura como uma "guerra irregular" na qual as Forças Armadas "tiveram que intervir, para derrotar o terrorismo".
Ele denominou como "legítimas" as ordens de repressão que deu durante o período, negando tratar-se de crimes.
O ex-ditador questionou as cifras que apontam 30 mil civis argentinos desaparecidos pelo regime militar e 500 bebês de militantes políticos nascidos sob a guarda do Estado e apropriados ilegalmente pelas Forças Armadas.
Bignone afirmou que "nunca se demonstrou [ter havido] mais de 8.000 desaparecidos" pelo regime e disse que a apropriação de bebês "não chegou a 30, nenhuma delas cometida por contingente militar".
Diversas vezes vaiado pela plateia, o ex-ditador rechaçou o tratamento de genocida. "Rotulam-nos de repressores e genocidas. Em princípio, o termo repressão não é uma desqualificação. A autoridade tem o dever de reprimir delitos de qualquer natureza. [O termo] genocida não resiste à menor análise, porque o que houve em nosso país não se enquadra minimamente na definição internacional de delito de genocídio. Somente porta-vozes do ódio podem defender isso", afirmou.
Além de Bignone, também receberam a pena de 25 anos de prisão, por crimes cometidos entre 1976 e 1978 no Campo de Maio, os militares Santiago Riveros e Fernando Verplaetsen. O processo condenou ainda os repressores Carlos Alberto Tepedino (a 20 anos de detenção), Jorge García (18 anos) e Eugenio Guañabens (17 anos).

Give Earth a Hand

Michael Moore's 'Capitalism: A Love Story'

http://www.hrw.org/en/news/2010/04/19/gunning-judge

Gunning for the judge

Thanks to Garzon, Spain was a symbol of global justice. Now he is falling foul of enemies at home

by

Reed Brody,European Press Director

Published in:

The Guardian

April 19, 2010

2008 Human Rights Watch

Thirty-five years after the death of General Francisco Franco, Spain is finally prosecuting someone in connection with the crimes of his dictatorship, and of the Spanish civil war which came before it. Unfortunately, the defendant in the case is Baltasar Garzon, the judge who sought to investigate those crimes.

Garzon, of course, is one of the most high-profile judges in the world and what makes the case particularly ironic is that he is being prosecuted for trying to apply at home the same principles he so successfully promoted internationally.

Garzon's daring 1998 indictment of the former Chilean dictator Augusto Pinochet for crimes committed in Chile in the 1970s triggered Pinochet's arrest in London and ushered in the heyday of international justice. Many people contested the right of a judge in Spain, which had never come to grips with its own past, to open up wounds in foreign countries. But the Pinochet case inspired victims of abuse throughout Latin America to challenge transitions from dictatorship which allowed the perpetrators of atrocities to go unpunished.

These temporary accommodations with the anciens regimes did not extinguish the thirst of victims and relatives to find out the truth and to bring their tormentors to justice. International and national courts ruled that amnesties could not stand in the way of a state's duty to investigate the worst international crimes. Justice is now part of just about every transition to democracy anywhere in the world.

Then in 2008, Garzon set his sights inwards. In the last several years, a growing movement has challenged the "pact of forgetting" which was part of Spain's "model" transition to democracy, and the children and grandchildren of victims filed complaints regarding the enforced disappearances of more than 100,000 people between 1936 and 1952. Garzon took up the complaints, saying that under international law Spain's 1977 amnesty law for "political acts" could not apply to crimes against humanity, before an appeals panel ruled 10 to five that Garzon did not properly have jurisdiction. Far-right groups, including one linked to Franco's dictatorship, then accused Garzon of an abuse of power and an investigating judge has just decided to proceed against Garzon for knowingly taking on a case he knew not to be within his jurisdiction.

In his long career, Garzon has made many enemies. Conservatives are gunning for him now because he helped unearth alleged massive corruption in the financing of the opposition Popular party, but many in the Socialist party haven't forgiven him for probing government support for an anti-Eta death squad in the 1980s. The decision by the investigating judge to proceed means Garzon will soon be suspended from his duties. If he is convicted it would effectively end his judicial career.

Prosecuting a judge for issuing a controversial decision, even one overruled on appeal (in a split decision), is a dangerous attack on judicial independence. Many undemocratic rulers would love to use criminal sanctions to silence meddlesome judges. The assault on Garzon (there are two other cases against him in the pipeline) comes on the heels of the Spanish government's decision to curtail its law permitting the prosecution of foreign atrocities which had been used to indict Pinochet, convict an Argentine official for "dirty war" killings, investigate crimes in El Salvador and Guatemala and issue warrants for top Rwandan leaders.

But after cases involving powerful countries such as China, the US and Israel - for alleged crimes in Tibet, Guantanamo and Gaza - created headaches for the Spanish government, both major parties agreed that the law would be limited.

Thanks to Garzon, Spain became a symbol of justice for atrocity victims around the world. Now justice itself may be the victim in Spain.

Reed Brody is counsel for Human Rights Watch and was a lawyer in the Pinochet prosecution

http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u723811.shtml
20/04/2010 - 23h53

"Sabe quem eu sou? Sou desembargadora!", diz mulher que deu carteirada em blitz

da Reportagem Local

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina bateu boca com policiais para tentar evitar a apreensão de um veículo conduzido pelo filho. O caso ocorreu durante uma blitz na quinta-feira (15), em Florianópolis. Um dos policiais registrou a discussão em vídeo com um celular. Veja abaixo:

"O senhor sabe quem eu sou?", questiona a desembargadora para um dos PMs. "Não sabe? Sou desembargadora do Tribunal de Justiça", exclama. Leia mais sobre o caso aqui.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u723564.shtml
21/04/2010 - 02h39

Aos 50, Brasília tem de encarar corrupção e falta de planejamento

MARIA CAROLINA MARCELLO
da Reuters, em Brasília

Símbolo de modernidade e fruto do sonho de visionários, Brasília completa 50 anos com um choque de realidade. As formas da capital federal tentam se impor à imagem de um local marcado pela corrupção e que, apesar do ideal imaginado, hoje convive com a desigualdade social e a falta de planejamento.

Acervo UH -21.abr.1960/Folha Imagem

Aviões da esquadrilha da fumaça, da FAB (Força Aérea Brasileira), fizeram show aéreo na inauguração de Brasília

Idealizada e desejada desde o século 19, Brasília levou apenas 3 anos e meio para ser construída até sua inauguração em 21 de abril de 1960. Se o então presidente da República e seu fundador, Juscelino Kubitschek, encarou a empreitada com empenho e como um desafio a ser superado, o urbanista Lúcio Costa emprestou sua simplicidade ao plano urbanístico e Oscar Niemeyer conferiu plasticidade à capital com seus edifícios arrojados.

* Para Oscar Niemeyer, desigualdade social é o principal problema de Brasília
* Veja capas da Folha sobre inauguração de Brasília
Moradores falam como é viver em Brasília; veja
Ouça novo "hino" de Brasília feito pelo rapper GOG

O sentimento de concretização do sonho não era restrito ao presidente e idealizadores da cidade. Milhares de trabalhadores, chamados de pioneiros ou candangos, deixaram as diversas regiões do país para erguer a nova capital.

Brasília nascia para acolher desde o ministro de Estado até o motorista. A expectativa de seus criadores era de que comportasse uma sociedade relativamente igualitária.

"A cidade tinha, no início, o compromisso de que o coletivo se sobressaísse em relação ao individual", conta o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Eliel Silva.

"A ideia era que seria possível fazer uma cidade igualitária... se a sociedade também fosse!", afirma Maria Elisa Costa, filha de Lúcio Costa.

O Plano Piloto em forma de avião trazia o que de mais recente havia do urbanismo mundial --a arborização muito presente, as Superquadras, que funcionam como vilas, os prédios residenciais onde o andar térreo é obrigatoriamente aberto e de domínio público.

Centro político

Ao ser construída, Brasília teve como objetivo principal, além de ocupar e povoar o Centro-Oeste do país, o de ser a sede administrativa e política do país. Mas ao tornar-se centro dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, passou a carregar o ônus de conviver com escândalos que têm origem nos gabinetes e corredores das instituições públicas.

"É injusto, a cidade, afinal de contas, não é só isso. O problema é que ela acaba levando esse estigma, ele acaba pesando", reconhece o cientista político da UnB Everaldo Moraes.

E para piorar a reputação da capital, o aniversário de 50 anos tem de dividir as atenções com um caso emblemático: a crise do mensalão do DF, que resultou na cassação do governador e à renúncia do vice-governador. Representantes do Executivo e do Legislativo locais aparecem como suspeitos em um esquema de pagamento de propinas.

Por conta dessa crise, a população de Brasília presenciou, meses antes da comemoração do cinquentenário, a primeira prisão de um governador em exercício no Brasil.

"Brasília era a esperança de algo novo. E de certa forma ela mostrou apenas aquela velha forma de fazer política", critica Moraes.

"Brasília acaba desenvolvendo uma dupla personalidade. De um lado é bonita, moderna, cosmopolita, mas por outro é provinciana, segregacionista. E acaba sendo um reflexo do país, à época imerso em práticas atrasadas", completa o cientista político da UnB Leonardo Barreto.

Problemas urbanos

Além da crise política, a capital enfrenta outros conflitos. Embora o Plano Piloto de Lúcio Costa esteja preservado --Brasília foi tombada como Patrimônio da Humanidade pela Unesco--, sofre influências do crescimento desordenado do entorno.

De acordo com o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no DF, Alfredo Gastal, a falta de transporte público, a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e a falta de planejamento por parte do Estado geram expectativas pouco otimistas.

"Se o Distrito Federal não se planejar para o futuro, isso não vai funcionar. Sem planejamento, não há tombamento que resista", alerta Gastal.

O problema da falta de planejamento é mais antigo do que aparenta. Mesmo durante a construção da capital, as autoridades da época não calcularam um espaço para a moradia dos candangos e pioneiros. Acomodados em vilas próximas aos canteiros de obras, tiveram de ser transferidos para regiões fora do Plano Piloto, mais tarde conhecidas como cidades-satélites.

"Não se pensou, no início, em planejamento para as pessoas que se deslocaram para construir a cidade em três anos. Quando terminaram a cidade, surgiu a pergunta: 'O que fazer com esse contingente?'", lembra a mestre em Sociologia Urbana da UnB Natália Mori.

A especulação imobiliária de Brasília e das cidades do DF também impediu a concretização da cidade igualitária. As classes mais ricas concentram-se no Plano Piloto, nos Lagos Sul e Norte. As mais baixas foram empurradas para fora do avião.

O alto custo de moradia no centro estimulou a migração para o entorno e ocupações ilegais de terra, inclusive por parte da classe média, que pulverizou as áreas ao redor de Brasília com condomínios irregulares.

No Lago Sul, bairro onde vive a maioria das autoridades, a renda familiar média alcança 19,3 salários mínimos, segundo dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD), de 2004.

Enquanto isso, na região administrativa de Itapoã, uma das mais pobres do entorno de Brasília, a renda familiar média é de 1,6 salário mínimo.

"Houve uma alteração demográfica para qual Brasília não estava preparada. Não havia a expectativa de que o DF crescesse nesse montante. A cidade enfrenta problemas de excesso de automóveis, falta de transporte público, as invasões de terra, os condomínios irregulares, todos decorrentes do modelo de ocupação territorial", critica o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB Geraldo Batista.

(Reportagem adicional de Ana Nicolaci da Costa)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/204322

10:15
21/04/2010

Lógica espacial separa Plano Piloto da periferia e do entorno do Distrito Federal

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasileira

Brasília – A desigualdade social em Brasília gerou processos distintos de urbanização e de usufruto de serviços e equipamentos públicos dentro do Distrito Federal. As diferenças que marcam Plano Piloto e as antigas cidades-satélites (hoje chamadas de regiões administrativas) são determinadas por lógicas espaciais diferentes. Uma com presença forte do Estado e a outra determinada pelo mercado ou pelas relações políticas tipicamente clientelistas.

Para o sociólogo Brasilmar Nunes, ex-professor da Universidade de Brasília (UnB) e atualmente da Universidade Federal Fluminense, a primeira lógica espacial é a “planejada”. Essa lógica ergueu uma cidade protegida pelo tombamento, com um padrão de ocupação mais ou menos homogêneo e sob o controle da burocracia do patrimônio histórico e da vigilância de alguns moradores. Essa lógica é a do Plano Piloto.

A outra lógica é a que o sociólogo chamou de “espontânea” é a da periferia que seguiu a lei de mercado (como no bairro de Águas Claras, com apartamentos de mais de 20 andares) ou se estabeleceu com a “ocupação extremamente selvagem do solo do DF”.

Segundo Nunes, a terra na capital federal “foi usada como moeda política”. Para o sociólogo, “há grupos políticos em Brasília que se firmaram em cima do discurso da invasão, 'invade que eu garanto'. Isso provocou uma migração meio desmesurada no Distrito Federal”, avalia. “Para quem não tem nada o que tem em Brasília é excelente”.

O sociólogo opina que a capital federal tem um sistema político baseado em relações clientelísticas e de favores: “é uma cidade que reproduz o que o Brasil tem de mais arcaico na esfera política”, lamenta. “Há dependência de quadros políticos que garantem esse processo de ocupação de território. O escândalo recente em Brasília é uma briga entre os mesmos que promovem esse tipo de ocupação”, disse se referindo às disputas capitaneadas pelos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (sem partido).

Na avaliação de Arquimedes Belo Paiva, coordenador da área de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos do Ministério das Cidades, Brasília tem um pedaço da população “excluída politicamente, com pouca participação na sociedade civil”. Ele avalia que esse alheamento cívico tem a ver com a segregação social, amplificada pelo tratamento dado pelo Estado aos setores diferentes da população.

“O Estado brasileiro ainda é omisso para as ocupações realizadas pelos grupos favorecidos. Temos um Estado repressivo, porém, em relação às ocupações realizadas pelos segmentos mais pobres”, disse citando as invasões toleradas de terras públicas e do Lago Paranoá feitas pelos proprietários de mansões no Lago Sul e Lago Norte (bairros mais nobres de Brasília) e a derrubada de barracos em invasões.

A desigualdade entre centro e periferia em Brasília também se verifica na distribuição de equipamentos públicos como escolas, hospitais e postos de saúde. “A desigualdade vem na esteira da oferta de serviços”, aponta a geógrafa Maria Luiza Peluso, da UnB.

A disparidade observada internamente entre o Plano Piloto e as demais regiões administrativas é ainda maior quando se compara o DF à chamada Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride), formada por 22 municípios de Goiás e Minas Gerais que envolvem o DF.

É comum ver em Brasília ambulâncias desses municípios, e até mesmo da Bahia, trazendo pacientes para atendimento hospitalar. “As pessoas não levam em consideração as barreiras de município. Elas vão buscar atendimento onde for melhor para elas. A finalidade é garantir direitos básicos”, explica Arquimedes Paiva.

Edição: Tereza Barbosa

http://www.youtube.com/watch?v=puzFaU64J_I

http://www.youtube.com/watch?v=3NmTaZmDhNM

http://www.youtube.com/watch?v=TptvPvsY2Fs

http://www.youtube.com/watch?v=pFd7FiUgoL8

http://leituraglobal.com/896/

Por que nós estamos com medo de taxar os super-ricos? [i]

Por Les Leopold[ii], postado em 12/3/2010

Traduzido por Alberto Kopittke em 14/3/2010[iii]

Les Leopold: o autor de "The Looting of America" escreve sobre a crise econômica norte-americana

Nossa nação já está profundamente endividada. Como podemos dar ao luxo de investir em nossa infra-estrutura, energia renovável, cuidados de saúde, nossas escolas – e criar os milhões de empregos que os nossos desempregados precisam desesperadamente?

Dizem-nos que já estamos vivendo bem além dos nossos meios – que programas como o Medicare e da Segurança Social irão nos levar a falência. Esqueça os painéis solares, as classes baixas e novos postos de trabalho – nós temos que cortar em programas de governo em todos os níveis.

Enquanto isso, os super-ricos continuam a “ter a bola”. Em sua carta anual de acionistas, o mega-investidor Warren Buffett, escreveu: “Nós colocamos um monte de dinheiro para trabalhar durante o caos dos últimos dois anos. Quando está chovendo ouro, busque um balde, e não um dedal”. E a Forbes Magazine acrescenta: “Muitos plutocratas fizeram exatamente isso. Na verdade, nos últimos anos a “terra devastada da riqueza”[iv] se tornou um paraíso dos bilionários. A maioria das pessoas mais ricas do planeta têm visto as suas fortunas sumirem no ano passado.”

O que nos leva de volta para o orçamento federal. Há dois lados para cada “livro de registro”[v]: as despesas e as receitas. Precisamos começar a olhar para o lado das receitas. Com um sistema fiscal mais justo, poderíamos recuperar alguma dessa chuva de dinheiro que a elite foi desviando de nós por décadas.

Na década de 1950 a taxa marginal de imposto sobre os que ganham mais de US $ 3 milhões por ano (em dólares de hoje) foi de 91 por cento. Em 1990 era 28 por cento. O IRS diz que o top 400 mais ricos nos registros, pagaram efetivamente uma taxa de apenas 16 por cento de impostos em 2007 (os números mais recentes que temos). Sim! os assalariados mais ricos – pessoas com uma média acima de 343 milhões de dólares cada – provavelmente pagam uma taxa mais baixa do que você. Algo a considerarenquanto você faz sua declaração de imposto de renda de 2009.

A propósito, as 400 pessoas que tão corretamente pagam seus impostos em dia tem um imposto sobre o patrimônio líquido de cerca de 1,37 trilhão de dólares. (Segundo a revista Forbes, sua fortuna aumentou, em média, mais de 16 por cento sobre o ano passado – o pior ano econômico desde a Grande Depressão, durante o qual 29 milhões de americanos estão sem trabalho ou em regime de tempo parcial).

Como nossas mentes podem compreender um número tão grande? Aqui está um exemplo que me traz de volta a terra. Se tivéssemos impostos progressivos, e reduzissemos a sua riqueza a um insignificante $ 100 milhões para cada um, teríamos dinheiro suficiente para criar um fundo fiduciário cujo rendimento poderia custear o ensino superior gratuito para os estudantes em todas as faculdades e universidades eternamente. Imagine isso. Nossos filhos poderia realmente deixar a faculdade sem levar dezenas de milhares de dólares de dívida em suas costas.

Poderiam estas 400 pessoas especiais serem capazez de conseguir viver com apenas US$ 100 milhões por ano? Eu acho que eles poderiam.

Então por que estamos tão temerosos de tributação dos super-ricos? Aqui estão os argumentos que eu ouvi.

1. Eles mereceram.

Sério? O conceito de “ganhar” é obscuro quando se considera o conjunto de programas de bem-estar das empresas que prestamos. As empresas petrolíferas têm subsídios de esgotamento[vi] . Grandes produtores de açúcar têm os seus doces subsídios. A indústria de seguros de saúde está isento de leis anti-trust.

Uma forma que as empresas gastam são os bônus, proporcionando pacotes de compensação para a alta gerência incompreensíveis. Por exemplo, em 2009, nossos magos financeiros arrecadaram cerca de US$ 150 bilhões em bônus – como se fosse uma recompensa por quebrarem a economia. Se não fossem os nossos 10 trilhões de dólares (não bilhões) em fundos de ajuda, eles não teriam ganho nada. Na verdade, o jogo imprudente do setor financeiro nos tirou mais de US $ 6 trilhões em riqueza. Mas os executivos ficaram muito bem, graças à generosidade do contribuinte.

Você pensaria que nós estaríamos chorando por um imposto sobre lucros inesperados[vii]para recuperar o nosso dinheiro. Mas não.

2. Redistribuição de renda é algo “não-americano”[viii].

Durante a campanha de 2008, Joe, o encanador[ix], conseguiu seus 15 minutos de fama quando ele criticou Obama por ter ousado pronunciar a frase “redistribuição de renda”. Naturalmente, nós redistribuir rendimento principalmente através da tributação progressiva – tendo os ricos que pagar impostos mais elevados.

Joe não mencionou que já vivemos em um mundo de redistribuição maciça. Só que a partir de baixo para cima. Continuamos a ouvir sobre como o pessoal pobre engana o sistema e utilizam de graça os nossos suados gastos com impostos. Eles vão para salas de emergência e não pagam. Eles recebem o Medicaid gratuitamente. E muitos não pagam os impostos em tudo (principalmente porque seus rendimentos são tão incrivelmente baixos). Mas tudo isso é um pequena quantia de dinheiro comparado ao jogo que acontece no outro extremo da escala econômica.

Basta pensar em todas as fraudes e golpes das grandes corporações e dos ricos que estão acontecendo: as sempre crescentes taxas de cartão de crédito, empréstimos hipotecários predatórios, as taxas de juros usurários, desconto de cheques plagiados[x], os preços de monopólio. Eles transformam em renda as isenções dos impostos sobre ganhos de capital[xi], encontram abrigos de impostos através dos paraísos fiscais[xii], coletam subsídios para suas lojas em fuga. E, então, fazem sua grande jogada: o salvamento de Wall Street. Após o socorro, essas empresas-grandes-demais-para-quebrarem estão ficando cada vez maiores. Tudo isso acrescenta-se a um plano de redistribuição importante – dos muitos para os poucos.

Durante o boom do pós-Segunda Guerra Mundial, tivemos uma das distribuições de renda mais justa no mundo. Não mais. Hoje, o fosso entre ricos e pobres é maior do que em qualquer momento da história dos E.U.A. Aqui está uma estatística dizendo: Em 1970, a diferença de ganho dos 100 CEOs em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Até 2008 era 1.071 para um. Você acha que eles estão muito mais inteligentes?

3. Se taxarmos os ricos, nós vamos prejudicar o investimento e matar empregos.

Esta foi a justificativa usada por políticos e especialistas quando começaram a cortar impostos e eliminar regulamentações no final de 1970. Os cortes nos impostos deviam criar uma classe de investimento robusta cujo dólares seriam o combustível da nova economia de serviços. Uma vez que só os ricos podem fazer tais investimentos, o argumento passou, temos que garantir que eles tenham o dinheiro que precisam para investir. Caso contrário, de onde virão os novos postos de trabalhos?

Em teoria, isso parece bom. Mas nós tentamos essa experiência, e não funcionou. Quando cortamos impostos sobre os super-ricos, nós tivemos um tipo diferente de “boom” de investimento do que os políticos e economistas tinha prometido. Os ricos, literalmente, correram para fora dos investimentos em fábricas, equipamentos e até mesmo serviços. Assim, eles reuniram-se a aplicações financeiras – que eram supostamente mais seguros e mais rentáveis de qualquer maneira. Os super-ricos jogaram o seu dinheiro no cassino de Wall Street, e depois ajudam a inchar bolha após bolha. Os lucros do setor financeiro subiram. Em 1960, o setor representou cerca de 15 por cento de todos os lucros corporativos. Até 2008 (antes do acidente, se é pode ser assim chamado), era quase 40 por cento. O setor financeiro quebrou como o resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street.

4. O Governo já grande demais. Devemos promover cortes no setor público, não aumentar os impostos para expandi-lo.

Muitas pessoas (como aqueles em torno do Tea Party[xiii]) não gostam das fraudes fiscais dos ricos, mas gostam do governo menos ainda. Eles estão indignados que os trabalhadores do setor público geralmente têm melhores salários e pensões do que as pessoas no setor privado. Eles atacam os funcionários públicos no mais novo esporte nacional.

Com o desemprego tão alto, os trabalhadores do sector público são um alvo fácil. Por que os contribuintes (muitos dos quais que não têm pensões) devem financiar as pensões dos trabalhadores do setor público? Por que devemos proteger os empregos no setor público, quando nós mesmos estamos desempregados?

Aqui está uma razão: porque o corte estadual e local das folhas de pagamento seria realmente aumentar os nossos problemas econômicos. Se nós demitirmos trabalhadores do setor público, eles vão parar de pagar impostos – o que só contribuirá para aumentar a carga fiscal sobre as pessoas que ainda têm emprego.

Trabalhadores demitidos do setor público – e mesmo aqueles cujos salários e benefícios forem cortados – não irão comprar muitos bens e serviços. Essa queda na demanda provoca demissões no setor privado – e ainda uma queda de receitas fiscais. Em suma, os cortes do setor público contribuiriam para uma espiral da morte econômica: queda das receitas de impostos e cortes cada vez mais.

Ao não taxarmos os super-ricos, estamos cavando ainda mais fundo em uma sociedade de socorros bilionários, em que os ricos continuam jogando com o nosso dinheiro, sabendo que vamos socorrê-los se perderem. Sim, temos necessidade de regulamentar Wall Street. Mas também temos de reconhecer que esses viciados em jogos de azar tem muito dinheiro em seus bolsos. E a sociedade necessita desse dinheiro para investimentos produtivos, não para esse jogo.

No final, a verdadeira crise fiscal está em nossas mentes. Nós não temos que continuar brigando pelos restos que os ricos nos deixaram. Podemos construir um novo tipo de economia, mas só se mobilizarmos um pouco de coragem. Será que temos a coragem para taxar os super-ricos?

---

[i] Artigo publicado originariamente no The Hunffington Post.

[ii] Autor do livro “The Looting of America”. Conheça o autor e leia aqui mais artigos dele. Siga Les Leopold no Twitter.

[iii]Tradução livre utilizando ferramentas de internet, em especial o Google Tradutor e a Wikipédia.

[iv] Em 12/3/2009 a Forbes publicou matéria em que falava em seu título sobre a “Terra devastada da riqueza”, em que dizia que “no último ano <2008> haviam 1,125 billionários, enquanto em 2009 restaram apenas 793 pessoas ricas o suficiente para fazer parte dessa lista” e ainda complementou “Tal como o resto de nós, as pessoas mais ricas do mundo têm sofrido um desastre financeiro em relação ao ano passado”.

[v] No original Ledger: Segundo a wikipédia: A ledger[1] is the principal book for recording transactions. Originally, the term referred to a large volume of Scripture/service book kept in one place in church and accessible. Acessado em 13/3/2010 às 19:15.

[vi] “Subsídio de esgotamento: No direito tributário, são deduções da receita bruta permitidas a investidores em commodities esgotáveis (tais como minerais, petróleo ou gás) para o esgotamento das jazidas. O subsídio destina-se esgotamento como um incentivo para estimular o investimento neste sector de alto risco, embora os críticos argumentam que os depósitos minerais são importantes o suficiente para justificar altos níveis de investimento, mesmo sem incentivos fiscais.” Consultado em 13/3/2010 às 19:30.

[vii] Windfall profits tax: Um imposto sobre lucros inesperados é uma taxa mais elevada de impostos sobre os lucros que decorrem de um ganho inesperado súbita de uma determinada empresa ou indústria. Consultado em 13/3/2010 às 19:40.

[viii] Un-American: Un-americano é um termo pejorativo de E.U. discurso político, que é aplicado a pessoas ou instituições nos Estados Unidos, visto como desvio das normas E.U.. O uso mais famoso é o título do House Un-American Activities Committee, que nasceu para combater nazistas e Ku Klux Klan (KKK) e que posteriormente investigou as atividades de supostos comunistas nos EUA. Nos últimos anos o termo tem sido aplicado pelos liberais. É mais freqüentemente utilizado por uma pessoa comentando sobre as crenças ou ações de outros que acreditam que é contrário aos “valores americanos.”

[ix] Joe, o encanador, ficou famoso ao abordar o então candidato, Barack Obama, dizendo que era proprietário de uma pequena empresa e que temia ter seus impostos aumentados caso Obama se elegesse, ao que Obama respondeu que iria aumentar os impostos de maneira progressiva, conforme o tamanho da renda das pessoas e Joe afirmou que ele iria taxar o sucesso. O episódio se tornou central durante a campanha eleitoral e foi utilizado pelo candidato Maccain em todos os debates que se seguiram, como prova de que Obama iria aumentar os impostos contra todos os americanos e desestimular o sucesso das pessoas.

[x] No original Ripoff: (ou rip-off) É uma má operação financeira. Normalmente, refere-se a um incidente no qual uma pessoa paga equivocadamente para alguma coisa. Um plágio se distingue de um scam na medida em que envolve um esquema de irregularidades, tais como fraude; Em um sentido relacionado, uma ripoff é uma cópia descarada e sem escrúpulos ou imitação. Acessado em 13/3/2010 às 23:05.

[xi] No original taxed capital gains: A imposto sobre ganhos de capital (abreviado: CGT) É uma fiscal cobrado sobre ganhos de capital. Os ganhos de capital mais comum são realizados com a venda de ações, títulos, metais preciosos e bens. Os impostos são cobrados pelo Estado sobre as operações, dividendos e ganhos de capital na mercado de ações. No entanto, estas obrigações fiscais podem variar de acordo com a jurisdição, porque, entre outras razões, pode-se supor que tributação já está incorporada no preço das ações através das diferentes empresas pagam impostos para o Estado, ou que o imposto sobre operações de mercado de royalties são úteis para aumentar crescimento econômico.

[xii] A Receita Federal divulgou a lista com 53 locais classificados como “paraísos fiscais”. A relação consta da Instrução Normativa nº 188, de 6 de agosto, publicada no Diário Oficial da União. São considerados “paraísos fiscais” os países que tributam a renda com alíquota inferiora 20%, bem como aqueles cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas. Conheça a lista.

[xiii] Tea Party é o nome de um movimento conservador, que realiza diversos protestos durante um dia, especialmente em Washingont, (este ano ocorrerá no dia 16 de março), e que tem como lema: responsabilidade fiscal, governo limitado, mercado livre. E o seu slogan é “junte-se aos milhões de cidadãos americanos na luta pela liberdade contra a opressão do governo”. Acesse a página do evento.

“O Tea Party ganhou visibilidade em abril do ano passado com a convocação de centenas de manifestações simultâneas em todo o país em protesto contra a política da Casa Branca em relação a crise financeira (leia-se: as políticas sociais e de promoção de emprego). Seu nome faz referência ao motim de 1773 dos colonos americanos. Naquele ano, cansados dos impostos cobrados pelo governo britânico, eles jogaram cargas de chá no porto de Boston. Este ano, através do Facebook, surgiu o Coffee Party com o objetivo de se opor ao Tea Party e que organizou, no dia de hoje (13.02.2010), reuniões em 400 cafeterias em todo os Estados Unidos, e que defende que “o Governo federal não é o inimigo do povo, mas a expressão da vontade coletiva”.” Consultado em 13/3/2010, às 23:45.