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16 de julho de 2010 | N° 16398AlertaVoltar para a edição de hoje

ENTREVISTA

“O legislador brasileiro é covarde”

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

Os projetos de lei sobre união homossexual que tramitam no Brasil, além de estarem parados há muito tempo, são retrógrados e bem menos abrangentes que a nova lei argentina. É o que diz a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo. Confira trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, a ZH:

Zero Hora – O Brasil tem projetos de lei semelhantes ao da Argentina?

Maria Berenice Dias – Não. Há mais de 17 projetos tramitando, uns bem retrógrados. O mais acanhado deles é o da Marta Suplicy, de 1995, que não estabelece nem casamento nem união estável, é uma parceria, um tipo de contrato. E ali até diz, expressamente, que é proibido adotar, sendo que os tribunais já vêm admitindo adoção. Quer dizer: se mesmo um projeto assim, altamente restritivo e superado, não passou, imagina esses de vanguarda, que dizem que união estável é entre duas pessoas, e não entre homem e mulher?

ZH – Esses projetos estão avançando no Congresso?

Maria Berenice – Não, porque o nosso legislador é covarde, ele não quer comprometer a sua reeleição, não quer ser rotulado de homossexual.

ZH – Existe um outro caminho para conseguir o reconhecimento da união?

Maria Berenice – Sim, no Brasil o Judiciário vem reconhecendo a união estável, a adoção, o direito à pensão previdenciária, até a inscrição como dependente no plano de saúde. Aliás, esse vanguardismo é todo do RS, tudo começou aqui. Se é reconhecida a união estável, os direitos são iguais para uma união estável heterossexual ou homossexual, não faz diferença. Agora, o brabo é ser reconhecido, mas a jurisprudência vem avançando de uma maneira bem significativa.

ZH – Se um brasileiro se casar na Argentina, o casamento será reconhecido no Brasil?

Maria Berenice – Não, porque ele tem de ser homologado no Brasil, e a nossa legislação não prevê casamento gay. Em vez de se casar lá, é melhor fazer um pacto de união aqui. É mais efetivo, assegura mais direitos. Pode fazer com festa e tudo, e depois fazer a lua de mel em Buenos Aires!

Multimídia

• Maria Berenice

http://www.soudapaz.org/controlarms/Home/tabid/714/EntryID/1340/language/pt-BR/Default.aspx

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Conheça o Tratado do Povo

Em 2006, 153 governos decidiram nas Nações Unidas desenvolver um Tratado para regulamentar o Comércio de Armas no mundo. Desde então, continuamos pressionando os governos do mundo para assegurar um Tratado efetivo.

O problema da proliferação de armas é evidente e podemos verificar todos os dias o poder de fogo de traficantes no Brasil, da guerrilha na Colômbia ou dos exércitos que provocam mortes em massa nas guerras civis da África. Mesmo ocorrendo em locais tão díspares, estes acontecimentos compartilham uma origem comum: a falta de controle do mercado global de armas, que não dispõe de regras mínimas que controlem as transferências bélicas entre os países.

Por isso, organizações do mundo que fazem parte da Campanha Control Arms, desenharam o Tratado do Povo que apresenta os pontos fundamentais que um Tratado de Controle de Armas deveria contemplar para ser forte e eficaz.

O TRATADO DO POVO

Um tratado precisa:

1. Evitar que as armas continuam chegando às mãos daqueles que cometem crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos, ataques terroristas, ou que impedem os esforços para erradicar a violência armada e da pobreza.

2. Ser abrangente: controlar todas as armas convencionais, munições e suas partes, além dos responsáveis por sua exportação e importação.

3. Acabar com a ausência de transparência e corrupção em torno do comércio mundial de armas.

4. Ser cumprido e sua implementação monitorada, garantindo que os governos sejam responsabilizados.

Para exigir que os governos do mundo negociem um Tratado contendo os pontos acima até 2012, assine o TRATADO DO POVO enviando um e-mail para controlarms@soudapaz.org com seu nome completo e o assunto “EU APOIO O TRATADO”.

Agora é a hora de toda a população agir em prol de um Tratado efetivo para o controle das armas de fogo no Brasil e no mundo!

http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2010-07-01-174455

Reacionário e predatório Por Marcio Santilli
Venho resistindo há meses comentar declarações e posições assumidas pelo deputado Aldo Rebelo, companheiro de lutas nos tempos de ditadura e protagonista de uma longa e respeitável carreira política. Porém, sua condição de relator de proposta de alteração do Código Florestal brasileiro o expôs a equívocos graves e lamentáveis, capazes de desvirtuar a sua própria trajetória. Para meu espanto, Aldo Rebelo sonegou qualquer elemento inovador à discussão sobre a lei de florestas, que são um ativo nacional da maior importância estratégica no presente e para o futuro, no contexto da crise climática e de escassez de recursos naturais que será uma forte marca deste século. O Código Florestal é a lei brasileira para florestas, não é lei agrícola e nem agrária, e o deputado apresentou uma proposta que confunde este fato básico e não reflete sobre a importância da própria floresta. Floresta não é antinomia de “comida”, como parece crer o Aldo. Manter e recuperar ativos florestais é parte fundamental de qualquer estratégia econômica nacional que aponte para as economias do futuro. O Brasil é o maior detentor de florestas nativas do mundo, a despeito da sua condição de forte produtor e exportador de alimentos. A China já detém a maior área reflorestada do planeta, a despeito da sua gigantesca população e limitada extensão de terras agricultáveis. Julgar que a proteção e recuperação de florestas seja papo de gringo protecionista é dar um tremendo tiro no pé ao subestimar o cacife do Brasil no setor: biodiversidade, disponibilidade de água, estoques de carbono, serviços ambientais e climáticos, conhecimentos e culturas associados – inclusive muita comida, se for o caso. Não que não haja gringos e nacionais dispostos a tudo em função de interesses econômicos específicos ou espúrios. E até “pesquisadores” gringos ridículos, dispostos a vender o peixe de direitos sobre estoques de carbono florestais alheios para produtores agrícolas gringos desavisados. O Aldo parece não perceber que, ao festejar o descobrimento de um estudo gringo ridículo como prova do “crime” dos que defendem as florestas brasileiras, atribui um papel menor – igualmente ridículo – à oportunidade que o destino lhe confere, como legislador, de pensar e formular o papel maior que as florestas podem e devem desempenhar numa estratégia brasileira de futuro. É muito grave que o Aldo Rebelo se perfile, ideologicamente, aos chamados “céticos climáticos”, para colocar sob suspeita a ciência do clima, como se tudo que dela derive fosse integrante de uma conspiração protecionista. É um tapa na cara dos inúmeros pesquisadores brasileiros que integram o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas – da ONU, e de todos os nossos negociadores nos foros internacionais. O grau de mais de 95% de certeza científica sobre a origem antrópica da excessiva concentração de gases causadores do efeito estufa deveria ser considerado como um dado, e não como uma suspeita, por qualquer legislador atinente ao conhecimento contemporâneo. Aldo Rebelo está brincando com fogo, literalmente, quando assina um parecer efetiva e assumidamente reacionário, subordinando a um delírio pseudonacionalista o trato da relação entre as florestas e o clima, ignorando a ciência contemporânea, sem perceber o quão importantes elas são e serão para os nossos filhos e netos, além dos filhos e netos dos outros. Ele não quer acreditar que elas tenham toda essa importância e, por isso mesmo, não consegue enxergar o papel positivo que elas podem jogar numa estratégia nacional. É como se fossem apenas obstáculos que impedem a produção de comida; e ponto final. Como se não se tratasse de uma lei de florestas, só de uma lei da anticomida que precisa ser enfraquecida. Todos sabemos que há um passivo florestal histórico acumulado, que afeta parte da produção agrícola de várias regiões do país. E também que há perversidades da estrutura fundiária, assim como das políticas de ocupação do território, que induziram populações a constituírem os passivos acumulados. Mais do que isso, são notórios os fundamentos culturais que, historicamente, levaram nossos progenitores a ocuparem o território como ocuparam. Por exemplo, “limpar” uma área para plantar é uma expressão corriqueira. Além do papel que a terra pública barata, a ser “limpada”, exerceu desde a nossa formação econômica colonial. Então, a lei de florestas bem poderia avançar nos incentivos, no replanejamento da ocupação das terras ao longo do tempo, nos mecanismos de mitigação e compensação de danos florestais insanáveis, na orientação dos agentes públicos ambientais para desempenhar função mais pró-ativa na melhoria dos padrões socioambientais das várias formas de produção agropecuária e florestal. A própria lei prevê a recuperação de passivos em até 30 anos, o que estimula não apenas o replanejamento da propriedade, grande ou pequena, mas o redesenho de bacias e paisagens. A mesma lógica, de aproximar gradativamente as situações de fato dos parâmetros mínimos de política florestal definidos na lei, também poderia ser aplicado nas próprias cidades, reduzindo-se áreas de risco e aumentando a sua capacidade de resistir a eventos climáticos extremos. Mas a nova lei proposta pelo deputado Aldo não quer pensar em floresta, apenas – e equivocadamente – na comida que vem da não-floresta. Quando chega ao extremo de reduzir à insignificância as áreas de matas ciliares, essenciais para a saúde dos cursos d’água, avança do parecer reacionário para um substitutivo predatório. A pretexto de “libertar” a pequena agricultura de qualquer responsabilidade florestal, acaba perenizando a precariedade de condições socioambientais em que a agricultura familiar foi implantada em algumas regiões, atentando de forma irresponsável contra a boa qualidade presente e futura das águas para os próprios agricultores e para toda a população, além de expô-los a sinistros climáticos. Um bom olhar sobre os territórios concretos, inclusive aqueles em que predomina a agricultura familiar, pode perceber que os passivos existentes são menores e mais facilmente recuperáveis do que alegam os adversários da lei. Que muitos proprietários, pequenos e grandes, estão fazendo o replanejamento das suas propriedades, diversificando ou intensificando a sua produção e também recuperando passivos e agregando valores ambientais aos seus produtos. Que regiões inteiras estão migrando economicamente de uma pecuária extensiva original para outras formas de produção, inclusive florestal e até de turismo rural. O que falta para adequar a agropecuária a parâmetros mínimos de qualidade socioambiental, em regiões com significativo passivo florestal acumulado, não é propriamente lei, embora uma estratégia nacional para as florestas, uma vez melhor definida, possa demandar revisões de dispositivos legais existentes e incorporação de novos. O que falta são instrumentos objetivos, políticas de incentivos acessíveis, planejamento territorial local, articulação entre os agentes públicos, assistência técnica apropriada, valorização dos produtos e culturas agrícolas regionais. Até concordo que o Código Florestal poderia responder melhor a uma parte dessa demanda. Por exemplo, introduzindo parâmetros qualitativos, como o estímulo à conectividade entre reservas legais e áreas de proteção permanente, que possam flexibilizar os parâmetros quantitativos já definidos em lei com vantagens comparativas para uma boa estratégia de política florestal. Mas a preocupação central do deputado Aldo com a comida demandaria a reforma de outras leis agrícolas, agrárias, ademais das normas de regem programas setoriais de governo, sendo incabível debitar ao Código Florestal e – mais ainda – ao patrimônio florestal brasileiro, o ônus pela fragilidade histórica das políticas que acumularam os passivos existentes. Porém, a peça produzida por Aldo Rebelo, e que ele pretende ver sacramentada rapidinho entre as quatro paredes de uma comissão especial, no apagar das luzes de uma legislatura sofrível, às vésperas de eleições gerais, parte de falsos pressupostos para chegar a um resultado lamentável. Ela é não é emendável. Ela é premeditadamente contrária ao patrimônio florestal, não responde a qualquer política florestal, não consulta a população da floresta, nem o setor produtivo da floresta, nem os que estudam a floresta, e sequer reconhece o inegável papel que a saúde florestal exerce para a saúde climática e para o bem-estar das populações. Ainda assim, chamo-lhe a atenção para equívocos adicionais de formulação presentes na sua peça que parecem ir mais além das aberrações de mérito expressamente pretendidas pelo relator. Ao estabelecer a figura dos “módulos fiscais” como parâmetro de isenção para a manutenção de reservas legais, em vez de beneficiar pequenos proprietários rurais, como o relator manifesta ser a sua intenção, está, na verdade, subordinando as reservas legais a uma imensa barafunda cartorial, inviabilizando a aplicabilidade da lei e a gestão da questão pelos órgãos públicos em função das múltiplas situações de propriedades constituídas por uma pluralidade de títulos, parcelados e parceláveis, legitimamente ou através de manipulações cartoriais, e tudo o mais que o caótico arcabouço fundiário possa ainda propiciar. Espero, ao menos, que as modificações que o relator se dispõe a realizar no seu substitutivo possam restabelecer um resquício de compromisso em evitar o caos. Não será fácil, pois o princípio da isenção com relação à responsabilidade florestal e com a saúde ambiental da propriedade ou da posse, assim como o da anistia ou mera “legalização” de passivos em massa, não ensejam um caminho fácil para evitar adicionais dissabores e responsabilidades por conseqüências que tenderão a se interpor para além das intenções. E, ao mais, que ainda sofra alguma recaída de bom senso, ou ouça algum bom conselho de quem lhe possa aconselhar, e se disponha a rever o conjunto da obra. Que reponha o foco correto, principal, prioritário, sobre uma política florestal brasileira, que é a que corresponde, em primeiro lugar, à reforma do Código Florestal. Que se disponha a reabrir discussões centrais de mérito e a abrir mão de votações de afogadilho. Que considere correlações de forças que são nacionais, determinadas pela imensa maioria da população brasileira, inclusive agricultores, que desaprova o desmatamento, e não se deixe apequenar diante das correlações artificialmente produzidas nos estreitos limites de uma comissão especial ou de interesses corporativos específicos.
			1º/07/2010

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/O-porto-que-comecou-pelo-fim/

O porto que começou pelo fim

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Notícia - 14 jul 2010

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

zoom

Porto da Cargill em Santarém. © Greenpeace / Daniel Beltra

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados.

“O EIA não aborda as verdadeiras soluções para os problemas criados com a chegada da Cargill”, diz o procurador Felício Pontes Jr., do MP. “Espero que ele possa ser analisado de forma a medir esses impactos. Aí teremos a verdadeira conta de quanto foi o prejuízo, e isso poderá ser cobrado da empresa”.

Segundo o procurador, que acompanha o caso desde o início, é a primeira vez no Brasil que essa documentação é produzida depois que a obra já está pronta. Nesse caso, os estudos deveriam medir os impactos que a região sofreu e oferecer medidas de mitigação. Além do Ministério Público do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o Greenpeace também apontaram fragilidades nos dados do estudo.

A chegada do terminal graneleiro provocou uma corrida por terras para o plantio de soja na região de Santarém. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1999/2000, o grão não ocupava mais que 2,3 mil hectares no Pará. Na safra 2003/2004, com o terminal em funcionamento, a soja tomava 35 mil hectares. Dois anos depois, ela estava sendo plantada em 79 mil hectares – prova que o Porto da Cargill de fato contribui para a conversão desenfreada do uso do solo.

Essa expansão se refletiu em desmatamento, contribuindo para o total de derrubadas no Pará. Entre 1999 e 2006, o desmatamento no estado pulou de 510 mil para 880 mil hectares anuais. Em Santarém e Belterra, municípios onde a ocupação da soja não passava dos 50 hectares em 2000 e onde crescia tanto mata virgem como floresta secundária em avançado estágio de regenaração, tombaram árvores em pouco mais de 80 mil hectares. Os dois municípios hoje concentram 46% da produção paraense de grãos.

A devastação só foi freada a partir de 2006. Para tanto, teve papel importante a moratória da soja, consequência do trabalho realizado pelo Greenpeace em parceria com entidades de trabalhadores rurais e comunidades locais. Entre abril, quando foi lançado um extenso relatório– “Comendo a Amazônia” - e julho de 2006, grandes manifestações de rua com moradores da região e “ações diretas” de ativistas do Greenpeace no terminal graneleiro da Cargill em Santarém e em empresas consumidoras de soja brasileira na Europa, chamaram a atenção da opinião pública para o papel da soja na destruição da floresta amazônica. Os protestos convenceram empresas na Europa, entre elas o McDonald’s, grande cliente da Cargill, a exigir que seus fornecedores brasileiros deixassem de vender soja envolvida com desmatamento. Em 26 de julho, a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) assinaram acordo determinando que seus associados não mais comercializariam grãos plantados em áreas desmatadas na Amazônia ª partir da data de assinatura da moratória.

Mas todo o cuidado ainda é pouco. A Cargill anunciou que vai expandir em 50% a capacidade do terminal, com um novo armazém para mais 30 mil toneladas de grãos. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, do grupo Bom Futuro, também aguarda licitação para construir um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, prometendo escoar três milhões de toneladas por ano. E dois outros lotes do porto estão disponíveis para arrendamento de empreendimentos similares.

“O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia. Se o governo não estabelecer e cobrar regras claras para operações de escoamento de grãos pelo porto de Santarém, obrigando os produtores a fazerem o cadastro ambiental rural (CAR), podemos ter um novo ciclo de devastação”, alerta Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “A expansão de terminais para a exportação de commodities na Amazônia precisa incluir a exigência de que eles só possam escoar mercadorias produzidas em propriedades que tenham o CAR, um instrumento fundamental para controlar o avanço do desmatamento”. “A exigência de mecanismos como esse é fundamental para se saber de onde vem a produção e garantir que ela não está avançando sobre a floresta”.

Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1607201022.htm
Lei contra homofobia só rendeu 7 multas em 8 anos

Criada em 2001, lei motivou 144 denúncias; 22 resultaram em advertência

Dinheiro da multa vai para os cofres do Estado e não do denunciante; é preciso pagá-la antes para poder recorrer

JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

Um casal de rapazes gays entra no supermercado Carrefour de Piracicaba e ouve um dos seguranças dizer aos outros pelo rádio: "Estão entrando dois veados!"
Muitos teriam engolido a ofensa, mas, segundo relatado em juízo pela dupla, os dois: 1) Questionaram o funcionário; 2) Procuraram uma chefe dele, em vão; 3) Por fim, registraram queixa e processaram a empresa.
Com base na Lei da Homofobia, o caso acabou em multa de R$ 48 mil ao Carrefour em agosto de 2008. Em outro caso, o mesmo supermercado foi multado em R$ 15 mil depois que travestis disseram ter sido xingados por empregados do local.
Os exemplos fazem do Carrefour uma exceção no país. Apesar de vigorar desde novembro de 2001, a lei estadual 10.948, que pune quem xingar ou agredir pessoas declaradamente gays, só rendeu sete multas até hoje.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que coordena as ações, foram recebidas 144 denúncias de homofobia até hoje. Dessas, 46 viraram processos que estão em andamento e outras 28 foram arquivadas principalmente por desistência do denunciante, muitas vezes por falta de provas.
Outros 41 acusados -pessoas ou empresas- foram absolvidos. Dos casos condenados, 22 resultaram em advertência. Se há multa, o dinheiro vai para os cofres do Estado. É preciso pagá-la para poder recorrer.
Procurado, o Carrefour diz que não comenta processos e que faz parte de sua política o respeito à diversidade e a "disseminação da importância da valorização das pessoas e suas diferenças."

POUCAS DENÚNCIAS
Até hoje, nenhum bar ou restaurante teve o alvará cassado, uma das penas previstas na lei. A última polêmica envolvendo suposta agressão por preconceito ocorreu em um bar em Campinas na sexta-feira.
Para coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria, Dimitri Sales, as multas são poucas porque poucas denúncias são feitas. "Muitos não denunciam, porque não sentem que seus direitos são garantidos", diz.
Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, entidade nacional que representa os homossexuais, disse que falta maior divulgação do Estado para que a lei se torne conhecida. "A divulgação ainda fica nas costas das entidades."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1607201023.htm
Jovem diz que apanhou e foi chamado de "veado"

DE RIBEIRÃO PRETO

O auxiliar de administração Jonathan do Prado, 19, de Campinas, que se declara bissexual, planeja processar o bar Camp Chopp (centro da cidade), com base na Lei da Homofobia.
Ele relata que levou um golpe na cabeça de um segurança na última sexta-feira. Com a pancada, desmaiou e perdeu muito sangue.
Jonathan conta que entrava no bar com uma amiga e foi parado pelo segurança Gustavo Rodrigues, 43, que exigiu identidade dos dois.
"Minha amiga não estava achando o documento na bolsa e eu disse que era frescura pedir isso. Foi quando o segurança disse: "Ah, é? Agora você não vai entrar, seu veado", e me deu um tapa."
Jonathan diz que, ao se virar, levou golpes de cassetete no braço e na cabeça. "[Amigos] pediram para me socorrer e ele disse: "Que sangre até a morte esse veado!"
Já Mário Brito, sócio do bar, afirma que Jonathan sacou um estilete para golpear o segurança, que se defendeu. Quando o rapaz caiu, o gerente do bar recolheu o estilete e o entregou à polícia.
Jonathan diz que tinha mesmo um estilete, que usa para trabalhar, mas a arma foi retirada de seu bolso quando ele caiu.
A Folha tentou, sem sucesso, ouvir o segurança. Ele está afastado, mas, segundo Brito, não será demitido.

Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1607201011.htm
Condenada à morte, iraniana Sakineh preocupa Brasil

Chanceler Celso Amorim liga para colega de Teerã e pede cancelamento da pena

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

MARCELO NINIO
DE JERUSALÉM

Apesar de negar publicamente, o Brasil nunca deixou de participar ativamente das tentativas de diálogo entre o Irã e o mundo ocidental para restabelecer a normalidade das relações entre eles.
Ontem, o chanceler Celso Amorim telefonou para o ministro das Relações Exteriores iraniano, Manouchehr Mottaki, para manifestar preocupação com os efeitos do "caso Sakineh" nas negociações e pedir que a pena de execução seja cancelada.
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada à morte por apedrejamento sob acusação de adultério, o que irradiou uma forte reação internacional. O país está sob holofotes por sua nebulosa política nuclear e também por desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Na conversa, Amorim fez um "apelo humanitário" para a revisão da pena e alertou para o efeito político negativo num momento delicado.
Os ministros também conversaram sobre o andamento das negociações entre o Irã e os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, aceita negociar, mas impôs um prazo: depois do Ramadã, em setembro.
Teerã pede a integração de Brasília e de Ancara às negociações. Ontem, Mottaki afirmou que eles devem atuar como fiadores das conversas com o Grupo de Viena (EUA, França e Rússia) sobre o fornecimento de combustível para o reator nuclear do Irã.
Brasil e Turquia assinaram em maio um acordo com o Irã -rejeitado pelas potências- que prevê a troca de urânio do país por combustível para uso médico em seu reator de Teerã. "Turquia e Brasil ainda adotam a mesma postura e são bem-vindos às negociações", disse Mottaki.
Disse que o papel dos dois países será "garantir que as negociações sejam conduzidas de modo apropriado".
Mas a posição oficial brasileira é de que não vai se insinuar nem tentar se impor mais uma vez. Como tem repetido Amorim, o país só volta à mesa de conversações se for chamado "pelos dois lados" -iranianos e ONU.

Folha de São Paulo, 16/07/2010
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1607201006.htm
DISCRIMINAÇÃO
A Defensoria Pública de SP denunciou o apresentador José Luiz Datena por "prática discriminatória contra travestis". Em 30 de abril, seu programa "Brasil Urgente" exibiu uma briga envolvendo um transexual, que empurrou também o câmera da atração. Ao narrar a reportagem, Datena usou expressões como "isso é um travecão safado" e "travecão butinudo do caramba". Ele pode ser multado em até R$ 48 mil.

FOI A AGRESSÃO
Datena diz que "podem me acusar de qualquer coisa, menos de homofóbico." "Eu me referi à agressão ao cinegrafista. Não é porque o cara é travesti que pode agredir outra pessoa. E me defenderei nos termos da lei."

Rodrigo Capote/Folhapress
O apresentador José Luiz Datena, do "Brasil Urgente" (Band), que pode ser multado pela Justiça por discriminação a travestis

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/767583-datena-pode-ser-multado-por-discriminacao-a-travestis-no-brasil-urgente.shtml

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4819/9/

Ignorando mudanças climáticas, Brasil continuará sofrendo com ‘catástrofes naturais’

Escrito por Gabriel Brito, da Redação

10-Jul-2010

Durante a Copa do Mundo, o Brasil voltou a sofrer um duro choque de realidade em seu interior: com chuvas em níveis nunca registrados, o agreste de Pernambuco e Alagoas teve dezenas de cidades devastadas pelas enchentes decorrentes dos temporais, causando a morte de mais de 60 pessoas. Para analisar o que está por trás de mais uma chuva calamitosa, após fenômenos parecidos por todas as regiões do país nos últimos anos, o Correio da Cidadania entrevistou Philip Fearnside, especialista em clima do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e uma das maiores autoridades internacionais nos debates sobre o aquecimento global, fazendo parte também do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU. De acordo com Fearnside, a tendência de ocorrências semelhantes se repetirem é crescente, já que as tempestades do Nordeste foram mais intensas que o normal por conta de uma maior temperatura das águas do Atlântico. O professor salienta que tal fenômeno se alinha ao El Niño (no Pacífico), levando aos mesmos efeitos de chuvas violentas e secas alternadas entre a Amazônia e o Nordeste, ameaçando, portanto, também a maior floresta tropical do mundo. Diante disso, o pesquisador do INPA alerta para a urgência de uma mudança radical na atitude do país nas discussões globais sobre o aumento da temperatura e concentração de gases na atmosfera, o que poderá ser feito na convenção climática marcada para o México, no final deste ano. No entanto, destaca que a aprovação de mudanças no Código Florestal a que assistimos é um temerário passo ao caminho oposto. Correio da Cidadania: Especialistas dizem que volume d’água em Pernambuco e Alagoas foi causado por uma frente de calor que provinha do Oceano Atlântico, a partir do aquecimento maior que o normal de suas águas. A que atribui as chuvas tão intensas ocorridas nas últimas semanas em várias cidades do agreste destes estados, que geraram uma enorme tragédia e cerca de 60 mortes? Philip Fearnside: Há uma marcha de água do Atlântico que faz parte de uma gangorra, com águas do Atlântico Norte mais frias e do Atlântico Sul mais quentes, o que por vezes se inverte. Trata-se de um fenômeno que tende a aumentar com o aquecimento global. Isso aconteceu pelo outro lado em 2005, com uma seca enorme na parte sul da Amazônia, com vários afluentes do Rio Amazonas quase ficando secos, causando uma calamidade humana, pois vários deslocamentos, para hospitais, por exemplo, eram feitos pelos rios e não podiam se realizar. É algo que acontece porque a Zona de Inter-convergência Tropical se desloca, o que teve relação com o acidente que derrubou o avião da Air France no meio do Atlântico. Havia uma parede de nuvens e massas de ar se misturando, causando chuvas mais fortes e turbulência. Um ano depois, em 2006, houve grandes chuvas no Nordeste brasileiro e na Amazônia, registrando, inclusive, recordes do nível de água no Rio Amazonas. Com a água mais quente perto da costa brasileira, a evaporação é maior e vão se formando nuvens de chuvas mais fortes. Os dois lados do ciclo devem se intensificar, tanto de chuva como de seca. Estamos acostumados com o El Niño, mas ele é causado por massas de ar quente no Oceano Pacífico, não no Atlântico. Em 2003, tivemos enchentes em Roraima, assim como em 1997-98; em 1982, também houve enchentes na Amazônia, que causaram muitas mortes. Naquela época, em 1982, o desastre foi apresentado ao mundo como se fosse um ato de Deus; ‘simplesmente aconteceu, não foi culpa de ninguém’. Não se falava em conseqüências do desmatamento. Na hora que o El Niño e este fenômeno são ligados ao aquecimento global, aí fica muito diferente. Porque o aquecimento global tem culpados, sim, dá pra saber da emissão de gases de cada indivíduo e país. No último Painel do Clima, em 2007, eu citei modelos que mostravam que, com mais aquecimento, vamos ter mais condições de ver o El Niño se manifestar, isto é, massas de ar quente no Pacífico. No caso do Atlântico, não há, digamos assim, uma teoria oficial. Há pesquisas que indicam ser mesmo fruto do aquecimento global, que tem aumentado a freqüência desse tipo de seca e chuva por conta da temperatura do Atlântico. Um artigo na Revista Science de 2008 dá conta de que, se as emissões de gás carbônico no ar ultrapassarem 400 ppm (partes por milhão), a probabilidade de aqueles tipos de seca de 2005 se repetirem, e também de chuvas como as vemos hoje, explode, pois fica muito mais pesada a concentração de gases na atmosfera. E já estamos em 389 ppm, com um aumento médio de 2 ppm por ano, ou seja, já estamos quase nesse nível apontado como temerário. Portanto, é muito importante, nas negociações no México no final do ano, se chegar a um acordo para manter um nível abaixo de 400 ppm. Porém, a questão não está resolvida, o número mais cogitado por aí é 450 ppm, e com esse acordo o Nordeste e a Amazônia enfrentarão eventos catastróficos novamente. É muito importante que se estabeleça, portanto, tal limite de 400 ppm. Correio da Cidadania: Esses desastres não se associam muito claramente também à falta de planejamento e de investimento em infra-estrutura, para fazer frente às intempéries naturais? Philip Fearnside: Estamos com muitos problemas no Nordeste e é possível mesmo ter planejamento melhor. Em Santa Catarina aconteceram danos mínimos. Em 1982 houve grandes enchentes em Blumenau, que causaram um dano muito grande, mas lá existem algumas medidas para que a população não fique tão exposta, não ficaram tantas casas destruídas. Por isso é importante ter um planejamento de verdade, para que se evitem tantas conseqüências. Correio da Cidadania: O volume de água acumulado na época das chuvas na região não deveria levantar um questionamento sobre a tão difundida idéia da falta de água que assola os nordestinos? Philip Fearnside: São coisas diferentes. Existem secas no Nordeste e a tendência é de que aumentem. Ao menos de acordo com previsões de modelos climáticos. Tanto o aumento do El Niño quanto esse novo fenômeno levam a seca ao Nordeste. Portanto, mesmo com enchentes, teremos anos com muitas secas. E essa é uma região que já está no limite, um lugar que já sofre tremendamente com o clima atual, imagine com o clima dos próximos anos... E não há como se aproveitarem essas chuvas hoje. Se caírem mais chuvas como essas, não se poderá armazenar a água para a sua utilização. Ou seja, joga-se fora o beneficio das chuvas, das quais o Nordeste precisa. Mas não dessa forma. Correio da Cidadania: Ficou evidente a má conservação das matas ciliares dos rios que alagaram as cidades nordestinas, do que decorreu um fluxo das águas muito mais descontrolado. Esse fato vai, a seu ver, se agravar com a possível aprovação das mudanças no Código Florestal Brasileiro, envolvendo questões como a redução das Áreas de Proteção Permanente, no projeto proposto pelo deputado Aldo Rebelo? Philip Fearnside: Esse era um dos pontos centrais do debate do Código Florestal, de abrir brechas para diminuir o tamanho das matas ciliares em margens, e realmente agora fica claro que é preciso conservá-las. Sem dúvidas a situação pode piorar com as mudanças no Código que estão sendo aprovadas. E o pior de tudo é que se abrem brechas à presunção de que haverá mais anistia no futuro para quem desmatou acima do permitido por lei até aqui; fica a idéia de que quem desmatar ilegalmente também será perdoado futuramente. Assim, ainda se verão muito mais problemas. O governo aceita os danos já praticados e coloca à disposição mecanismos para que ocorram outros mais, com as pessoas que respeitaram as leis sendo feitas de bobas, pois não desmatam, não cortam árvores, enquanto quem cometeu práticas ilegais é beneficiado. Logo, vão pensar em cortar também, e o hábito vai se perpetuando. Evidentemente, tudo termina tendo um custo muito alto para as pessoas que sofrem as conseqüências da falta de tais precauções, como em relação à preservação das matas ciliares em rios etc. Correio da Cidadania: É possível projetar os prejuízos ao país caso realmente se flexibilize o Código Florestal? Philip Fearnside: Não se pode saber quanto será legalizado em termos de desmatamento ilegal de hoje. Mas o que não há como mensurar é o custo futuro, com as pessoas presumindo que poderão cometer todas essas ilegalidades e depois serem perdoados. Isso é muito perigoso. Correio da Cidadania: Que medidas os governos estaduais, e o federal, deveriam adotar, a curto, médio e longo prazos, para evitar que futuramente se repitam os mesmos trágicos incidentes? Philip Fearnside: Acho que a primeira prioridade deve ser a Convenção do Clima, pois o Brasil não tem tido um papel muito positivo nessas negociações. Só em 1999 que o governo aceitou a marca de 2 graus Celsius como definição de mudança climática perigosa, levando em conta a média de aumento da temperatura até a revolução industrial. Porque a convenção do clima assinada na Eco 92, no Rio, estabeleceu como objetivo evitar que os gases do efeito estufa chegassem a níveis perigosos. A palavra chave é ‘perigoso’. O que está em discussão é quantas partes por milhão (ppm) de gás carbônico recebem tal consideração. É isso que está em negociação. Houve um acordo no ano passado de que 2 graus seriam a definição de perigoso, o que o Brasil só aceitou após o endosso de mais de 100 países. Mas agora é preciso traduzir isso em relação à concentração dos gases. Até hoje o país não tomou decisões, dando a entender de que pensa em adiá-las ao máximo, permitindo mais emissões, desmatamento... Isso tem um custo muito grande e é um perigo para o Brasil. Especialmente para o Nordeste e a Amazônia, que, se continuar perdendo sua vegetação, sofrerá com secas também. Por isso é importante o país não deixar as coisas ‘irem rolando’, de modo a deixar tudo mais confortável para os países ricos. Se o número escolhido for 450 ppm, haverá uma chance muito grande de se atingir o aumento da temperatura em dois graus. É jogar uma moeda no ar, com 50% de chances para cada possibilidade, colocando em risco a Floresta Amazônica, um desastre para o Brasil. E há outras medidas a tomar, como a preservação de acordo com a necessidade e leis atuais, cuidado com as matas dos rios, enfim, um trabalho de prevenção para que se evitem tantos danos. Enchentes acontecem mais freqüentemente quando não se conservam bem os rios, pois suas águas acabam sofrendo mudanças em seus cursos. Enfim, há muito o que fazer, e o que destaco é que, à frente de tudo, se coloca a discussão sobre os efeitos dos gases estufa. Correio da Cidadania: Acredita que haja vontade política para a tomada dessas decisões? Philip Fearnside: Não quero ser fatalista, de achar que vai dar tudo errado, mas acontece que ninguém faz nada. É preciso ver os custos e benefícios de cada possibilidade. Mas, se ficarmos mais uns cinco anos sem fazermos nada, teremos conseqüências muito graves. Mesmo que não exista uma vontade política mais visível, ela precisa aparecer. Gabriel Brito é jornalista. Colaborou Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-homem-incomum/

Um homem incomum

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Notícia - 8 jul 2010

Jim Bohlen, 84 anos, autor da ideia que fundou o Greenpeace, faleceu ontem no Canadá. Ele sofria do Mal de Parkinson.

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Primeira tripulação do Greenpeace. Em sentido horário, da esquerda superior: Hunter, Moore, Cummings, Metcalfe, Birmingham, Cormack, Darnell, Simmons, Bohlen, Thurston, Fineberg. © Greenpeace / Robert Keziere

Alguém que decide partir em um pequeno barco para um lugar quase no fim do mundo para impedir um teste nuclear não é um homem qualquer. Jim Bohlen, que morreu ontem no Canadá aos 84 anos, foi o sujeito que ousou pensar nisso em 1971. Sua ideia acabou dando no Greenpeace, nome com que a embarcação usada nessa intrépida expedição de protesto foi rebatizada. Bohlen pertencia a um grupo que estava indignado com a retomada em 1969 dos testes nucleares subterrâneos pelo governo americano em Amchitka, no arquipélago das Aleutas, e seus possíveis impactos na região do Alasca.

A turma não conseguiu impedir a explosão. Mas depois de mais uma tentativa do grupo de paralisar um novo teste, Washington decidiu suspendê-los definitivamente e o Greenpeace estava firme no rumo de se tornar uma das maiores e mais importantes organizações ambientalistas do mundo.

Bohlen nasceu em 4 de julho de 1924 no bairro do Bronx, em Nova Iorque, e trabalhou como rádio-operador durante a Segunda Guerra Mundial. Quando os Estados Unidos lançaram bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, Bohlen estava em Okinawa, província localizada no sul do Japão. Depois da guerra continuou trabalhando para o governo, envolvido com a corrida espacial. Apesar do bom desempenho, John estava insatisfeito: as ameaças oferecidas pelo desenvolvimento nuclear o incomodavam profundamente.

Quando seu enteado recebeu uma convocação para a Guerra do Vietnã, Bohlen deixou o emprego e partiu com a família para Vancouver, no Canadá, para evitar que o rapaz fosse para o front no Sudeste Asiático. Lá, começou a trabalhar como pesquisador de produtos florestais. Pouco a pouco, ele e sua esposa foram se envolvendo com causas pacifistas e ambientalistas, e auxiliando outros jovens americanos que também se negavam a servir no conflito do Vietnã.

O anúncio dos testes nucleares em Amchitka aconteceu quando Bohlen já participava do grupo Não Faça Onda, ligado à uma das organizações ambientalistas mais antigas do mundo, o Sierra Club. Bohlen achava que a organização agia com lentidão contra os testes e que era preciso ser mais enérgico. Em uma conversa informal com sua mulher, Marie, em 1970, ela sugeriu que eles navegassem até a região para impedir os testes. Pouco depois, um repórter do jornal The Vancouver Sun entrou em contato para apurar a posição do grupo de Bohlen sobre os testes.

Pego no contrapé, sem ter de fato o que dizer ao jornalista, resolveu ecoar a sugestão da esposa. “Vamos navegar até Amtchika para confrontar a bomba”. No dia seguinte, sua frase era manchete do jornal. O grupo ao qual pertencia levou adiante sua promessa e um de seus membros, Irving Stone, conseguiu o apoio de estrelas como Joni Mitchell e James Taylor para um concerto para arrecadar fundos para a viagem até Amtchika e a ideia maluca de Bohlen foi virando realidade.

O concerto levantou 18 mil dólares, usados para alufar a traineira Phyllis Cormack, rebatizada de Greenpeace. A guarda costeira interceptou o barco 15 dias depois de sua partida de Vancouver, antes que ele chegasse ao local dos testes. Mas a expdição atrapalhou os planos da Marinha americana, atrasando a explosão da bomba. A tripulação do Greenpeace foi presa e, devolvidos ao Canadá, seus integrantes acreditaram que sua batalha estava perdida.

Ledo engano. A expedição causou uma comoção pública ao redor do mundo. Doações começaram a chegar, eles compraram um novo barco, criaram o Greenpeace como organização e rumaram novamente para tentar impedir mais um teste nuclear nas Aleutas. No meio da viagem, foram avisados que o teste já tinha acontecido. Três meses depois, já em 1972, veio a recompensa pela audácia: o governo americano anunciou que estava abandonando os testes em Amtchika, que poucos anos depois foi transformada em Santuário Nacional de Aves.

Bohlen deixou o Greenpeace em 1974 para fundar uma comunidade que habitava casas energeticamente eficientes. Ele retornou à organização na década de 80, para liderar a campanha contra o uso de ogivas nucleares nos mísseis Cruise, que equipavam embarcações militares dos Estados Unidos. Bohlen ficou como diretor nop Greenpeace até 1993, quando se aposentou. Em 2000, publicou um livro de memórias, Making Waves, the origins and future of Greenpeace (Fazendo onda, as origens e o futuro do Greenpeace).

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Zona-portuaria/

“Zona” portuária

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Notícia - 12 jul 2010

Sem respeitar a legislação, há dez anos a Cargill construía um terminal de grãos no Porto de Santarém. Os impactos continuam sem solução.

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Terminal graneleiro da Cargill em Santarém. ©Daniel Beltra/Greenpeace

“A harmonia aqui era bem maior”, diz Raimundo de Lima Mesquita, lembrando de sua vida em Santarém, oeste do Pará, dez anos antes. Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR), Peba, como é conhecido, viveu na pele as mudanças no campo: companheiros de roçado deixaram suas terras, igarapés secaram e foram envenenados, a grilagem correu solta e a produção caiu. “A Cargill chegou de forma desordenada, arbitrária, como se aqui fosse terra de ninguém”.

A ferida aberta nos arredores de Santarém com a chegada da Cargill, gigante do setor agroindustrial, ainda não estancou. Era ano 2000 quando a multinacional anunciou que construiria um terminal de grãos no Porto de Santarém. Num processo atropelado, três anos depois o terminal estava de pé, cheio de irregularidades e sem que o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) fosse feito. O documento, que prevê a viabilidade socioambiental do projeto, é regra legal básica para que um empreendimento desse porte saia do papel.

“Esse terminal é um absurdo jurídico. É a primeira vez no Brasil que um EIA é produzido depois da obra pronta”, critica o procurador federal Felício Pontes Jr., do Ministério Público do Pará. “Ele não poderia estar operando”. Depois de um emaranhado de recursos e liminares, em 2007 a Justiça obrigou a Cargill a produzir o documento. Ele está pronto, e será discutido em audiência pública no próximo dia 14, quarta-feira.

Mas segundo uma análise técnica feita pelo MP em cima do estudo, o problema está longe de ser resolvido: “O EIA não aborda as verdadeiras soluções e, principalmente, não aborda com profundidade as mitigações que devem diminuir os impactos locais do projeto”, pontua Felício.

Os impactos, aliás, não são poucos. Com capacidade para 60 mil toneladas de grãos, o terminal trouxe para a região uma verdadeira corrida por território para o plantio de soja. “Terra virou uma mercadoria caríssima. Os sojicultores chegavam, ofereciam dinheiro e compravam nossas terras”, recorda Peba, para completar: “Os conflitos fundiários vieram junto. Teve grilagem, intimidações, ameaças de morte, redução da população nas comunidades e até a extinção de algumas delas”.

A percepção de Peba não está errada. Dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) mostram que, entre 2000 e 2007, enquanto a população urbana de Santarém cresceu 30%, a rural caiu em mais de 58%, aumentando a concentração de terras e inchando a periferia da cidade.

A produção local também mudou, com a monocultura varrendo o município. Arroz, feijão, milho e outras culturas cultivadas por agricultores familiares deram lugar à soja. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra de 1998/1999, o grão não ocupava mais que 1,6 mil hectare no estado. Foi o terminal ficar pronto e a safra 2003/2004 já tomava mais de 35 mil hectares. “Produzíamos bem. Agora, onde colhíamos 50 sacos de arroz, colhemos oito, cinco. Não dá para competir com quem trabalha com tecnologia”, afirma o presidente do STTR.

Vem mais por aí

Com o terminal da Cargill em operação e a expansão da soja pela região, o desmatamento subiu junto. As derrubadas só tiveram freio a partir de 2006, e um dos fatores que contribuiu para isso foi a Moratória da Soja. O compromisso foi assumido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), além de suas associadas, dentre elas a Cargill. Segundo o acordo, nenhuma soja plantada em área desmatada depois dessa data poderia ser comercializada.

Apesar de a devastação ter diminuído, os impactos a que Peba se refere continuam sem soluções. E podem ser até mesmo agravados, caso os erros do passado se repitam. Enquanto os pequenos agricultores ainda buscam se recuperar do baque da soja, a Cargill já anuncia seu plano de expandir o terminal com outro armazém de 30 mil toneladas de capacidade. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, também já anunciou que em 2011 abre um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, com a promessa de escoar três milhões de toneladas por ano.

Portanto, a hora é de alerta. “O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia, e mostra como a falta de mecanismos de governança pode ter impactos que, ao contrário dos lucros, não são absorvidos pelos empreendedores, mas por toda a sociedade”, diz Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Sábado, 03/07/2010, morreu Roberto Piva.

Sábado, 03/07/2010, morreu Roberto Piva.

Manifesto utópico-ecológico em defesa da poesia & do delírio

por Roberto Piva



Invocação


Ao Grande deus Dagon de olhos de fogo,
ao deus da vegetação Dionisos, ao deus
Puer que hipnotiza o Universo com seu
ânus de diamante, ao deus Escorpião
atravessando a cabeça do Anjo, ao deus
Luper que desafiou as galáxias roedoras,
a Baal deus da pedra negra, a Xangô
deus-caralho fecundador da Tempestade.


Eu defendo o direito de todo ser Humano ao Pão & à Poesia

Estamos sendo destruídos em nosso núcleo biológico,
nosso espaço vital & dos animais está reduzido a
proporções ínfimas
quero dizer que o torniquete da civilização está
provocando dor no corpo & baba histérica
o delírio foi afastado da Teoria do Conhecimento
& nossas escolas estão atrasadas pelo menos cem anos
em relação às últimas descobertas científicas no
campo da física, biologia, astronomia, linguagem,
pesquisa espacial, religião, ecologia,
poesia-cósmica, etc.,
provocando abandono das escolas no vício de linguagem &
perda de tempo
em currículos de adestramento, onde nunca ninguém vai
estudar Einstein, Gerard de Nerval, Nietzsche,
Gilberto Freyre, J. Rostand, Fourier, W.
Heinsenberg, Paul Goodman, Virgílio, Murilo
Mendes, Max Born, Sousandrade, Hynek, G. Benn,
Barthes, Robert Sheckley, Rimbaud, Raymond
Roussel, Leopardi, Trakl, Rajneesh, Catulo, Crevel,
São Francisco, Vico, Darwin, Blake, Blavatsky,
Krucënych, Joyce, Reverdy, Villon, Novalis,
Marinetti, Heidegger & Jacob Boehme
& por essa razão a escola se coagulou em Galinheiro
onde se choca a histeria, o torcicolo & repressão
sexual,
não existindo mais saída a não ser fechá-la &
transformá-la em Cinema onde crianças &
adolescentes sigam de novo as pegadas da
Fantasia com muita bolinação no escuro.

Os partidos políticos brasileiros não têm nenhuma
preocupação em trazer a UTOPIA para o quotidiano.

Por isso em nome da saúde mental das novas gerações
eu reivindico o seguinte:

1 - Transformar a Praça da Sé em horta coletiva & pública.

2 - Distribuir obras dos poetas brasileiros entre os
garotos (as) da Febem, únicos capazes de
transformar a violência & angústia de suas almas
em música das esferas.

3 - Saunas para o povo.

4 - Construção urgente de mictórios públicos ( existem
pouquíssimos, o que prova que nossos políticos
nunca andam a Pé ) & espelhos.

5 - Fazer da Onça (pintada, preta & suçuarana) o
Totem da nacionalidade. Organizar grupos de
Proteção à Onça em seu habitat natural. Devolver
as onças que vivem trançadas em zoológicos às
florestas. Abertura de inscrições para voluntários
que queiram se comunicar telepaticamente com
as onças para sabermos de suas reais dificuldades.
Desta maneira as onças poderiam passar uma
temporada de 2 semanas entre os homens &
nesse período poderiam servir de guias &
professores na orientação das crianças cegas.

6 - Criação de uma política eficiente & com grande
informação ao público em relação aos
Discos-Voadores. Formação de grupos de contato
& troca de informação. Facilitar relações eróticas
entre terrestres & tripulantes dos OVNIS.

7 - Nova orientação dos neurônios através da
Gastronomia Combinada & da Respiração.

8 - Distribuição de manuais entre sexólogas (os)
explicando por que o coito anal derruba o Kapital

9 - Banquetes oferecidos à população pela Federação das Indústrias.

10 - Provocar o surgimento da Bossa-Nova Metafísica
& do Pornosamba.

O Estado mantém as pessoas ocupadas o tempo integral
para que elas NÃO pensem eroticamente,
libertariamente. Novalis, o poeta do romantismo
alemão que contemplou a Flor Azul, afirmou: "Quem
é muito velho para delirar evite reuniões juvenis. Agora
é tempo de saturnais literárias. Quanto mais variada a
vida tanto melhor ".

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34050

7/7/2010
	Fotos do dia
Quarta-feira, dia 30 de junho, por ocasião de uma manifestação em Dhaka, Bangladesh, esta operária têxtil, reage à repressão policial. Os manifestants reivindicam um aumento de salários. Foto: Andrew Biraj/REUTERS Um soldado da ONU aperta a mão de uma criança em El-Fasher, capital da província de Darfur Norte, no Sudão, nesta segunda-feira, dia 05 de julho. No mesmo dia, no mesmo local, os participantes de uma conferência internacional pela paz conclamaram os movimentos armados do país a negociar com o governo. Foto: Ashraf Shazly/AFP

http://www.lemonde.fr/idees/article/2010/05/22/ce-que-serait-ma-gauche_1361550_3232.html



Point de vue
Ce que serait "ma" gauche
LE MONDE | 22.05.10 | 13h18 • Mis à jour le 26.05.10 | 11h58

La gauche. J'ai toujours répugné ce la unificateur qui occulte les différences, les oppositions, et les conflits. Car la gauche est une notion complexe, dans le sens où ce terme comporte en lui, unité, concurrences et antagonismes. L'unité, elle est dans ses sources : l'aspiration à un monde meilleur, l'émancipation des opprimés, exploités, humiliés, offensés, l'universalité des droits de l'homme et de la femme. Ces sources, activées par la pensée humaniste, par les idées de la Révolution française et par la tradition républicaine, ont irrigué au XIXe siècle la pensée socialiste, la pensée communiste, la pensée libertaire.

Le mot "libertaire" se centre sur l'autonomie des individus et des groupes, le mot "socialiste" sur l'amélioration de la société, le mot "communiste" sur la nécessité de la communauté fraternelle entre les humains. Mais les courants libertaires, socialistes, communistes sont devenus concurrents. Ces courants se sont trouvés aussi en antagonismes, dont certains sont devenus mortifères, depuis l'écrasement par un gouvernement social-démocrate allemand de la révolte spartakiste, jusqu'à l'élimination par le communisme soviétique des socialistes et anarchistes.

Les fronts populaires, les unions de la Résistance n'ont été que des moments éphémères. Et après la victoire socialiste de 1981, un baiser de la mort, dont François Mitterrand a été l'habilissime stratège, a asphyxié le Parti communiste.

Voilà pourquoi j'ai toujours combattu le la sclérosant et menteur de la gauche, tout en reconnaissant l'unité des sources et aspirations. Les aspirations à un monde meilleur se sont toujours fondées sur l'oeuvre de penseurs. Les Lumières de Voltaire et Diderot, jointes aux idées antagonistes de Rousseau, ont irrigué 1789. Marx a été le penseur formidable qui a inspiré à la fois la social-démocratie et le communisme, jusqu'à ce que la social-démocratie devienne réformiste. Proudhon a été l'inspirateur d'un socialisme non marxiste. Bakounine et Kropotkine ont été les inspirateurs des courants libertaires.

Ces auteurs nous sont nécessaires mais insuffisants pour penser notre monde. Nous sommes sommés d'entreprendre un gigantesque effort de repensée, qui puisse intégrer les innombrables connaissances dispersées et compartimentées, pour considérer notre situation et notre devenir dans notre Univers, dans la biosphère, dans notre Histoire.

Il faut penser notre ère planétaire qui a pris forme de globalisation dans l'unification techno-économique qui se développe à partir des années 1990. Le vaisseau spatial Terre est propulsé à une vitesse vertigineuse par les quatre moteurs incontrôlés science-technique-économie-profit. Cette course nous mène vers des périls croissants : turbulences crisiques et critiques d'une économie capitaliste déchaînée, dégradation de la biosphère qui est notre milieu vital, convulsions belliqueuses croissantes coïncidant avec la multiplication des armes de destruction massive, tous ces périls s'entre-développant les uns les autres.

Nous devons considérer que nous sommes présentement dans une phase régressive de notre histoire. Le "collapse" du communisme, qui fut une religion de salut terrestre, a été suivi par le retour irruptif des religions de salut céleste ; des nationalismes endormis sont entrés en virulence, des aspirations ethno-religieuses, pour accéder à l'Etat-nation, ont déclenché des guerres de sécession.

Considérons la grande régression européenne. D'abord relativisons-la, car ce fut un grand progrès que l'émancipation des nations soumises à l'URSS. Mais l'indépendance de ces nations a suscité un nationalisme étroit et xénophobe. Le déferlement de l'économie libérale a surexcité à la fois l'aspiration aux modes de vie et consommations occidentales et la nostalgie des sécurités de l'époque soviétique, tout en maintenant la haine de la Russie. Aussi les idées et les partis de gauche sont au degré zéro dans les ex-démocraties populaires.

A l'Ouest, ce n'est pas seulement la globalisation qui a balayé bien des acquis sociaux de l'après-guerre, en éliminant un grand nombre d'industries incapables de soutenir la concurrence asiatique, en provoquant les délocalisations éliminatrices d'emplois ; ce n'est pas seulement la course effrénée au rendement qui a "dégraissé" les entreprises en expulsant tant d'employés et ouvriers ; c'est aussi l'incapacité des partis censés représenter le monde populaire d'élaborer une politique qui réponde à ces défis. Le Parti communiste est devenu une étoile naine, les mouvements trotskistes, en dépit d'une juste dénonciation du capitalisme, sont incapables d'énoncer une alternative. Le Parti socialiste hésite entre son vieux langage et une "modernisation" censée être réaliste, alors que la modernité est en crise.

Plus grave encore est la disparition du peuple de gauche. Ce peuple, formé par la tradition issue de 1789, réactualisée par la IIIe République, a été cultivé aux idées humanistes par les instituteurs, par les écoles de formation socialistes, puis communistes, lesquelles enseignaient la fraternité internationaliste et l'aspiration à un monde meilleur. Le combat contre l'exploitation des travailleurs, l'accueil de l'immigré, la défense des faibles, le souci de la justice sociale, tout cela a nourri pendant un siècle le peuple de gauche, et la Résistance sous l'Occupation a régénéré le message.

Mais la dégradation de la mission de l'instituteur, la sclérose des partis de gauche, la décadence des syndicats ont cessé de nourrir d'idéologie émancipatrice un peuple de gauche dont les derniers représentants, âgés, vont disparaître. Reste la gauche bobo et la gauche caviar. Et alors racisme et xénophobie, qui chez les travailleurs votant à gauche ne s'exprimaient que dans le privé, rentrent dans la sphère politique et amènent à voter désormais Jean-Marie Le Pen. Une France réactionnaire reléguée au second rang au XXe siècle, sauf durant Vichy, arrive au premier rang, racornie, chauvine, souverainiste.

Elle souhaite le rejet des sans-papiers, la répression cruelle des jeunes des banlieues, elle exorcise l'angoisse des temps présents dans la haine de l'islam, du Maghrébin, de l'Africain, et, en catimini, du juif, en dépit de sa joie de voir Israël traiter le Palestinien comme le chrétien traitait le juif.

La victoire de Nicolas Sarkozy fut due secondairement à son astuce politique, principalement à la carence des gauches. Sous des formes différentes, même situation en Italie, en Allemagne, en Hollande, pays de la libre-pensée devenant xénophobe et réactionnaire. La situation exige à la fois une résistance et une régénération de la pensée politique.

Il ne s'agit pas de concevoir un "modèle de société" (qui ne pourrait qu'être statique dans un monde dynamique), voire de chercher quelque oxygène dans l'idée d'utopie. Il nous faut élaborer une Voie, qui ne pourra se former que de la confluence de multiples voies réformatrices, et qui amènerait, s'il n'est pas trop tard, la décomposition de la course folle et suicidaire qui nous conduit aux abîmes.

La voie qui aujourd'hui semble indépassable peut être dépassée. La voie nouvelle conduirait à une métamorphose de l'humanité : l'accession à une société-monde de type absolument nouveau. Elle permettrait d'associer la progressivité du réformisme et la radicalité de la révolution. Rien n'a apparemment commencé. Mais dans tous lieux, pays et continents, y compris en France, il y a multiplicité d'initiatives de tous ordres, économiques, écologiques, sociales, politiques, pédagogiques, urbaines, rurales, qui trouvent des solutions à des problèmes vitaux et sont porteuses d'avenir. Elles sont éparses, séparées, compartimentées, s'ignorant les unes les autres... Elles sont ignorées des partis, des administrations, des médias. Elles méritent d'être connues et que leur conjonction permette d'entrevoir les voies réformatrices.

Comme tout est à transformer, et que toutes les réforme sont solidaires et dépendantes les unes des autres, je ne peux ici les recenser, cela sera le travail d'un livre ultérieur, peut-être ultime. Indiquons seulement ici et très schématiquement les voies d'une réforme de la démocratie.

La démocratie parlementaire, si nécessaire soit-elle, est insuffisante. Il faudrait concevoir et proposer les modes d'une démocratie participative, notamment aux échelles locales. Il serait utile en même temps de favoriser un réveil citoyen, qui lui-même est inséparable d'une régénération de la pensée politique, ainsi que de la formation des militants aux grands problèmes. Il serait également utile de multiplier les universités populaires qui offriraient aux citoyens initiation aux sciences politiques, sociologiques, économiques.

Il faudrait également adopter et adapter une sorte de conception néoconfucéenne, dans les carrières d'administration publique et les professions comportant une mission civique (enseignants, médecins), c'est-à-dire promouvoir un mode de recrutement tenant compte des valeurs morales du candidat, de ses aptitudes à la "bienveillance" (attention à autrui), à la compassion, de son dévouement au bien public, de son souci de justice et d'équité.

Préparons un nouveau commencement en reliant les trois souches (libertaire, socialiste, communiste), en y ajoutant la souche écologique en une tétralogie. Cela implique évidemment la décomposition des structures partidaires existantes, une grande recomposition selon une formule ample et ouverte, l'apport d'une pensée politique régénérée.

Certes, il nous faut d'abord résister à la barbarie qui monte. Mais le "non" d'une résistance doit se nourrir d'un "oui" à nos aspirations. La résistance à tout ce qui dégrade l'homme par l'homme, aux asservissements, aux mépris, aux humiliations, se nourrit de l'aspiration, non pas au meilleur des mondes, mais à un monde meilleur. Cette aspiration, qui n'a cessé de naître et renaître au cours de l'histoire humaine, renaîtra encore.

Extraits de l'avant-propos de Ma gauche, d'Edgar Morin, François Bourin Editeur, 276 pages, 22 euros (parution le jeudi 3 juin 2010).

Né en 1921, directeur de recherche émérite au CNRS, Edgar Morin promeut une politique de civilisation adossée à une réforme de la pensée. Un hors-série du "Monde", "Une vie, une oeuvre", est consacré à cet intellectuel hors norme, qui a aussi bien analysé le phénomène yé-yé que le nouvel âge écologique, les stars que la crise de la modernité.



"Edgar Morin. Le philosophe indiscipliné" hors-série "Le Monde" 6,50 euros

Edgar Morin
Article paru dans l'édition du 23.05.10

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Bayer-recua-e-retira-o-pedido-de-liberacao-do-arroz-transgenico/

Bayer joga a toalha

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Notícia - 23 jun 2010

Empresa recua e retira o pedido de liberação do arroz transgênico. Pelo menos por enquanto, o tradicional arroz com feijão do brasileiro está a salvo.

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Protesto contra a liberação do arroz transgênico durante reunião da CTNBio em 2009. ©Greenpeace/Felipe Barra

A Bayer CropScience retirou hoje o pedido de plantio e venda do arroz transgênico Liberty Link (LL62) à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com isso, fica suspensa, pelo menos por enquanto, a entrada da variedade geneticamente modificada no mercado brasileiro. O anúncio da decisão ocorrerá oficialmente amanhã durante a plenária da CTNBio, a ser realizada em Brasília.

Há mais de 15 meses em pauta, a liberação do arroz transgênico LL62 é um pedido da Bayer, empresa química alemã que produz farmacêuticos, agrotóxicos e sementes transgênicas, entre outros. Se fosse aprovado, o Brasil seria o primeiro país do mundo a produzir e consumir arroz transgênico.

“Tentar empurrar uma variedade transgênica goela abaixo do brasileiro é um desrespeito. Ninguém quer esse arroz”, afirma Iran Magno, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace Brasil. Até hoje não foram apresentados estudos que garantam a segurança da saúde humana, da biodiversidade e do ambiente com a introdução dessa variedade.

A Bayer divulgou em seu site uma nota esclarecendo a retirada. Alegou a “necessidade de ampliar o diálogo com os principais integrantes da cadeia de produção no Brasil”. Bem sabemos que, na realidade, os produtores não mudaram a sua posição inicial contrária a variedade.

Em audiências públicas anteriores, promovidas pela CTNBio, a posição dos produtores era clara e pesquisadores da Embrapa também apontavam que a variedade não traria vantagem alguma. A Federarroz, entidade que representa produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que produzem cerca de 70% do arroz brasileiro, ressaltou que o arroz transgênico representa um risco para as exportações brasileiras. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) também se posicionou contrária.

“Do jeito que a Bayer se esforça para aprovar esse arroz, mesmo com toda a controvérsia envolvida, eles podem colocar o pedido de novo na pauta da CTNBio. Vamos acompanhar de perto”, completa Iran.

O histórico da Bayer com o arroz geneticamente modificado não é dos melhores. Três variedades de arroz transgênico cultivadas em campos experimentais contaminaram, em 2006, os estoques nos Estados Unidos, com impacto negativo na indústria de arroz americana, que viu os mercados internacionais fecharem as portas para o seu produto.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/O-Codigo-da-motosserra-/

O Código da Motosserra

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Notícia - 18 jun 2010

Um Código Florestal que incentiva desmatamento, anistia de crimes, fim da função social da terra e troca de florestas por interesses políticos. Eis o resumo da proposta ruralista.

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Mudanças no Código Florestal podem abrir espaço para desmatamento de mais de 80 milhões de hectares no Brasil.

Um novo Código Florestal para o Brasil está em debate em uma comissão especial da Câmara e deve ser votado na próxima segunda-feira, dia 21 de junho. O texto, elaborado por uma bancada ruralista e apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), acaba com a função social das propriedades rurais, concede anistia sem critério para quem já desmatou e coloca na mão do contribuinte a obrigação de pagar pela conservação ambiental.

Não satisfeito, dá livre aval para que o fazendeiro faça o que bem lhe der na telha nas terras que ocupa, reduz dramaticamente a Reserva Legal, limita ainda mais as APP´s e transfere para mão dos estados – e até mesmo municípios – o poder de ditar regras locais, ao sabor de interesses políticos, sobre tudo que diz respeito a nossas florestas.

“O projeto do Aldo Rebelo é o Código do desmatamento. Ele dá mil oportunidades para a derrubada de florestas, e de quebra entrega para Estados e Municípios um poder perigoso, que pode ser usado como barganha política, e que de forma alguma vai garantir a proteção do meio ambiente”, diz Rafael Cruz, Coordenador da Campanha de Código Florestal.

O fim da função social

A ferida é aberta logo no primeiro artigo da nossa legislação florestal, que desde 1934 garante que as florestas brasileiras são bens de interesse público. O Código Florestal que temos hoje, através de seus mecanismos legais, exige que toda propriedade rural, que usa um pedaço de terra do país, cumpra uma função social: a de produzir e ainda assim preservar a riqueza comum a todos – as florestas.

Para garantir este direito, o Código estipula Áreas de Preservação Permanente (APP), como margens de rios, topos de morros e encostas que têm função de estabilizar o solo e guardar fontes de água e as Reservas Legais, pedaços de mata nativa que devem ser resguardados dentro das áreas produtivas para a proteção da biodiversidade. Além disso, garante a punição para crimes ambientais e as compensações para as florestas que já foram desmatadas.

Retrocedendo em 76 anos de evolução da nossa legislação ambiental, o novo texto passa a motosserra com força total sobre as Áreas de Preservação Permanente. Deixam de contabilizar como APP as várzeas (áreas alagadiças às margens de rios que protegem contra assoreamentos), a vegetação de restinga e os topos de morro. Já as encostas ficam na mão da bondade, rara, dos órgãos de pesquisa agropecuária estaduais, que definirão se valem, ou não, serem resguardadas.

Para diminuir ainda mais sua obrigação de preservar, o proprietário poderá computar toda a extensão de APP de sua fazenda como Reserva Legal. Basta fazer um simples cadastro no órgão estadual com a solicitação. A regra vale até para aqueles que já estão dentro do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), programa estadual que coordena a recuperação de Reserva Legal desmatada e que, de antemão, já reduz os percentuais da mata a ser reflorestada.

Não satisfeitos com o pouco que sobra de área preservada, a proposta estipula ainda mudança no cálculo de APP em margem de rio. Ao invés de, como hoje, ser feito com base na época em que o leito de água está cheio, será feito com base na seca. Para o Pantanal, por exemplo, que chega a ter 90% de sua área alagada reduzida na época da seca, a perda de extensão de APP será drástica.

Propostas irreais

Quando o assunto é Reserva Legal, a nova proposta claramente não condiz com a realidade brasileira. Ela define que áreas menores de quatro módulos fiscais (cerca de 400 hectares no caso da Amazônia) ficam isentas de preservar mata nativa, sem levar em conta que pouquíssimas propriedades rurais no Brasil têm registro (na Amazônia, por exemplo, o número de propriedades registradas beira os 5%), ou que os sistemas de registro não funcionam.

No Pará, por exemplo, estudos recentes mostram que, somadas as áreas rurais registradas chegam a três vezes a área do Estado. Nada impede que propriedades sejam fracionadas em cartório, transformando uma fazenda de quatro mil hectares em dez de 400, cada uma em nome de um dono diferente.

Sem nenhuma justificativa, o texto transforma parte do bioma Cerrado em Formação Campestre, o que diminui a obrigatoriedade de preservação de 35% para 20%. Depois, declara que também estão isentos de preservar Reserva Legal os empreendimentos de interesse público, embora não especifique o que, nem quem definirá que empreendimentos entram neste critério. Propriedades para fim de assentamento fundiário, por exemplo, estão liberadas de preservação independente de sua extensão.

O pouco que sobra para reposição florestal também fica a perigo. O texto abre brecha para a invasão de espécies exóticas em lugar de nativas, sem necessidade de comprovação de que aquelas tragam qualquer benefício para a região. O tipo de plantio que vale como recuperação de área desmatada também fica em aberto. Na prática, qualquer coisa pode valer, desde árvores, até cana-de-açúcar e soja.

Em mãos erradas

De olho em tornar a lei ambiental mais flexível e permissiva, a proposta ruralista transfere para a mão dos estados – e até mesmo municípios, a palavra final sobre nossas florestas. Do ponto de vista técnico, as regras federais são gerais e cabe aos Estados serem mais restritivos.

A proposta segue o caminho oposto, sujeitando a legislação ambiental do país aos interesses políticos locais. Floresta não conhece divisão administrativa de Estado. Além disso, falta capacidade operacional de fiscalização e análise técnica nas instâncias estaduais, por isso mesmo a tarefa cabe ao governo federal. Ainda assim, pelo novo texto, passa aos estados a tarefa de decidir sobre quem deve preservar, o quanto, onde e até mesmo se deve preservar.

Para realizar a mágica do vale tudo, os ruralistas criaram o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que reúne, sob comando de cada estado, as normas de adequação das propriedades rurais à lei. É o Programa quem definirá, por exemplo, em que áreas deverão ser realizadas as compensações de floresta desmatada, embora o texto não especifique limites para estas compensações, que podem ser feitas, basicamente, em qualquer lugar à escolha do agricultor.

O PRA tem nas mãos também o poder de conceder anistia total aos proprietários rurais que infringirem a lei ambiental, como se a perda da floresta fosse um problema do produtor, não da sociedade. Tudo que foi desmatado até julho de 2008, data da aprovação da Lei de Crimes Ambientais, deixa de configurar crime. Daí para frente, é o PRA que decide se exime os proprietários de serem punidos, pagarem multas, ou recuperarem as áreas desmatadas.

Os estados têm cinco anos para implementar o PRA, tempo que pode ser estendido por mais cinco. Até lá, o agricultor fica liberado para, ao seu critério, fazer o que bem entender em sua terra. Caso o prazo do PRA se estenda por mais de dez anos, os proprietários devem - voluntariamente - se apresentar às Secretarias Ambientais para regularizar suas pendências.

O liberou geral inclui até os municípios. Pelo novo texto, eles podem interferir, por exemplo, na definição do que é uma propriedades rural dentro do seu limite e transformá-la em um imóvel urbano. Assim, sob decreto municipal, qualquer área considerada como de interesse social para a população também perde a obrigatoriedade de preservar mata nativa.

“É uma proposta inaceitável. Em tempos de crise climática batendo à nossa porta, o que nos obriga a construir uma nova economia no futuro próximo, o código sugerido por Aldo Rebelo e a bancada ruralista é algo fora de lugar, fora de contexto. Ou a sociedade se mobiliza para brecar esse absurdo, ou o Brasil vai se tornar o maior exemplo de retrocesso ambiental no mundo de hoje”, concluiu Rafael Cruz.

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/06/23/um-terco-passa-fome-as-vezes-ou-normalmente-diz-ibge.jhtm

23/06/2010 - 10h00

Um terço passa fome "às vezes" ou "normalmente", diz IBGE

Armando Pereira Filho

Editor do UOL Economia

Mais de um terço dos brasileiros declara que não come o suficiente “às vezes” ou “normalmente”. No total, 35,5% das pessoas se classificam nessa situação de fome.

A situação mais grave (os que “normalmente” não comem o suficiente) afeta 9,2% dos brasileiros. Os que “às vezes” passam fome somam 26,3%. Os que “sempre” comem o suficiente são 64,5%.

Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre a última pesquisa, de 2002/2003 e a apresentada agora, houve redução entre os que disseram ter fome "às vezes" ou "normalmente". Em 2002/03, eram 46,7% da população, caindo agora para 35,5%.

Mas ainda assim há muita gente nessa situação. No Norte e Nordeste do país, o drama é pior: cerca de 50% das famílias se referiram a insuficiência na quantidade de alimentos consumidos.

Na região Sudeste a proporção das famílias que apontaram quantidades insuficientes foi pouco acima de 29%. Na Região Sul, esse percentual se aproxima de 23%, e, no Centro-Oeste, é de 32%.

Segundo o IBGE, 64,5% das famílias declararam ter alimentos suficientes para chegar ao fim do mês, contra 53% na pesquisa feita em 2002/03.

Entre moradores de Estados brasileiros que manifestaram expressiva satisfação na quantidade de alimentos consumidos, destacam-se os de Rio Grande do Sul e Santa Catarina onde as proporções da resposta quantidade “sempre” suficiente foram 80,7% e 78,1%,
respectivamente.

Na região Sudeste, os maiores percentuais de suficiência plena de quantidades foram apontados em São Paulo e Minas Gerais (ambos perto de 72%).

A POF 2008-2009 também investigou qual a opinião das famílias quanto ao tipo de alimento consumido. Para o total do Brasil, 51,8% das famílias afirmaram que os alimentos consumidos nem sempre eram do tipo preferido.

Considerando-se também as famílias que declararam raramente consumir os alimentos preferidos, observa-se que 65% das famílias no Brasil declararam algum grau de insatisfação com o tipo de alimento que consomem.

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