domingo, 18 de julho de 2010

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2010/07/18/slavoj-zizek-perfil-do-filosofo-mais-perigoso-do-oeste.jhtm

18/07/2010

Slavoj Zizek: perfil do filósofo mais perigoso do Oeste

Der  Spiegel
Philipp Oehmke

No meio de uma crise do capitalismo, o submundo ocidental está redescobrindo o comunismo. Sua estrela é o filósofo esloveno Slavoj Zizek, que mistura marxismo com cultura pop e psicanálise. Suas aparições são um show de humor para uma vanguarda radical de esquerda.

São 5h de uma manhã de sexta-feira, e Slavoj Zizek está a caminho da Conferência Ideia do Comunismo, viajando de Ljubljana a Berlim via Zurique. Ele acha irritante que Alain Badiou, o maoísta francês, seja responsável pelos comentários de introdução do evento.

E é verdade, ele se pergunta, que Toni – Antonio Negri, ex-simpatizante do grupo terroristas das Brigadas Vermelhas – também estará presente, embora ele sempre esteja se estranhando com Alain? Quando Negri falar, o que será que vai dizer e – acima de tudo – por que ele, Slavoj Zizek, não foi informado?

Mas Zizek não tem tempo a perder pensando sobre esses pequenas irritações. Ele trouxe algumas pilhas de anotações, que agora ele precisa usar para escrever uma apresentação de uma hora e meia durante os dois voos de curta distância que tomará. Um pouco sobre Marx, muito sobre Hegel, algo sobre a “hipótese comunista” de Badiou (que, ele pondera, poderia criticar um pouco) e algo sobre o conceito de Negri de “multitude” (que ele poderia até mesmo criticar duramente).

Ele não consegue encontrar suas anotações. Mas não importa, porque ele tem tantas ideias que estão só esperando para sair. Ele levou uma camiseta extra para amanhã ou depois de amanhã. Está quente em Ljubljana, mesmo a esta hora da manhã. Zizek já está suando. A conferência sobre o comunismo começa dentro de algumas horas.

Os Três Grandes

Os Três Grandes, os grandes pensadores da nova esquerda, falarão no evento, que acontece no Teatro Volksbühne em Berlim num final de semana do final de junho: Antonio Negri, um italiano de quase 80 anos, é um ex-prisioneiro político e autor de “Império”, o livro neomarxista mais conhecido dos últimos dez anos; Alain Badiou, professor de filosofia em Paris, tem pouco mais de 70 anos, é muito abstrato, maoísta e universalista, e está buscando uma nova “hipótese comunista”; e Zizek, psicanalista esloveno de pouco mais de 60 anos ensina filosofia em Ljubljana e é professor-visitante em Londres e Saas Fe, na Suíça, é o “Elvis da Teoria Cultural” (como o chamam num filme). Um de seus oponentes mais ferrenhos uma vez chamou Zizek de “o filósofo mais perigoso do Oeste”. A intenção não era elogiá-lo, e é exatamente por isso que Zizek gosta tanto do apelido.

Os três homens são intelectuais, mas também são astros, como os existencialistas Jean-Paul Sartre, Albert Camus e, mais recentemente, os pós-estruturalistas Michel Foucault, Gilles Deleuze e Jacques Derrida. Mas desde o auge da popularidade dos pós-estruturalistas, quase 20 anos atrás, essa posição ficou desocupada, com a possível exceção de Bernard Henri-Levy, a quem Zizek despreza principalmente por causa de sua tendência de mostrar muitos cabelos no peito.

Foi Negri que reavivou a teoria esquerdista radical há dez anos. O socialismo do Bloco do Leste havia falhado, e o cientista político norte-americano Francis Fukuyama havia proclamado a eterna vitória do capitalismo e, com ela, “o fim da história”. Então veio Negri. Ele era saturado de teoria, mas também era um guerreiro de classe convincente. Ele chegou a ser preso porque as autoridades acreditavam que ele era o cérebro por trás das Brigadas Vermelhas. Michael Hardt, professor de literatura norte-americano, ajudou-o a resumir seus pensamentos em três livros. Eles se tornaram best-selles no mundo todo, o mais famoso deles foi o primeiro, “Império”, uma espécie de nova bíblia de Mao para uma esquerda jovem e descolada, anti-G8.

Zizek, Badiou e Negri se conhecem há anos. Às vezes eles trabalham juntos, mas cada um é mais capaz de prestar atenção ao que os outros estão fazendo, o que estão dizendo ou sobre o que estão escrevendo, mesmo que muito provavelmente não tenham lido os livros uns dos outros. Negri não se isola tanto e é um guerreiro de classes exagerado para os padrões de Zizek e Badiou. Badiou é muito rarefeito para Negri, e Zizek publica tantos livros que nem ele deve ter tempo para ler todos.

A nova “hipótese comunista”

Logo no começo da tarde, Zizek está sentado na primeira fila de um amplo hall do Volksbühne, obrigado a ficar quieto por uma hora. Ele tem muitos talentos, mas ficar parado não é um deles. Perto de sua cadeira está uma sacola de plástico com tudo o que ele precisa durante os três dias de conferência. O salão está cheio, e cerca de aproximadamente mil pessoas estão sentadas nos degraus. São jovens, a maioria com menos de 30 anos, um panóptico das subculturas de esquerda. Algunas estão vestidos como Brecht, outros como Sartre, e muitos parecem que estiveram mochilando pelo sul da Ásia e prontos para começar a fazer malabarismo com fogo. Todos usam fones de ouvido, para poderem ouvir as traduções simultâneas da apresentação de Badiou em francês, a de Negri em italiano e a de Zizek e outros palestrantes num inglês com um sotaque muito forte. Zizek, que é fluente em seis línguas, incluindo alemão, é o único que não usa fones de ouvido.

A maioria das apresentações já são difíceis de compreender em suas línguas originais. Traduzidas, elas ficam praticamente ininteligíveis. Mas o ponto não é fornecer respostas fáceis ou concretas, que os sindicatos ou o Partido de Esquerda fornecem prontamente. A conferência também não é para olhar para o passado histórico, para o terrível século 20, com as catástrofes que aconteceram em nome do comunismo e dos mais de 30 milhões de pessoas que foram assassinadas sob os governos de Stalin e Pol Pot; os campos de trabalho, a polícia estatal. Essa conferência é sobre teoria. É sobre uma nova “hipótese comunista”, como diz Badiou, sobre universalismo, o sujeito na história, eventos de verdade, Hegel e psicanálise segundo Jacques Lacan.

A palavra “comunismo” está impressa em letras grandes no alto do teatro da Praça Rosa Luxemburgo. Mas o que todas essas pessoas estão fazendo ali? Do lado de fora, nas ruas de Berlim o verão chegou finalmente. Os espectadores poderiam simplesmente estar bebendo cerveja e assistindo um dos jogos da Copa do Mundo transmitido em telões.

Filósofos e astros-pop

Cerca de 20 anos depois do final hesitante do experimento comunista, e exatamente 21 meses depois do quase colapso do status quo capitalista, existe aparentemente um novo anseio – não por uma política de esquerda, mas por uma teoria de esquerda. À medida que os problemas práticos se tornam mais prementes, nossa democracia se mostra cansada, o euro parece fadado ao fracasso, a coalizão de governo da Alemanha se torna cada vez mais ineficaz, e os bancos cada vez mais difíceis de administrar, a busca da verdade e a prática da filosofia se tornam cada vez mais abstratas.

A filosofia não move mais a sociedade como fazia até o final dos anos 60, escreve Karl Heinz Bohrer na edição atual da revista Merkur. Mas o pensamento mudou nas últimas décadas. A filosofia se tornou crítica cultura, mais ensaística, mais volátil, mais anedótica e mais literária – na linha de filósofos franceses como Deleuze, Foucault e Roland Barthes, e de pessoas como Peter Sloterdijk.

Esse tipo de teoria também precisa ser consistentemente sedutora. Ela precisa entreter, provocar e ser facilmente citada sob a forma de frases de efeito e fisicamente palpável como o rock. Zizek faz tudo isso. Pode-se dizer que ele reinventou a profissão. Alguns diriam que ele violentou a profissão.

Badiou faz a introdução e Zizek, sentado na primeira fileira, mal consegue permanecer sentado. Ele mexe os lábios como se ele mesmo estivesse falando. Badiou é um homem mais velho, afável e bem vestido. Ele não parece um inimigo do Estado, mas mais um aposentado boa gente da Alemanha Oriental. Negri, que também está no palco, parece o oposto complementar de Badiou. Ele parece abatido, como se tivesse acabado de sair da prisão agora e não há nove anos. Badiou cita Mao em sua introdução: “Seja decidido, não tema o sacrifício e ultrapasse qualquer dificuldade para chegar à vitória.”

E no momento em que o público parece embaraçado, Zizek interrompe Badiou para citar Samuel Beckett: “Tente mais uma vez. Fracasse mais uma vez. Fracasse melhor.” Ele ri e olha em volta para ver se mais pessoas também estão rindo.

Ele é capaz de falar mais rápido do que pensa. Parece uma britadeira. Ele publicou mais de 50 livros, que foram traduzidos para mais de 20 línguas. Seu livro mais recente, “Vivendo no Fim dos Tempos”, é um tratado de 400 páginas sobre a morte da democracia liberal.

Ele dá mais de 200 palestras por ano e têm cadeiras de professor-visitante em importantes universidades norte-americanas. Recentemente ele falou para um público de 2 mil pessoas em Buenos Aires. Ele é o tema de dois documentários, e em outro ele interpreta os filmes do ponto de vista psicanalítico e anda de barco a motor no mar. Existem camisetas de Zizek e discos de Zizek, e há um clube Zizek e um jornal internacional Zizek.

“Ele terá que ser enviado para o gulag”

Seu repertório é uma mistura da psicanálise de Lacan e da filosofia idealista de Hegel – de análise de cinema, crítica à democracia, capitalismo e ideologia, e ocasionalmente de marxismo autoritário combinado com observações do cotidiano. Ele explica a essência ontológica dos alemães, franceses e norte-americanos com base em seus hábitos no banheiro e a relação resultante com a matéria fecal, e inicialmente reage às críticas com um alegre “Vá se foder!” - pronunciado com duras consoantes eslavas. Aos colegas que ele admira, mas que defendem teorias contrárias à sua, ele diz que eles deveriam se preparar para ir para o Gulag quando ele, Zizeg, chegar ao poder. Ele gosta do estremecimento que a palavra gulag evoca.

“Veja meu amigo Peter, por exemplo, o desgraçado do Sloterdijk. Gosto muito dele, mas obviamente ele terá que ser enviado para o gulag. Ele ficará numa posição um pouco melhor lá. Talvez ele pudesse trabalhar como cozinheiro.”

Pode-se dizer que ele engraçado, principalmente do jeito que Zizek fala, com seu jeito exagerado e enfático. Mas também pode-se pensar nas mais de 30 milhões de pessoas que foram vítimas do terror soviético. Os que acham os comentários de Zizek engraçados poderiam da mesma forma fazer piada sobre campos de concentração.

“Mas sabe o que?”, diz Zizek em resposta a essas críticas. “Os melhores filmes e os mais impressionantes sobre o Holocausto são comédias.”

Dois pôsteres de Stalin

Zizek adora corrigir pontos de vista quando exatamente o oposto é considerado correto. Ele chama isso de observação contraintuitiva. Sua forma favorita de pensamento é o paradoxo. Usando suas habilidades psicanalíticas, ele tenta demonstrar como a democracia liberal manipula as pessoas. Uma de suas famosas observações do cotidiano sobre esse assunto se refere aos botões usados para fechar a porta nos elevadores. Ele descobriu que eles são placebos. As portas não fecham nem um segundo mais rápido se a pessoa aperta o botão, mas elas nem precisam. É suficiente que a pessoa que aperta o botão tenha a ilusão de que é capaz de influenciar alguma coisa. A máquina da ilusão política que chama a si mesma de democracia ocidental funciona exatamente da mesma forma, diz Zizek.

Seus detratores o acusam de lutar contra a democracia liberal e de querer substitui-la pelo marxismo autoritário, até mesmo pelo estalinismo. Eles dizem que ele é particularmente perigoso porque encobre seu totalitarismo com a cultura pop. A capa de seu livro “Em Defesa das Causas Perdidas” mostra uma guilhotina, o símbolo do terror de esquerda decretado pelo alto - “o terror bom”, como Zizek é conhecido por dizer. A editora Suhrkamp retirou passagens da edição alemã do livro que brincavam com o totalitarismo.

Há dois pôsteres de Josef Stalin na parede do apartamento de Zizek num novo prédio do centro de Ljubljana.

“Isso não quer dizer nada! É só uma piada”, diz Zizek.

Ele diz que não tem problemas em tirar os pôsteres de Stalin da parede se eles ofenderem suas visitas. E diz que está cansado de ser caracterizado como um estalinista. Ele foi criticado duramente nas últimas semanas em publicações como a revista norte-americana liberal de tendências esquerdistas “The New Republic”, pela “Merkur” alemã e pelo jornal semanal alemão “Die Ziet”. Seus críticos escrevem que as ideias de Zizek sobre o comunismo ignoram a história e não são suficientemente sérias, e que sua teoria da revolução é completamente fascista. E agora ele foi até mesmo acusado, mais uma vez, de antissemitismo. Até a Suhrkamp resolveu não publicar alguns de seus escritos, argumentando que eles poderia – maliciosamente – ser interpretados como antissemitas. Essas acusações são embaraçosas, mas Zizek sabe que ele não é totalmente inocente. Seu hábito constante de cutucar e questionar é verdadeiramente subversivo, mas às vezes isso o torna extremamente vulnerável. Ele diz que os que o atacam dessa forma normalmente não compreenderam suas ideias.

Para Zizek, a filosofia significa pensar fora das amarras – bem distante da execução prática, em oposição à ciência política baseada na realidade, que deve ter seus limites. Quando os liberais de esquerda norte-americanos o acusam de defender uma ditadura de esquerda, Zizek observa que foi ele, e não seus detratores, que viveram sob o governo de Tito (ex-ditador da Iugoslávia) e, quando era um jovem professor, foi impedido de dar aulas.

O intelectual itinerante

O apartamento de quase 55 metros quadrados de Zizek faz parecer que Tito ainda está no poder. Ele tem três cômodos e mal tem móveis. Um pôster de uma exposição de Mark Rothko fica pendurado na parece acima do sofá com cores da era soviética; fora isso, os móveis se resumem a uma prateleira de DVDs, estantes de livros, montanhas de Legos “Guerra nas Estrelas” suas roupas, que ele guarda nos armários da cozinha. Ele serve chá gelado em canecas da Disney.

Ele mora sozinho, exceto quando seu filho do segundo casamento fica com ele. Ele também tem um filho do segundo casamento. Sua última esposa era uma modelo de lingerie argentina, 30 anos mais nova, filha de um estudante de Lacan que, ironicamente, chama-se Analia.

Zizek usa jeans e camiseta, sandálias azuis do Hotel Adlon em Berlim e meias da classe executiva da Lufthansa. “Não compro mais meias há anos”, diz ele. Ele fica nos melhores hotéis e acabou de voltar de uma viagem para a China e Los Angeles. Ele falou sobre Mao na China e sobre Richard Wagner em Los Angeles. Os chineses o convidaram por causa de seu status como pensador líder do comunismo, mas ele acha que eles não entendem suas teorias.

“Eles traduziram dez livros meus, os idiotas”, diz Zizek. Os chineses traduziram os livros como poesia e não como trabalhos filosóficos e políticos. Os tradutores supostamente nunca ouviram falar de Hegel e não tinham ideia do que estavam de fato traduzindo. Para compensar essas deficiências, eles tentaram tornar suas palavras mais atraentes.

A experiência de encontrar Zizek é inicialmente fascinante para qualquer um (durante a primeira hora), depois frustrante (é impossível dialogar com ele) e, finalmente, catártica (a conversa, eventualmente, chega a um fim). Zizek começa a falar nos primeiros segundos, e no caso dele, falar significa gritar, gesticular, cuspir e xingar. Ele tem um problema de fala conhecido como sigmatismo, e quando pronuncia a letra “s” soa como uma bomba de encher pneu de bicicleta. Ele costuma começar seu discurso com as palavras “Você sabia...”, e pula de tema para tema, como uma máquina de pensar que foi carregada com moedas e daí em diante não para mais de cuspir palavras.

Bateria fraca

Zizek criou um personagem artificial. Suas aparições são performances, algo entre a arte e a comédia. Ele diz que quer se livrar dessas aparições de humor stand-up, e que quer dar uma palestra mais séria em Berlim, principalmente sobre Georg Wilhelm Friedrich Hegel, o tema de seu novo livro. Ele diz que já escreveu 700 páginas. Para uma pessoa normal, levaria dez anos para escrever 700 páginas sobre o homem que provavelmente foi o pensador mais difícil da história da filosofia. Zizek escreveu suas 700 páginas em aviões nos últimos meses.

Algo reconfortante acontece depois de exatamente três horas no tempo de Zizek. De repente sua bateria parece acabar, e a máquina para. Zizek tem diabete. A taxa de açúcar em seu sangue está muito alta, diz ele, ou talvez muito baixa. Os sintomas parecem particularmente severos no momento. Mas Slavoj Zize não seria Slavoj Zizek se descrevesse algo do tipo em termos banais. Em vez disso, ele diz: “Você sabe, minha diabetes se tornou um sistema auto-perpetuante, completamente independente de influências externas! Ela faz o que bem entende. E agora eu preciso ir dormir.”

No caminho para Berlim, Zizek não conseguiu organizar sua fala no avião, como esperava. Enquanto o palestrante que o precedia no Volksbühne, um homem baixinho da Turquia com cabelos e barba longos, ainda está falando, Zizek olha troca de ordem papeis de diversas pilhas, procurando, escrevendo coisas e lendo suas anotações furiosamente. Mechas de cabelo grudam em sua testa. Zizek não apenas sua enquanto fala, mas também enquanto pensa.

É o segundo dia da conferência, e até agora Zizek teve de se contentar em simplesmente fazer perguntas aos palestrantes. Agora, ele ataca diretamente Negri que, no dia anterior, havia acusado ele e Badiou de negligenciar a luta de classes. A teoria de “multitude” de Negri, ou seja, seu conceito de um sujeito revolucionário que vê algo em comum nas diferenças entre os indivíduos, assume que o capitalismo tardio eliminou a si mesmo, e que isso basta como fonte de uma situação revolucionária. Isso é concreto e pragmático demais para Zizet e Badiou. Zizek se arma com o conceito de totalidade de Hegel, com o conceito de verdade de Platão e o conceito de evento de Heidegger. Ele argumenta que ninguém precisa estar fora do Estado para aboli-lo, mas que Negri continua dentro do sistema, e é por isso que sua “multitude” nunca pode começar uma revolução.

“Pensam que sou um idiota”

Negri, franzindo sua testa, reage irritado. Zizek, diz ele, perdeu o sujeito revolucionário, mas sem um sujeito revolucionário não pode haver resistência. Badiou observa o argumento com o rosto de uma velha tartaruga, como se estivesse se perguntando qual dos dois ele gostaria de mandar primeiro para um campo de trabalho. O moderador pergunta a Badiou se ele gostaria de comentar. Badiou dispensa a pergunta com um olhar penetrante e diz que pretende comentar sobre Negri, e talvez sobre Zizek também, no dia seguinte. Parece uma ameaça.

No final da palestra de Zizek, um espectador faz uma pergunta complicada e ininteligível. “Você levantou um ponto interessante”, diz Zizek, e continua a falar sobre Hegel. Sua resposta não tem nada a ver com a pergunta, que por sua vez não tem nada a ver com a palestra. O jogo poderia continuar infinitamente na mesma linha. De repente Zizek empurra o biombo de papelão e interrompe sua palestra sobre Hegel. “Tudo bem. Não importa. Como eu já disse, você levantou um ponto interessante. E a verdade é que eu não tenho resposta. De fato, minha longa resposta foi só uma tentativa de esconder isso!” O público parece agradecido, agora que Zizek disse que tudo bem dizer que você não entendo uma coisa e que não tem a mínima ideia sobre o que alguém está falando. Até Zizek faz isso.

“Sei que as pessoas costumam pensar que sou um idiota”, disse ele, “aquele leninista nostálgico. Mas eu não sou louco. Sou muito mais modesto e muito mais pessimista.”

Por que pessimista? Na verdade, não é nenhum absurdo assumir que o capitalismo e a democracia atingiram um beco sem saída. “Isso é verdade”, diz Zizek, “mas eu acredita que a esquerda está, tragicamente, desprovida de qualquer visão que deva ser levada a sério. Todos esperamos por uma revolução real e autêntica! Mas isso aconteceu longe daqui, em Cuba, Vietnã, China ou Nicarágua. A vantagem disso é que nos permite continuar com nossas carreiras aqui”. Ele termina a conversa dizendo que precisa voltar para seu hotel – vocês sabem, a diabete, diz ele.

“Até amanhã!”

No final da noite de sábado, enquanto o jogo dos EUA e Gana na Copa do Mundo está na prorrogação, Zizek liga novamente. Ele parece animado. “Você assistiu meu embate com Negri hoje? Inacreditável! Do que ele está falando? Que o capitalismo tardio está acabando consigo mesmo?”

Zizek diz que a revolução nunca pode funcionar sem uma autoridade, sem controle, e que esse foi o caso durante a Revolução Francesa e com os jacobinos.

Ele pausa. Zizek raramente faz pausas enquanto fala, porque isso faz com que ele fique consciente de si por um instante.

Finalmente ele diz que essa coisa sobre o Estado e a revolução o fazem lembrar das mulheres. “É impossível viver com elas, mas mais impossível viver sem elas.”

Ele parece prestes a começar a falar sozinho num ímpeto novamente, mas logo que a máquina começa a acelerar ele de repente interrompe a si mesmo.

“Ah, deixe estar. Até amanhã, meu amigo!”

Tradução: Eloise De Vylder


subcelebridades

sexta-feira, 16 de julho de 2010

OAB-RO requer interdição de Casa de detenção: situação calamitosa

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Porto Velho (RO), 14/07/2010 - A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou ao corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições da Casa de Detenção de Jaru e pedido de interdição judicial da instituição prisional. O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, disse que a subseção de Jaru há tempos vem acompanhando a situação da Casa de Detenção e detectou situação calamitosa. Desde o ano passado foi encaminhado pedido de providências por parte da OAB, sem que houvesse qualquer resposta. "Diante dessa sonolência dos responsáveis, não resta alternativa outra se não o pedido de interdição", diz o presidente da OAB-RO.

Entre os problemas detectados destacam-se a superlotação, o alto grau de insalubridade, a carência assistencial e a falta de profissionais. "O local não dispõe de condições para uma correta individualização de pena e nem separação entre presos provisórios e condenados. É impensável falar em educação, capacitação profissional e ressocialização", ressalta a OAB em seu relatório.

http://www1.direitoshumanos.gov.br/2010/07/14-jul-2010-20-anos-do-eca-presidente-lula-envia-pl-ao-congresso-que-proibe-castigos-fisicos-em-criancas-e-adolescentes

14/JUL/2010 - 20 ANOS DO ECA |

Presidente Lula envia projeto de lei ao Congresso que coíbe castigos físicos em crianças e adolescentes

Data: 2010-07-14

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente

14/JUL/2010 - 20 ANOS DO ECA | Presidente Lula envia projeto de  lei ao Congresso que coíbe castigos físicos em crianças e adolescentes

Presidente Lula e o ministro Paulo Vannuchi durante cerimônia de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14), em Brasília (DF), mensagem que encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei para coibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes. Os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Luiz Paulo Barreto, da Justiça, a ministra Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, e a subsecretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, entre outros, participaram da solenidade.

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.

As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

No discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa.”

Ele avaliou ainda que a lei deve causar polêmica. Alguns setores da sociedade poderão afirmar, segundo ele, que o Estado está querendo interferir na educação dos filhos. “Vão dizer, estão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha havaiana e dê um tapinha na criança, ninguém quer proibir a mãe de ser mãe, queremos apenas dizer: é possível fazer as coisas de forma diferenciada”, afirmou.

O ministro Paulo Vannuchi ressaltou o compromisso do governo, desde 2003, com a agenda social, e disse que o projeto é uma reivindicação histórica da sociedade. “Atende a uma demanda da sociedade civil vinculada à defesa dos direitos humanos, vinculada a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. E atende às recomendações das Nações Unidas e às recomendações da Organização dos Estados Americanos”, avaliou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, comemorou o envio do projeto ao Congresso e observou que ainda há desafios a serem enfrentados. “Por exemplo, medidas de proteção para crianças envolvidas no tráfico de drogas e armas e erradicação do trabalho infantil”, disse durante a cerimônia de encaminhamento do projeto de lei.

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2972941.xml&template=3898.dwt&edition=15095&section=1014
16 de julho de 2010 | N° 16398AlertaVoltar para a edição de hoje

ENTREVISTA

“O legislador brasileiro é covarde”

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

Os projetos de lei sobre união homossexual que tramitam no Brasil, além de estarem parados há muito tempo, são retrógrados e bem menos abrangentes que a nova lei argentina. É o que diz a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo. Confira trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, a ZH:

Zero Hora – O Brasil tem projetos de lei semelhantes ao da Argentina?

Maria Berenice Dias –
Não. Há mais de 17 projetos tramitando, uns bem retrógrados. O mais acanhado deles é o da Marta Suplicy, de 1995, que não estabelece nem casamento nem união estável, é uma parceria, um tipo de contrato. E ali até diz, expressamente, que é proibido adotar, sendo que os tribunais já vêm admitindo adoção. Quer dizer: se mesmo um projeto assim, altamente restritivo e superado, não passou, imagina esses de vanguarda, que dizem que união estável é entre duas pessoas, e não entre homem e mulher?

ZH – Esses projetos estão avançando no Congresso?

Maria Berenice –
Não, porque o nosso legislador é covarde, ele não quer comprometer a sua reeleição, não quer ser rotulado de homossexual.

ZH – Existe um outro caminho para conseguir o reconhecimento da união?

Maria Berenice –
Sim, no Brasil o Judiciário vem reconhecendo a união estável, a adoção, o direito à pensão previdenciária, até a inscrição como dependente no plano de saúde. Aliás, esse vanguardismo é todo do RS, tudo começou aqui. Se é reconhecida a união estável, os direitos são iguais para uma união estável heterossexual ou homossexual, não faz diferença. Agora, o brabo é ser reconhecido, mas a jurisprudência vem avançando de uma maneira bem significativa.

ZH – Se um brasileiro se casar na Argentina, o casamento será reconhecido no Brasil?

Maria Berenice –
Não, porque ele tem de ser homologado no Brasil, e a nossa legislação não prevê casamento gay. Em vez de se casar lá, é melhor fazer um pacto de união aqui. É mais efetivo, assegura mais direitos. Pode fazer com festa e tudo, e depois fazer a lua de mel em Buenos Aires!

Multimídia

http://www.soudapaz.org/controlarms/Home/tabid/714/EntryID/1340/language/pt-BR/Default.aspx

Conheça o Tratado do Povo

Em 2006, 153 governos decidiram nas Nações Unidas desenvolver um Tratado para regulamentar o Comércio de Armas no mundo. Desde então, continuamos pressionando os governos do mundo para assegurar um Tratado efetivo.

O problema da proliferação de armas é evidente e podemos verificar todos os dias o poder de fogo de traficantes no Brasil, da guerrilha na Colômbia ou dos exércitos que provocam mortes em massa nas guerras civis da África. Mesmo ocorrendo em locais tão díspares, estes acontecimentos compartilham uma origem comum: a falta de controle do mercado global de armas, que não dispõe de regras mínimas que controlem as transferências bélicas entre os países.

Por isso, organizações do mundo que fazem parte da Campanha Control Arms, desenharam o Tratado do Povo que apresenta os pontos fundamentais que um Tratado de Controle de Armas deveria contemplar para ser forte e eficaz.

O TRATADO DO POVO

Um tratado precisa:

1. Evitar que as armas continuam chegando às mãos daqueles que cometem crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos, ataques terroristas, ou que impedem os esforços para erradicar a violência armada e da pobreza.

2. Ser abrangente: controlar todas as armas convencionais, munições e suas partes, além dos responsáveis por sua exportação e importação.

3. Acabar com a ausência de transparência e corrupção em torno do comércio mundial de armas.

4. Ser cumprido e sua implementação monitorada, garantindo que os governos sejam responsabilizados.

Para exigir que os governos do mundo negociem um Tratado contendo os pontos acima até 2012, assine o TRATADO DO POVO enviando um e-mail para controlarms@soudapaz.org com seu nome completo e o assunto “EU APOIO O TRATADO”.

Agora é a hora de toda a população agir em prol de um Tratado efetivo para o controle das armas de fogo no Brasil e no mundo!

http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2010-07-01-174455

Reacionário e predatório

Por Marcio Santilli
Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória.

Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta.

Floresta não é antinomia de “comida”, como parece crer o Aldo. Manter e recuperar ativos florestais é parte fundamental de qualquer estratégia econômica nacional que aponte para as economias do futuro. O Brasil é o maior detentor de florestas nativas do mundo, a despeito da sua condição de forte produtor e exportador de alimentos. A China já detém a maior área reflorestada do planeta, a despeito da sua gigantesca população e limitada extensão de terras agricultáveis. Julgar que a proteção e recuperação de florestas seja papo de gringo protecionista é dar um tremendo tiro no pé ao subestimar o cacife do Brasil no setor: biodiversidade, disponibilidade de água, estoques de carbono, serviços ambientais e climáticos, conhecimentos e culturas associados – inclusive muita comida, se for o caso.

Não que não haja gringos e nacionais dispostos a tudo em função de interesses econômicos específicos ou espúrios. E até “pesquisadores” gringos ridículos, dispostos a vender o peixe de direitos sobre estoques de carbono florestais alheios para produtores agrícolas gringos desavisados. O Aldo parece não perceber que, ao festejar o descobrimento de um estudo gringo ridículo como prova do “crime” dos que defendem as florestas brasileiras, atribui um papel menor – igualmente ridículo – à oportunidade que o destino lhe confere, como legislador, de pensar e formular o papel maior que as florestas podem e devem desempenhar numa estratégia brasileira de futuro.

É muito grave que o Aldo Rebelo se perfile, ideologicamente, aos chamados “céticos climáticos”, para colocar sob suspeita a ciência do clima, como se tudo que dela derive fosse integrante de uma conspiração protecionista. É um tapa na cara dos inúmeros pesquisadores brasileiros que integram o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas – da ONU, e de todos os nossos negociadores nos foros internacionais. O grau de mais de 95% de certeza científica sobre a origem antrópica da excessiva concentração de gases causadores do efeito estufa deveria ser considerado como um dado, e não como uma suspeita, por qualquer legislador atinente ao conhecimento contemporâneo.

Aldo Rebelo está brincando com fogo, literalmente, quando assina um parecer efetiva e assumidamente reacionário, subordinando a um delírio pseudonacionalista o trato da relação entre as florestas e o clima, ignorando a ciência contemporânea, sem perceber o quão importantes elas são e serão para os nossos filhos e netos, além dos filhos e netos dos outros. Ele não quer acreditar que elas tenham toda essa importância e, por isso mesmo, não consegue enxergar o papel positivo que elas podem jogar numa estratégia nacional. É como se fossem apenas obstáculos que impedem a produção de comida; e ponto final. Como se não se tratasse de uma lei de florestas, só de uma lei da anticomida que precisa ser enfraquecida.

Todos sabemos que há um passivo florestal histórico acumulado, que afeta parte da produção agrícola de várias regiões do país. E também que há perversidades da estrutura fundiária, assim como das políticas de ocupação do território, que induziram populações a constituírem os passivos acumulados. Mais do que isso, são notórios os fundamentos culturais que, historicamente, levaram nossos progenitores a ocuparem o território como ocuparam. Por exemplo, “limpar” uma área para plantar é uma expressão corriqueira. Além do papel que a terra pública barata, a ser “limpada”, exerceu desde a nossa formação econômica colonial.

Então, a lei de florestas bem poderia avançar nos incentivos, no replanejamento da ocupação das terras ao longo do tempo, nos mecanismos de mitigação e compensação de danos florestais insanáveis, na orientação dos agentes públicos ambientais para desempenhar função mais pró-ativa na melhoria dos padrões socioambientais das várias formas de produção agropecuária e florestal. A própria lei prevê a recuperação de passivos em até 30 anos, o que estimula não apenas o replanejamento da propriedade, grande ou pequena, mas o redesenho de bacias e paisagens. A mesma lógica, de aproximar gradativamente as situações de fato dos parâmetros mínimos de política florestal definidos na lei, também poderia ser aplicado nas próprias cidades, reduzindo-se áreas de risco e aumentando a sua capacidade de resistir a eventos climáticos extremos.

Mas a nova lei proposta pelo deputado Aldo não quer pensar em floresta, apenas – e equivocadamente – na comida que vem da não-floresta. Quando chega ao extremo de reduzir à insignificância as áreas de matas ciliares, essenciais para a saúde dos cursos d’água, avança do parecer reacionário para um substitutivo predatório. A pretexto de “libertar” a pequena agricultura de qualquer responsabilidade florestal, acaba perenizando a precariedade de condições socioambientais em que a agricultura familiar foi implantada em algumas regiões, atentando de forma irresponsável contra a boa qualidade presente e futura das águas para os próprios agricultores e para toda a população, além de expô-los a sinistros climáticos.

Um bom olhar sobre os territórios concretos, inclusive aqueles em que predomina a agricultura familiar, pode perceber que os passivos existentes são menores e mais facilmente recuperáveis do que alegam os adversários da lei. Que muitos proprietários, pequenos e grandes, estão fazendo o replanejamento das suas propriedades, diversificando ou intensificando a sua produção e também recuperando passivos e agregando valores ambientais aos seus produtos. Que regiões inteiras estão migrando economicamente de uma pecuária extensiva original para outras formas de produção, inclusive florestal e até de turismo rural.

O que falta para adequar a agropecuária a parâmetros mínimos de qualidade socioambiental, em regiões com significativo passivo florestal acumulado, não é propriamente lei, embora uma estratégia nacional para as florestas, uma vez melhor definida, possa demandar revisões de dispositivos legais existentes e incorporação de novos. O que falta são instrumentos objetivos, políticas de incentivos acessíveis, planejamento territorial local, articulação entre os agentes públicos, assistência técnica apropriada, valorização dos produtos e culturas agrícolas regionais.

Até concordo que o Código Florestal poderia responder melhor a uma parte dessa demanda. Por exemplo, introduzindo parâmetros qualitativos, como o estímulo à conectividade entre reservas legais e áreas de proteção permanente, que possam flexibilizar os parâmetros quantitativos já definidos em lei com vantagens comparativas para uma boa estratégia de política florestal. Mas a preocupação central do deputado Aldo com a comida demandaria a reforma de outras leis agrícolas, agrárias, ademais das normas de regem programas setoriais de governo, sendo incabível debitar ao Código Florestal e – mais ainda – ao patrimônio florestal brasileiro, o ônus pela fragilidade histórica das políticas que acumularam os passivos existentes.

Porém, a peça produzida por Aldo Rebelo, e que ele pretende ver sacramentada rapidinho entre as quatro paredes de uma comissão especial, no apagar das luzes de uma legislatura sofrível, às vésperas de eleições gerais, parte de falsos pressupostos para chegar a um resultado lamentável. Ela é não é emendável. Ela é premeditadamente contrária ao patrimônio florestal, não responde a qualquer política florestal, não consulta a população da floresta, nem o setor produtivo da floresta, nem os que estudam a floresta, e sequer reconhece o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações.

Ainda assim, chamo-lhe a atenção para equívocos adicionais de formulação presentes na sua peça que parecem ir mais além das aberrações de mérito expressamente pretendidas pelo relator. Ao estabelecer a figura dos “módulos fiscais” como parâmetro de isenção para a manutenção de reservas legais, em vez de beneficiar pequenos proprietários rurais, como o relator manifesta ser a sua intenção, está, na verdade, subordinando as reservas legais a uma imensa barafunda cartorial, inviabilizando a aplicabilidade da lei e a gestão da questão pelos órgãos públicos em função das múltiplas situações de propriedades constituídas por uma pluralidade de títulos, parcelados e parceláveis, legitimamente ou através de manipulações cartoriais, e tudo o mais que o caótico arcabouço fundiário possa ainda propiciar.

Espero, ao menos, que as modificações que o relator se dispõe a realizar no seu substitutivo possam restabelecer um resquício de compromisso em evitar o caos. Não será fácil, pois o princípio da isenção com relação à responsabilidade florestal e com a saúde ambiental da propriedade ou da posse, assim como o da anistia ou mera “legalização” de passivos em massa, não ensejam um caminho fácil para evitar adicionais dissabores e responsabilidades por conseqüências que tenderão a se interpor para além das intenções.

E, ao mais, que ainda sofra alguma recaída de bom senso, ou ouça algum bom conselho de quem lhe possa aconselhar, e se disponha a rever o conjunto da obra. Que reponha o foco correto, principal, prioritário, sobre uma política florestal brasileira, que é a que corresponde, em primeiro lugar, à reforma do Código Florestal. Que se disponha a reabrir discussões centrais de mérito e a abrir mão de votações de afogadilho. Que considere correlações de forças que são nacionais, determinadas pela imensa maioria da população brasileira, inclusive agricultores, que desaprova o desmatamento, e não se deixe apequenar diante das correlações artificialmente produzidas nos estreitos limites de uma comissão especial ou de interesses corporativos específicos.

1º/07/2010

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/O-porto-que-comecou-pelo-fim/

O porto que começou pelo fim

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Notícia - 14 jul 2010
Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Porto da Cargill em Santarém. © Greenpeace / Daniel Beltra

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados.

“O EIA não aborda as verdadeiras soluções para os problemas criados com a chegada da Cargill”, diz o procurador Felício Pontes Jr., do MP. “Espero que ele possa ser analisado de forma a medir esses impactos. Aí teremos a verdadeira conta de quanto foi o prejuízo, e isso poderá ser cobrado da empresa”.

Segundo o procurador, que acompanha o caso desde o início, é a primeira vez no Brasil que essa documentação é produzida depois que a obra já está pronta. Nesse caso, os estudos deveriam medir os impactos que a região sofreu e oferecer medidas de mitigação. Além do Ministério Público do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o Greenpeace também apontaram fragilidades nos dados do estudo.

A chegada do terminal graneleiro provocou uma corrida por terras para o plantio de soja na região de Santarém. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1999/2000, o grão não ocupava mais que 2,3 mil hectares no Pará. Na safra 2003/2004, com o terminal em funcionamento, a soja tomava 35 mil hectares. Dois anos depois, ela estava sendo plantada em 79 mil hectares – prova que o Porto da Cargill de fato contribui para a conversão desenfreada do uso do solo.

Essa expansão se refletiu em desmatamento, contribuindo para o total de derrubadas no Pará. Entre 1999 e 2006, o desmatamento no estado pulou de 510 mil para 880 mil hectares anuais. Em Santarém e Belterra, municípios onde a ocupação da soja não passava dos 50 hectares em 2000 e onde crescia tanto mata virgem como floresta secundária em avançado estágio de regenaração, tombaram árvores em pouco mais de 80 mil hectares. Os dois municípios hoje concentram 46% da produção paraense de grãos.

A devastação só foi freada a partir de 2006. Para tanto, teve papel importante a moratória da soja, consequência do trabalho realizado pelo Greenpeace em parceria com entidades de trabalhadores rurais e comunidades locais. Entre abril, quando foi lançado um extenso relatório– “Comendo a Amazônia” - e julho de 2006, grandes manifestações de rua com moradores da região e “ações diretas” de ativistas do Greenpeace no terminal graneleiro da Cargill em Santarém e em empresas consumidoras de soja brasileira na Europa, chamaram a atenção da opinião pública para o papel da soja na destruição da floresta amazônica. Os protestos convenceram empresas na Europa, entre elas o McDonald’s, grande cliente da Cargill, a exigir que seus fornecedores brasileiros deixassem de vender soja envolvida com desmatamento. Em 26 de julho, a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) assinaram acordo determinando que seus associados não mais comercializariam grãos plantados em áreas desmatadas na Amazônia ª partir da data de assinatura da moratória.

Mas todo o cuidado ainda é pouco. A Cargill anunciou que vai expandir em 50% a capacidade do terminal, com um novo armazém para mais 30 mil toneladas de grãos. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, do grupo Bom Futuro, também aguarda licitação para construir um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, prometendo escoar três milhões de toneladas por ano. E dois outros lotes do porto estão disponíveis para arrendamento de empreendimentos similares.

“O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia. Se o governo não estabelecer e cobrar regras claras para operações de escoamento de grãos pelo porto de Santarém, obrigando os produtores a fazerem o cadastro ambiental rural (CAR), podemos ter um novo ciclo de devastação”, alerta Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “A expansão de terminais para a exportação de commodities na Amazônia precisa incluir a exigência de que eles só possam escoar mercadorias produzidas em propriedades que tenham o CAR, um instrumento fundamental para controlar o avanço do desmatamento”. “A exigência de mecanismos como esse é fundamental para se saber de onde vem a produção e garantir que ela não está avançando sobre a floresta”.

Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1607201022.htm
Lei contra homofobia só rendeu 7 multas em 8 anos

Criada em 2001, lei motivou 144 denúncias; 22 resultaram em advertência

Dinheiro da multa vai para os cofres do Estado e não do denunciante; é preciso pagá-la antes para poder recorrer

JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

Um casal de rapazes gays entra no supermercado Carrefour de Piracicaba e ouve um dos seguranças dizer aos outros pelo rádio: "Estão entrando dois veados!"
Muitos teriam engolido a ofensa, mas, segundo relatado em juízo pela dupla, os dois: 1) Questionaram o funcionário; 2) Procuraram uma chefe dele, em vão; 3) Por fim, registraram queixa e processaram a empresa.
Com base na Lei da Homofobia, o caso acabou em multa de R$ 48 mil ao Carrefour em agosto de 2008. Em outro caso, o mesmo supermercado foi multado em R$ 15 mil depois que travestis disseram ter sido xingados por empregados do local.
Os exemplos fazem do Carrefour uma exceção no país. Apesar de vigorar desde novembro de 2001, a lei estadual 10.948, que pune quem xingar ou agredir pessoas declaradamente gays, só rendeu sete multas até hoje.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que coordena as ações, foram recebidas 144 denúncias de homofobia até hoje. Dessas, 46 viraram processos que estão em andamento e outras 28 foram arquivadas principalmente por desistência do denunciante, muitas vezes por falta de provas.
Outros 41 acusados -pessoas ou empresas- foram absolvidos. Dos casos condenados, 22 resultaram em advertência. Se há multa, o dinheiro vai para os cofres do Estado. É preciso pagá-la para poder recorrer.
Procurado, o Carrefour diz que não comenta processos e que faz parte de sua política o respeito à diversidade e a "disseminação da importância da valorização das pessoas e suas diferenças."

POUCAS DENÚNCIAS
Até hoje, nenhum bar ou restaurante teve o alvará cassado, uma das penas previstas na lei. A última polêmica envolvendo suposta agressão por preconceito ocorreu em um bar em Campinas na sexta-feira.
Para coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria, Dimitri Sales, as multas são poucas porque poucas denúncias são feitas. "Muitos não denunciam, porque não sentem que seus direitos são garantidos", diz.
Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, entidade nacional que representa os homossexuais, disse que falta maior divulgação do Estado para que a lei se torne conhecida. "A divulgação ainda fica nas costas das entidades."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1607201023.htm
Jovem diz que apanhou e foi chamado de "veado"

DE RIBEIRÃO PRETO

O auxiliar de administração Jonathan do Prado, 19, de Campinas, que se declara bissexual, planeja processar o bar Camp Chopp (centro da cidade), com base na Lei da Homofobia.
Ele relata que levou um golpe na cabeça de um segurança na última sexta-feira. Com a pancada, desmaiou e perdeu muito sangue.
Jonathan conta que entrava no bar com uma amiga e foi parado pelo segurança Gustavo Rodrigues, 43, que exigiu identidade dos dois.
"Minha amiga não estava achando o documento na bolsa e eu disse que era frescura pedir isso. Foi quando o segurança disse: "Ah, é? Agora você não vai entrar, seu veado", e me deu um tapa."
Jonathan diz que, ao se virar, levou golpes de cassetete no braço e na cabeça. "[Amigos] pediram para me socorrer e ele disse: "Que sangre até a morte esse veado!"
Já Mário Brito, sócio do bar, afirma que Jonathan sacou um estilete para golpear o segurança, que se defendeu. Quando o rapaz caiu, o gerente do bar recolheu o estilete e o entregou à polícia.
Jonathan diz que tinha mesmo um estilete, que usa para trabalhar, mas a arma foi retirada de seu bolso quando ele caiu.
A Folha tentou, sem sucesso, ouvir o segurança. Ele está afastado, mas, segundo Brito, não será demitido.
Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1607201011.htm
Condenada à morte, iraniana Sakineh preocupa Brasil

Chanceler Celso Amorim liga para colega de Teerã e pede cancelamento da pena

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

MARCELO NINIO
DE JERUSALÉM

Apesar de negar publicamente, o Brasil nunca deixou de participar ativamente das tentativas de diálogo entre o Irã e o mundo ocidental para restabelecer a normalidade das relações entre eles.
Ontem, o chanceler Celso Amorim telefonou para o ministro das Relações Exteriores iraniano, Manouchehr Mottaki, para manifestar preocupação com os efeitos do "caso Sakineh" nas negociações e pedir que a pena de execução seja cancelada.
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada à morte por apedrejamento sob acusação de adultério, o que irradiou uma forte reação internacional. O país está sob holofotes por sua nebulosa política nuclear e também por desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Na conversa, Amorim fez um "apelo humanitário" para a revisão da pena e alertou para o efeito político negativo num momento delicado.
Os ministros também conversaram sobre o andamento das negociações entre o Irã e os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, aceita negociar, mas impôs um prazo: depois do Ramadã, em setembro.
Teerã pede a integração de Brasília e de Ancara às negociações. Ontem, Mottaki afirmou que eles devem atuar como fiadores das conversas com o Grupo de Viena (EUA, França e Rússia) sobre o fornecimento de combustível para o reator nuclear do Irã.
Brasil e Turquia assinaram em maio um acordo com o Irã -rejeitado pelas potências- que prevê a troca de urânio do país por combustível para uso médico em seu reator de Teerã. "Turquia e Brasil ainda adotam a mesma postura e são bem-vindos às negociações", disse Mottaki.
Disse que o papel dos dois países será "garantir que as negociações sejam conduzidas de modo apropriado".
Mas a posição oficial brasileira é de que não vai se insinuar nem tentar se impor mais uma vez. Como tem repetido Amorim, o país só volta à mesa de conversações se for chamado "pelos dois lados" -iranianos e ONU.
Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1607201006.htm
DISCRIMINAÇÃO
A Defensoria Pública de SP denunciou o apresentador José Luiz Datena por "prática discriminatória contra travestis". Em 30 de abril, seu programa "Brasil Urgente" exibiu uma briga envolvendo um transexual, que empurrou também o câmera da atração. Ao narrar a reportagem, Datena usou expressões como "isso é um travecão safado" e "travecão butinudo do caramba". Ele pode ser multado em até R$ 48 mil.

FOI A AGRESSÃO
Datena diz que "podem me acusar de qualquer coisa, menos de homofóbico." "Eu me referi à agressão ao cinegrafista. Não é porque o cara é travesti que pode agredir outra pessoa. E me defenderei nos termos da lei."


Rodrigo Capote/Folhapress
O  apresentador José Luiz Datena
O apresentador José Luiz Datena, do "Brasil Urgente" (Band), que pode ser multado pela Justiça por discriminação a travestis
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/767583-datena-pode-ser-multado-por-discriminacao-a-travestis-no-brasil-urgente.shtml

terça-feira, 13 de julho de 2010

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4819/9/
Ignorando mudanças climáticas, Brasil continuará sofrendo com ‘catástrofes naturais’

Escrito por Gabriel Brito, da Redação
10-Jul-2010

Durante a Copa do Mundo, o Brasil voltou a sofrer um duro choque de realidade em seu interior: com chuvas em níveis nunca registrados, o agreste de Pernambuco e Alagoas teve dezenas de cidades devastadas pelas enchentes decorrentes dos temporais, causando a morte de mais de 60 pessoas.

Para analisar o que está por trás de mais uma chuva calamitosa, após fenômenos parecidos por todas as regiões do país nos últimos anos, o Correio da Cidadania entrevistou Philip Fearnside, especialista em clima do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e uma das maiores autoridades internacionais nos debates sobre o aquecimento global, fazendo parte também do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU.

De acordo com Fearnside, a tendência de ocorrências semelhantes se repetirem é crescente, já que as tempestades do Nordeste foram mais intensas que o normal por conta de uma maior temperatura das águas do Atlântico. O professor salienta que tal fenômeno se alinha ao El Niño (no Pacífico), levando aos mesmos efeitos de chuvas violentas e secas alternadas entre a Amazônia e o Nordeste, ameaçando, portanto, também a maior floresta tropical do mundo.

Diante disso, o pesquisador do INPA alerta para a urgência de uma mudança radical na atitude do país nas discussões globais sobre o aumento da temperatura e concentração de gases na atmosfera, o que poderá ser feito na convenção climática marcada para o México, no final deste ano. No entanto, destaca que a aprovação de mudanças no Código Florestal a que assistimos é um temerário passo ao caminho oposto.

Correio da Cidadania: Especialistas dizem que volume d’água em Pernambuco e Alagoas foi causado por uma frente de calor que provinha do Oceano Atlântico, a partir do aquecimento maior que o normal de suas águas. A que atribui as chuvas tão intensas ocorridas nas últimas semanas em várias cidades do agreste destes estados, que geraram uma enorme tragédia e cerca de 60 mortes?

Philip Fearnside: Há uma marcha de água do Atlântico que faz parte de uma gangorra, com águas do Atlântico Norte mais frias e do Atlântico Sul mais quentes, o que por vezes se inverte. Trata-se de um fenômeno que tende a aumentar com o aquecimento global. Isso aconteceu pelo outro lado em 2005, com uma seca enorme na parte sul da Amazônia, com vários afluentes do Rio Amazonas quase ficando secos, causando uma calamidade humana, pois vários deslocamentos, para hospitais, por exemplo, eram feitos pelos rios e não podiam se realizar.

É algo que acontece porque a Zona de Inter-convergência Tropical se desloca, o que teve relação com o acidente que derrubou o avião da Air France no meio do Atlântico. Havia uma parede de nuvens e massas de ar se misturando, causando chuvas mais fortes e turbulência.

Um ano depois, em 2006, houve grandes chuvas no Nordeste brasileiro e na Amazônia, registrando, inclusive, recordes do nível de água no Rio Amazonas. Com a água mais quente perto da costa brasileira, a evaporação é maior e vão se formando nuvens de chuvas mais fortes.

Os dois lados do ciclo devem se intensificar, tanto de chuva como de seca.

Estamos acostumados com o El Niño, mas ele é causado por massas de ar quente no Oceano Pacífico, não no Atlântico. Em 2003, tivemos enchentes em Roraima, assim como em 1997-98; em 1982, também houve enchentes na Amazônia, que causaram muitas mortes. Naquela época, em 1982, o desastre foi apresentado ao mundo como se fosse um ato de Deus; ‘simplesmente aconteceu, não foi culpa de ninguém’. Não se falava em conseqüências do desmatamento. Na hora que o El Niño e este fenômeno são ligados ao aquecimento global, aí fica muito diferente. Porque o aquecimento global tem culpados, sim, dá pra saber da emissão de gases de cada indivíduo e país.

No último Painel do Clima, em 2007, eu citei modelos que mostravam que, com mais aquecimento, vamos ter mais condições de ver o El Niño se manifestar, isto é, massas de ar quente no Pacífico. No caso do Atlântico, não há, digamos assim, uma teoria oficial. Há pesquisas que indicam ser mesmo fruto do aquecimento global, que tem aumentado a freqüência desse tipo de seca e chuva por conta da temperatura do Atlântico.

Um artigo na Revista Science de 2008 dá conta de que, se as emissões de gás carbônico no ar ultrapassarem 400 ppm (partes por milhão), a probabilidade de aqueles tipos de seca de 2005 se repetirem, e também de chuvas como as vemos hoje, explode, pois fica muito mais pesada a concentração de gases na atmosfera. E já estamos em 389 ppm, com um aumento médio de 2 ppm por ano, ou seja, já estamos quase nesse nível apontado como temerário.

Portanto, é muito importante, nas negociações no México no final do ano, se chegar a um acordo para manter um nível abaixo de 400 ppm. Porém, a questão não está resolvida, o número mais cogitado por aí é 450 ppm, e com esse acordo o Nordeste e a Amazônia enfrentarão eventos catastróficos novamente.

É muito importante que se estabeleça, portanto, tal limite de 400 ppm.

Correio da Cidadania: Esses desastres não se associam muito claramente também à falta de planejamento e de investimento em infra-estrutura, para fazer frente às intempéries naturais?

Philip Fearnside: Estamos com muitos problemas no Nordeste e é possível mesmo ter planejamento melhor. Em Santa Catarina aconteceram danos mínimos. Em 1982 houve grandes enchentes em Blumenau, que causaram um dano muito grande, mas lá existem algumas medidas para que a população não fique tão exposta, não ficaram tantas casas destruídas.

Por isso é importante ter um planejamento de verdade, para que se evitem tantas conseqüências.

Correio da Cidadania: O volume de água acumulado na época das chuvas na região não deveria levantar um questionamento sobre a tão difundida idéia da falta de água que assola os nordestinos?

Philip Fearnside: São coisas diferentes. Existem secas no Nordeste e a tendência é de que aumentem. Ao menos de acordo com previsões de modelos climáticos. Tanto o aumento do El Niño quanto esse novo fenômeno levam a seca ao Nordeste. Portanto, mesmo com enchentes, teremos anos com muitas secas.

E essa é uma região que já está no limite, um lugar que já sofre tremendamente com o clima atual, imagine com o clima dos próximos anos...

E não há como se aproveitarem essas chuvas hoje. Se caírem mais chuvas como essas, não se poderá armazenar a água para a sua utilização. Ou seja, joga-se fora o beneficio das chuvas, das quais o Nordeste precisa. Mas não dessa forma.

Correio da Cidadania: Ficou evidente a má conservação das matas ciliares dos rios que alagaram as cidades nordestinas, do que decorreu um fluxo das águas muito mais descontrolado. Esse fato vai, a seu ver, se agravar com a possível aprovação das mudanças no Código Florestal Brasileiro, envolvendo questões como a redução das Áreas de Proteção Permanente, no projeto proposto pelo deputado Aldo Rebelo?

Philip Fearnside: Esse era um dos pontos centrais do debate do Código Florestal, de abrir brechas para diminuir o tamanho das matas ciliares em margens, e realmente agora fica claro que é preciso conservá-las.

Sem dúvidas a situação pode piorar com as mudanças no Código que estão sendo aprovadas. E o pior de tudo é que se abrem brechas à presunção de que haverá mais anistia no futuro para quem desmatou acima do permitido por lei até aqui; fica a idéia de que quem desmatar ilegalmente também será perdoado futuramente.

Assim, ainda se verão muito mais problemas. O governo aceita os danos já praticados e coloca à disposição mecanismos para que ocorram outros mais, com as pessoas que respeitaram as leis sendo feitas de bobas, pois não desmatam, não cortam árvores, enquanto quem cometeu práticas ilegais é beneficiado. Logo, vão pensar em cortar também, e o hábito vai se perpetuando.

Evidentemente, tudo termina tendo um custo muito alto para as pessoas que sofrem as conseqüências da falta de tais precauções, como em relação à preservação das matas ciliares em rios etc.

Correio da Cidadania: É possível projetar os prejuízos ao país caso realmente se flexibilize o Código Florestal?

Philip Fearnside: Não se pode saber quanto será legalizado em termos de desmatamento ilegal de hoje. Mas o que não há como mensurar é o custo futuro, com as pessoas presumindo que poderão cometer todas essas ilegalidades e depois serem perdoados. Isso é muito perigoso.

Correio da Cidadania: Que medidas os governos estaduais, e o federal, deveriam adotar, a curto, médio e longo prazos, para evitar que futuramente se repitam os mesmos trágicos incidentes?

Philip Fearnside: Acho que a primeira prioridade deve ser a Convenção do Clima, pois o Brasil não tem tido um papel muito positivo nessas negociações. Só em 1999 que o governo aceitou a marca de 2 graus Celsius como definição de mudança climática perigosa, levando em conta a média de aumento da temperatura até a revolução industrial. Porque a convenção do clima assinada na Eco 92, no Rio, estabeleceu como objetivo evitar que os gases do efeito estufa chegassem a níveis perigosos.

A palavra chave é ‘perigoso’. O que está em discussão é quantas partes por milhão (ppm) de gás carbônico recebem tal consideração. É isso que está em negociação. Houve um acordo no ano passado de que 2 graus seriam a definição de perigoso, o que o Brasil só aceitou após o endosso de mais de 100 países.

Mas agora é preciso traduzir isso em relação à concentração dos gases. Até hoje o país não tomou decisões, dando a entender de que pensa em adiá-las ao máximo, permitindo mais emissões, desmatamento... Isso tem um custo muito grande e é um perigo para o Brasil. Especialmente para o Nordeste e a Amazônia, que, se continuar perdendo sua vegetação, sofrerá com secas também. Por isso é importante o país não deixar as coisas ‘irem rolando’, de modo a deixar tudo mais confortável para os países ricos.

Se o número escolhido for 450 ppm, haverá uma chance muito grande de se atingir o aumento da temperatura em dois graus. É jogar uma moeda no ar, com 50% de chances para cada possibilidade, colocando em risco a Floresta Amazônica, um desastre para o Brasil.

E há outras medidas a tomar, como a preservação de acordo com a necessidade e leis atuais, cuidado com as matas dos rios, enfim, um trabalho de prevenção para que se evitem tantos danos. Enchentes acontecem mais freqüentemente quando não se conservam bem os rios, pois suas águas acabam sofrendo mudanças em seus cursos. Enfim, há muito o que fazer, e o que destaco é que, à frente de tudo, se coloca a discussão sobre os efeitos dos gases estufa.

Correio da Cidadania: Acredita que haja vontade política para a tomada dessas decisões?

Philip Fearnside: Não quero ser fatalista, de achar que vai dar tudo errado, mas acontece que ninguém faz nada. É preciso ver os custos e benefícios de cada possibilidade. Mas, se ficarmos mais uns cinco anos sem fazermos nada, teremos conseqüências muito graves.

Mesmo que não exista uma vontade política mais visível, ela precisa aparecer.

Gabriel Brito é jornalista.

Colaborou Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-homem-incomum/

Um homem incomum

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Notícia - 8 jul 2010
Jim Bohlen, 84 anos, autor da ideia que fundou o Greenpeace, faleceu ontem no Canadá. Ele sofria do Mal de Parkinson.

Primeira tripulação do Greenpeace. Em sentido horário, da esquerda superior: Hunter, Moore, Cummings, Metcalfe, Birmingham, Cormack, Darnell, Simmons, Bohlen, Thurston, Fineberg. © Greenpeace / Robert Keziere

Alguém que decide partir em um pequeno barco para um lugar quase no fim do mundo para impedir um teste nuclear não é um homem qualquer. Jim Bohlen, que morreu ontem no Canadá aos 84 anos, foi o sujeito que ousou pensar nisso em 1971. Sua ideia acabou dando no Greenpeace, nome com que a embarcação usada nessa intrépida expedição de protesto foi rebatizada. Bohlen pertencia a um grupo que estava indignado com a retomada em 1969 dos testes nucleares subterrâneos pelo governo americano em Amchitka, no arquipélago das Aleutas, e seus possíveis impactos na região do Alasca.

A turma não conseguiu impedir a explosão. Mas depois de mais uma tentativa do grupo de paralisar um novo teste, Washington decidiu suspendê-los definitivamente e o Greenpeace estava firme no rumo de se tornar uma das maiores e mais importantes organizações ambientalistas do mundo.

Bohlen nasceu em 4 de julho de 1924 no bairro do Bronx, em Nova Iorque, e trabalhou como rádio-operador durante a Segunda Guerra Mundial. Quando os Estados Unidos lançaram bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, Bohlen estava em Okinawa, província localizada no sul do Japão. Depois da guerra continuou trabalhando para o governo, envolvido com a corrida espacial. Apesar do bom desempenho, John estava insatisfeito: as ameaças oferecidas pelo desenvolvimento nuclear o incomodavam profundamente.

Quando seu enteado recebeu uma convocação para a Guerra do Vietnã, Bohlen deixou o emprego e partiu com a família para Vancouver, no Canadá, para evitar que o rapaz fosse para o front no Sudeste Asiático. Lá, começou a trabalhar como pesquisador de produtos florestais. Pouco a pouco, ele e sua esposa foram se envolvendo com causas pacifistas e ambientalistas, e auxiliando outros jovens americanos que também se negavam a servir no conflito do Vietnã.

O anúncio dos testes nucleares em Amchitka aconteceu quando Bohlen já participava do grupo Não Faça Onda, ligado à uma das organizações ambientalistas mais antigas do mundo, o Sierra Club. Bohlen achava que a organização agia com lentidão contra os testes e que era preciso ser mais enérgico. Em uma conversa informal com sua mulher, Marie, em 1970, ela sugeriu que eles navegassem até a região para impedir os testes. Pouco depois, um repórter do jornal The Vancouver Sun entrou em contato para apurar a posição do grupo de Bohlen sobre os testes.

Pego no contrapé, sem ter de fato o que dizer ao jornalista, resolveu ecoar a sugestão da esposa. “Vamos navegar até Amtchika para confrontar a bomba”. No dia seguinte, sua frase era manchete do jornal. O grupo ao qual pertencia levou adiante sua promessa e um de seus membros, Irving Stone, conseguiu o apoio de estrelas como Joni Mitchell e James Taylor para um concerto para arrecadar fundos para a viagem até Amtchika e a ideia maluca de Bohlen foi virando realidade.

O concerto levantou 18 mil dólares, usados para alufar a traineira Phyllis Cormack, rebatizada de Greenpeace. A guarda costeira interceptou o barco 15 dias depois de sua partida de Vancouver, antes que ele chegasse ao local dos testes. Mas a expdição atrapalhou os planos da Marinha americana, atrasando a explosão da bomba. A tripulação do Greenpeace foi presa e, devolvidos ao Canadá, seus integrantes acreditaram que sua batalha estava perdida.

Ledo engano. A expedição causou uma comoção pública ao redor do mundo. Doações começaram a chegar, eles compraram um novo barco, criaram o Greenpeace como organização e rumaram novamente para tentar impedir mais um teste nuclear nas Aleutas. No meio da viagem, foram avisados que o teste já tinha acontecido. Três meses depois, já em 1972, veio a recompensa pela audácia: o governo americano anunciou que estava abandonando os testes em Amtchika, que poucos anos depois foi transformada em Santuário Nacional de Aves.

Bohlen deixou o Greenpeace em 1974 para fundar uma comunidade que habitava casas energeticamente eficientes. Ele retornou à organização na década de 80, para liderar a campanha contra o uso de ogivas nucleares nos mísseis Cruise, que equipavam embarcações militares dos Estados Unidos. Bohlen ficou como diretor nop Greenpeace até 1993, quando se aposentou. Em 2000, publicou um livro de memórias, Making Waves, the origins and future of Greenpeace (Fazendo onda, as origens e o futuro do Greenpeace).

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Zona-portuaria/

“Zona” portuária

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Notícia - 12 jul 2010
Sem respeitar a legislação, há dez anos a Cargill construía um terminal de grãos no Porto de Santarém. Os impactos continuam sem solução.

Terminal graneleiro da Cargill em Santarém. ©Daniel Beltra/Greenpeace

A harmonia aqui era bem maior”, diz Raimundo de Lima Mesquita, lembrando de sua vida em Santarém, oeste do Pará, dez anos antes. Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR), Peba, como é conhecido, viveu na pele as mudanças no campo: companheiros de roçado deixaram suas terras, igarapés secaram e foram envenenados, a grilagem correu solta e a produção caiu. “A Cargill chegou de forma desordenada, arbitrária, como se aqui fosse terra de ninguém”.

A ferida aberta nos arredores de Santarém com a chegada da Cargill, gigante do setor agroindustrial, ainda não estancou. Era ano 2000 quando a multinacional anunciou que construiria um terminal de grãos no Porto de Santarém. Num processo atropelado, três anos depois o terminal estava de pé, cheio de irregularidades e sem que o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) fosse feito. O documento, que prevê a viabilidade socioambiental do projeto, é regra legal básica para que um empreendimento desse porte saia do papel.

Esse terminal é um absurdo jurídico. É a primeira vez no Brasil que um EIA é produzido depois da obra pronta”, critica o procurador federal Felício Pontes Jr., do Ministério Público do Pará. “Ele não poderia estar operando”. Depois de um emaranhado de recursos e liminares, em 2007 a Justiça obrigou a Cargill a produzir o documento. Ele está pronto, e será discutido em audiência pública no próximo dia 14, quarta-feira.

Mas segundo uma análise técnica feita pelo MP em cima do estudo, o problema está longe de ser resolvido: “O EIA não aborda as verdadeiras soluções e, principalmente, não aborda com profundidade as mitigações que devem diminuir os impactos locais do projeto”, pontua Felício.

Os impactos, aliás, não são poucos. Com capacidade para 60 mil toneladas de grãos, o terminal trouxe para a região uma verdadeira corrida por território para o plantio de soja. “Terra virou uma mercadoria caríssima. Os sojicultores chegavam, ofereciam dinheiro e compravam nossas terras”, recorda Peba, para completar: “Os conflitos fundiários vieram junto. Teve grilagem, intimidações, ameaças de morte, redução da população nas comunidades e até a extinção de algumas delas”.

A percepção de Peba não está errada. Dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) mostram que, entre 2000 e 2007, enquanto a população urbana de Santarém cresceu 30%, a rural caiu em mais de 58%, aumentando a concentração de terras e inchando a periferia da cidade.

A produção local também mudou, com a monocultura varrendo o município. Arroz, feijão, milho e outras culturas cultivadas por agricultores familiares deram lugar à soja. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1998/1999, o grão não ocupava mais que 1,6 mil hectare no estado. Foi o terminal ficar pronto e a safra 2003/2004 já tomava mais de 35 mil hectares. “Produzíamos bem. Agora, onde colhíamos 50 sacos de arroz, colhemos oito, cinco. Não dá para competir com quem trabalha com tecnologia”, afirma o presidente do STTR.

Vem mais por aí

Com o terminal da Cargill em operação e a expansão da soja pela região, o desmatamento subiu junto. As derrubadas só tiveram freio a partir de 2006, e um dos fatores que contribuiu para isso foi a Moratória da Soja. O compromisso foi assumido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), além de suas associadas, dentre elas a Cargill. Segundo o acordo, nenhuma soja plantada em área desmatada depois dessa data poderia ser comercializada.

Apesar de a devastação ter diminuído, os impactos a que Peba se refere continuam sem soluções. E podem ser até mesmo agravados, caso os erros do passado se repitam. Enquanto os pequenos agricultores ainda buscam se recuperar do baque da soja, a Cargill já anuncia seu plano de expandir o terminal com outro armazém de 30 mil toneladas de capacidade. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, também já anunciou que em 2011 abre um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, com a promessa de escoar três milhões de toneladas por ano.

Portanto, a hora é de alerta. “O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia, e mostra como a falta de mecanismos de governança pode ter impactos que, ao contrário dos lucros, não são absorvidos pelos empreendedores, mas por toda a sociedade”, diz Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Sábado, 03/07/2010, morreu Roberto Piva.

Manifesto utópico-ecológico em defesa da poesia & do delírio

por Roberto Piva



Invocação


Ao Grande deus Dagon de olhos de fogo,
ao deus da vegetação Dionisos, ao deus
Puer que hipnotiza o Universo com seu
ânus de diamante, ao deus Escorpião
atravessando a cabeça do Anjo, ao deus
Luper que desafiou as galáxias roedoras,
a Baal deus da pedra negra, a Xangô
deus-caralho fecundador da Tempestade.


Eu defendo o direito de todo ser Humano ao Pão & à Poesia

Estamos sendo destruídos em nosso núcleo biológico,
nosso espaço vital & dos animais está reduzido a
proporções ínfimas
quero dizer que o torniquete da civilização está
provocando dor no corpo & baba histérica
o delírio foi afastado da Teoria do Conhecimento
& nossas escolas estão atrasadas pelo menos cem anos
em relação às últimas descobertas científicas no
campo da física, biologia, astronomia, linguagem,
pesquisa espacial, religião, ecologia,
poesia-cósmica, etc.,
provocando abandono das escolas no vício de linguagem &
perda de tempo
em currículos de adestramento, onde nunca ninguém vai
estudar Einstein, Gerard de Nerval, Nietzsche,
Gilberto Freyre, J. Rostand, Fourier, W.
Heinsenberg, Paul Goodman, Virgílio, Murilo
Mendes, Max Born, Sousandrade, Hynek, G. Benn,
Barthes, Robert Sheckley, Rimbaud, Raymond
Roussel, Leopardi, Trakl, Rajneesh, Catulo, Crevel,
São Francisco, Vico, Darwin, Blake, Blavatsky,
Krucënych, Joyce, Reverdy, Villon, Novalis,
Marinetti, Heidegger & Jacob Boehme
& por essa razão a escola se coagulou em Galinheiro
onde se choca a histeria, o torcicolo & repressão
sexual,
não existindo mais saída a não ser fechá-la &
transformá-la em Cinema onde crianças &
adolescentes sigam de novo as pegadas da
Fantasia com muita bolinação no escuro.

Os partidos políticos brasileiros não têm nenhuma
preocupação em trazer a UTOPIA para o quotidiano.

Por isso em nome da saúde mental das novas gerações
eu reivindico o seguinte:

1 - Transformar a Praça da Sé em horta coletiva & pública.

2 - Distribuir obras dos poetas brasileiros entre os
garotos (as) da Febem, únicos capazes de
transformar a violência & angústia de suas almas
em música das esferas.

3 - Saunas para o povo.

4 - Construção urgente de mictórios públicos ( existem
pouquíssimos, o que prova que nossos políticos
nunca andam a Pé ) & espelhos.

5 - Fazer da Onça (pintada, preta & suçuarana) o
Totem da nacionalidade. Organizar grupos de
Proteção à Onça em seu habitat natural. Devolver
as onças que vivem trançadas em zoológicos às
florestas. Abertura de inscrições para voluntários
que queiram se comunicar telepaticamente com
as onças para sabermos de suas reais dificuldades.
Desta maneira as onças poderiam passar uma
temporada de 2 semanas entre os homens &
nesse período poderiam servir de guias &
professores na orientação das crianças cegas.

6 - Criação de uma política eficiente & com grande
informação ao público em relação aos
Discos-Voadores. Formação de grupos de contato
& troca de informação. Facilitar relações eróticas
entre terrestres & tripulantes dos OVNIS.

7 - Nova orientação dos neurônios através da
Gastronomia Combinada & da Respiração.

8 - Distribuição de manuais entre sexólogas (os)
explicando por que o coito anal derruba o Kapital

9 - Banquetes oferecidos à população pela Federação das Indústrias.

10 - Provocar o surgimento da Bossa-Nova Metafísica
& do Pornosamba.

O Estado mantém as pessoas ocupadas o tempo integral
para que elas NÃO pensem eroticamente,
libertariamente. Novalis, o poeta do romantismo
alemão que contemplou a Flor Azul, afirmou: "Quem
é muito velho para delirar evite reuniões juvenis. Agora
é tempo de saturnais literárias. Quanto mais variada a
vida tanto melhor ".
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34050
7/7/2010
Fotos do dia

Quarta-feira, dia 30 de junho, por ocasião de uma manifestação em Dhaka, Bangladesh, esta operária têxtil, reage à repressão policial. Os manifestants reivindicam um aumento de salários.

Foto: Andrew Biraj/REUTERS

Um soldado da ONU aperta a mão de uma criança em El-Fasher, capital da província de Darfur Norte, no Sudão, nesta segunda-feira, dia 05 de julho. No mesmo dia, no mesmo local, os participantes de uma conferência internacional pela paz conclamaram os movimentos armados do país a negociar com o governo.

Foto: Ashraf Shazly/AFP