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| Brasília - Seguranças tentam impedir a ocupação total do prédio da reitoria da Universidade de Brasília (UnB). Na quinta-feira, o local foi parcialmente ocupado por alunos que pedem a saída do reitor Timothy Mulholland Foto: José Cruz/ABr |
clique aqui para ouvirPorto Alegre (RS) - O Ministério Público Estadual de Pelotas e o Ministério Público Federal de Rio Grande investigam irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Votorantim Celulose e Papel para o plantio de eucalipto no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Althen Teixeira Filho, que acusa a empresa de utilizar, sem autorização, o logotipo da Ufpel e da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) nas páginas do relatório.
Entre os documentos encaminhados ao Ministério Público pelo professor estão um ofício do reitor da UFpel, Antonio César Gonçalves Borges, que desautoriza o uso do logotipo da instituição no EIA-Rima. A Universidade e a Ufpel haviam estabelecido um convênio a fim de estudar a implantação de uma fábrica no Estado. No entanto, a Universidade decidiu romper a parceria em função de uma cláusula, que determinava que a seleção e a publicação dos dados ficariam a cargo da Votorantim. Segundo Teixeira, esses termos são inconstitucionais, já que subordinam os resultados da pesquisa à aprovação da empresa.
“Esses estudos eles estavam sujeitos também a ser publicados somente com aquilo que a Votorantim permitisse. Então, esses dados todos que ela diz que auferiu, que conseguiu e que colecionou, não tem justificativa, porque só foi publicado o que a Vorotantim quis”, diz.
Teixeira também explica que a Votorantim não poderia ter usado no Eia-Rima os dados da pesquisa que fez junto com a Fundação de Apoio da Ufpel, a Fundação Delfim Mendes da Silveira. Isso porque, nas cláusulas, não está especificado que o objetivo das pesquisas é a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental.
Além do logotipo da Ufpel, o relatório da empresa conta com o logotipo da Fundação Universidade Federal de Rio Grande. No entanto, a Furg não participou de estudos para a implantação das áreas de plantio de eucalipto, apenas para a implantação da fábrica de celulose. Teixeira lembra que, recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou R$ 39,2 mi para financiamento de pesquisas da Votorantim. Na avaliação do professor, as empresas buscam a Universidade não para realizar estudos em conjunto, mas para utilizar o nome da instituição, dando assim mais reconhecimento aos estudos.
“É só pra isso que eles querem a aproximação com as universidades. Eles não querem fazer pesquisas com as universidades, eles querem o desfrute do logotipo, somente isso”, diz.
Além da denúncia ao Ministério Público Federal, Teixeira encaminhou os documentos à Defensoria Pública e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para ele, é preciso estar atento não apenas ao EIA-Rima da Votorantim, mas também ao projeto de monocultura no Rio Grande do Sul. Com os plantios de árvores exóticas em larga escala, argumenta o professor, a agricultura e a pecuária devem ser prejudicadas, gerando um forte desemprego na região.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Votorantim informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Aplicada Lei Maria da Penha para proteger
menina assediada por homem
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Criminal do TJRS aplicou a Lei Maria da Penha para determinar a imediata expedição de mandado protetivo de urgência à menina de 14 anos, perseguida por homem de 35 anos de idade que insiste
O Colegiado deu provimento ao pelo do Ministério Público contra sentença da Vara Criminal de Camaquã, que havia indeferido o pedido de decretação da medida protetiva de urgência. O MP destacou que a solicitação encontra previsão no art. 22, inc. III, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). Demonstrou, ainda, que a família fez 13 ocorrências policiais contra o réu, registrando as perseguições, agressões e ameaças de morte sofridas.
Legislação busca erradicar toda violência contra a mulher
Na avaliação do relator, Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, “o indivíduo que, por obsessão própria ou rejeição pessoal, persegue e ameaça uma mulher com a qual quer se relacionar, pode ter sua conduta coibida pela Lei Maria da Penha”.
Conforme o magistrado, trata-se de legislação que, além de conferir especial tutela protetiva à violência doméstica e familiar, dá cumprimento aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. “Em especial à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, a fim de combater todas as formas de violência contra a mulher, decorrentes das relações de gênero.”
Reforçou que a aplicação da norma vai além dos vínculos domésticos familiares, incidindo sobre qualquer forma de agressão contra a mulher, originada em uma relação pertinente às questões de gênero, “como o que se evidencia no presente caso.”
Ressaltou que o réu, de forma obsessiva, quer se relacionar com a jovem e ante a recusa persegue, agride e ameaça de morte a menor e seus familiares, impedindo-a, inclusive, de freqüentar regularmente a escola. “Ademais, o histórico policial do acusado, com inúmeros registros, inclusive de crimes com violência, demonstra que o temor da família da menor-vítima tem fundamento e merece a devida tutela jurisdicional protetiva.”
O Desembargador Aymoré asseverou, ainda, não ser possível que o Estado aguarde silente e inerte que algo de mais grave e irremediável aconteça à família, para só então lamentar e punir. “Assim, o caso em exame comporta a aplicação da Lei nº 11.340/06, inclusive no que pertine à possibilidade de decretar a prisão preventiva do acusado.”
Votaram de acordo com o relator, no dia 27/3, os Desembargadores João Batista Marques Tovo e Nereu Giacomoli.
(Lizete Flores)
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Criciúma que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 10 mil à Adenir Macedo da Silva. Segundo os autos, em maio de 2005, Macedo foi agredido por policiais militares que tentavam desocupar um loteamento com chutes, socos e spray de pimenta. Ele sustentou ainda que, em conseqüência das agressões físicas, deu entrada no hospital com princípio de infarto e traumatismos múltiplos na face com instabilidade da mandíbula. Macedo da Silva ficou internado por seis dias. Diante das agressões, o lado direito de seu rosto ainda apresenta dormência, com a necessidade de tratamento protético fixo. Condenado em 1º Grau, o Estado apelou ao TJ. Argumentou que a ação dos policiais foi inevitável em razão da atitude de Macedo, que armado com marreta teria desacatado a ordem policial de desocupação. Sustentou ainda que os policiais tentaram apenas imobilizá-lo, mas ao contrário do pretendido, ele caiu com a face no chão, o que ocasionou os ferimentos. Para o relator do processo, desembargador Vanderlei Romer, as provas testemunhais são bastante claras para demonstrar como agiram os policiais para resolver a desocupação do terreno. “A ação, consubstanciada na abordagem violenta, o dano, percebido pelas lesões físicas, pelo estado de grande pavor e apreensão e pelas despesas com o tratamento; não há imaginar que os traumas suportados por Macedo provenham de outra causa que não da ação desmedida dos policiais”, finalizou o magistrado. (Apelação Cível n.º 2007.058115-4)
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
| Menção de “organização criminosa” não derruba denúncia da Daslu | |
A incidência da Lei 9.034/95, que dispõe sobre prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, não torna inepta a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra importadoras e a butique de luxo Daslu, em São Paulo. A decisão é da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou por unanimidade habeas corpus à empresária Eliana Tranchesi, dona da empresa. Eliana, o irmão dela, então diretor financeiro da loja, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, e mais cinco pessoas ligadas a empresas de importação que mantinham negócios com a Daslu respondem a processo 2ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (SP) desde dezembro de 2005. Todos são acusados de subfaturamento de produtos, por meio de notas fiscais falsas, cujo intuito seria burlar a Receita Federal. O esquema teria economizado cerca de US$ 11 milhões em impostos para a Daslu Pela denúncia de 67 páginas dos procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias, do MPF em Guarulhos, Eliana e o irmão sofrem três acusações por descaminho (produto lícito transportado de forma irregular) consumado, três por descaminho tentado (quando o crime não é consumado), nove de falsidade ideológica (fraude em documentos) e uma por formação de quadrilha, todas combinadas com a Lei 9.034/95. As penas mínimas somam 21 anos de prisão. O MPF classifica a ação como a de uma organização criminosa da seguinte maneira: “Emana da presente investigação que os denunciados associaram-se de forma constante, perene e articulada para a prática de crimes. Resta deflagrado um esquema criminoso com divisão clara de atribuições e hierarquia dentro da organização criminosa, esquema este cujo objetivo era viabilizar um sistema fraudulento de importações”. Inépcia Para tentar anular o processo pela raiz, a defesa de Eliana recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região alegando que um tópico da denúncia, denominado pelos procuradores de “organização criminosa”, tornaria a peça inepta. O problema está no uso da Lei 9.034/95, que dispõe sobre a repressão e prevenção de ações praticadas por esse tipo de grupo organizado. Segundo os advogados, o MPF fez uma descrição “típica” do que entende ser a organização criminosa cujo esquema tinha por objetivo viabilizar um sistema fraudulento de importações, do qual participaria Eliana. Mas conseguiu, no máximo, descrever uma quadrilha ou bando, sem conexão com a criminalidade organizada. A aplicação de preceitos jurídicos sem contornos definidos traz grave “ameaça” à cliente, diz a defesa, com a possibilidade de futura quebra de garantias processuais penais. “A incidência se mostra totalmente descabida, com efeitos abusivos”, conclui. O pedido foi negado por maioria pelo TRF-3, sob o entendimento de que “na fase processual em que se encontra a ação penal originária e pelas provas trazidas aos autos, não é possível afirmar que não restou demonstrada a existência de uma ‘organização criminosa’ de modo a afastar a aplicação da Lei nº 9.034/95”. Vencido, o desembargador federal Luiz Stefanini, havia votado para conceder parte do pedido e afastar a incidência da lei no caso. Para ele, combinar todas as imputações com a lei “poderá acarretar futura nulidade ao processo”. Debate No STJ, a relatora na 6ª Turma, ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerou que a própria tentativa de habeas corpus deu a entender que a defesa pretende afastar um tipo penal que não existe na lei brasileira. “Não é plausível declarar-se a ausência da descrição de algo que, legalmente, não se encontra pormenorizado”, afirmou. Segundo ela, o que consta no ordenamento jurídico “é um conjunto de medidas processuais, rigorosas, relativas à prática delitiva com um modus operandi específico, dotado de profissionalização e estrutura aparelhada”. A ministra também levou em conta os questionamentos de doutrinadores contra a maneira pela qual foi introduzida a matéria por meio da lei. “Porém, as reconhecidas imperfeições não impedem sua aplicação, naquilo que não confrontar com a Constituição da República, sendo as regras, repita-se, de cunho processual e não material”, completou. Já o ministro Nilson Naves votou para conceder o HC, entendendo que houve “excesso” e “imoderação” por parte do MPF. “O que são organizações criminosas? Singularmente, o que é uma organização criminosa? A lei não a definiu. Inexiste conceito legal de crime organizado, que é mais do que quadrilha ou bando”, afirmou. De acordo com o ministro, segundo o que vem doutrinariamente sendo escrito, a organização pressupõe criminalidade difusa, violência, intimidação, internacionalidade, entre outros. “Ao que entendo, as condutas descritas não se encaixam no que vem sendo definido como organização criminosa”, completou. Mas a Turma decidiu seguir o entendimento da relatora, para quem o MPF descreveu os fatos de forma pormenorizada, de maneira a possibilitar o pleno exercício do direito de defesa. “Inepta, pois, ela não é.” Com relação à ameaça aos direitos de Eliana, a ministra garante que “toda e qualquer decisão judicial que quebre sigilos, determine encarceramento preventivo ou indefira liberdade provisória deverá, a teor do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, ser fundamentada”. Para ela, “é evidente que qualquer medida processual constritiva não decorrerá, pura e simplesmente —de forma automática— do reconhecimento da existência, ou não, de organização criminosa”. Por fim, ela destacou que não houve qualquer constrangimento ilegal concreto e que o STJ, em habeas corpus, não pode entrar no mérito de uma análise fático-probatória. Segunda-feira, 31 de março de 2008 |
Terça, 1 de abril de 2008, 5h59 |   |
Fonte: EFE |
Quase todos os 21 mil trabalhadores de uma fábrica da Nike no Vietnã entraram em greve para reivindicar um aumento salarial que lhes permita combater a crescente inflação.
Os empregados da fábrica Ching Luh, na província de Long An, iniciaram nesta segunda-feira a greve para exigir uma alta de pelo menos 20% em seu atual salário, de US$ 59 por mês, e um melhor serviço de alimentação na cantina, indicou hoje Nguyen Van Thua, do sindicato provincial.
Thua explicou que a fábrica, propriedade de uma empresa de Taiwan e que fabrica calçados para a Nike desde 2002, paga a seus trabalhadores, a maioria mulheres jovens procedentes das zonas rurais, 14% a mais que o salário mínimo, mas o valor ainda é insuficiente para resistir à alta inflação.
"A companhia cumpriu as leis vietnamitas, mas como os preços seguem disparando a cada dia, os empregados tinham problemas para sobreviver até o fim do mês", afirmou.
O índice de preços ao consumidor no Vietnã subiu 19% no último ano, segundo as estatísticas oficiais.
No começo de 2008, o governo tentou atenuar os efeitos da crescente inflação aumentando em 13% - para US$ 59 por mês - o salário mínimo dos empregados de companhias estrangeiras.
No entanto, muitos trabalhadores se queixam que mesmo assim é difícil pagar as contas todos os meses.
Vários investidores estrangeiros, especialmente os radicados em Taiwan, protestaram ativamente contra o aumento salarial e ameaçaram deixar o país se o intervencionismo estatal prejudicasse os negócios.
No entanto, o salário no Vietnã continua sendo até 30% em média menor que em partes da China, o que provocou o estabelecimento no país do Sudeste Asiático de milhares de novas fábricas nos últimos cinco anos.
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO
CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
Um jovem de 27 anos, de Pontal (351 km de São Paulo), foi multado em R$ 14.880 pela Secretaria da Justiça do Estado após chamar de "veado" um homem de 48 anos, homossexual declarado, em um posto de gasolina da cidade.
É a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação da lei estadual nº 10.948, de 2001, e da formação da comissão para julgar os casos de homofobia, em 2002.
A lei, de autoria do deputado Renato Simões (PT), estabelece penas às manifestações atentatórias ou discriminatórias contra homossexuais.
Até hoje houve apenas outras 81 denúncias à comissão-nenhuma delas acarretou multa, principalmente por alegada falta de provas.
De acordo com a decisão da comissão, de 15 de janeiro, Juliano da Silva, 27, técnico de laboratório, será obrigado a pagar mil UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) porque atacou verbalmente e fisicamente o industrial e dono de uma metalúrgica, Justo Favaretto Neto, 48.
No dia 18 de novembro de 2006, Favaretto Neto foi abastecer seu carro no Auto Posto Pontal. Na loja de conveniência do posto, Silva bebia com cinco amigos. De acordo com o processo, o técnico dirigiu-se ao industrial com "gestos e sons afetados" e, depois, atirou uma lata de cerveja contra Favaretto Neto, deu um tapa em seu rosto e o chamou de "veado".
O industrial acionou a Polícia Militar, que presenciou Silva xingando-o de "veado".
Silva admite que chamou Favaretto Neto de "veado" e que atirou uma lata de cerveja contra ele, mas diz que ela não o atingiu. O técnico nega que tenha dado um tapa no rosto de Favaretto Neto.
A comissão considerou, por unanimidade, que houve "constrangimento de ordem moral, em razão da sua orientação sexual, na modalidade de vexame, humilhação, aborrecimento e desconforto".
A Procuradoria Geral do Estado é quem faz a cobrança da multa. O dinheiro vai para os cofres do Estado --caso a multa não seja paga, Silva ficará inscrito na "Dívida Ativa". Ele não pode mais recorrer da decisão na secretaria porque perdeu o prazo, mas ainda pode tentar revertê-la na Justiça.
Favaretto Neto também entrou com duas ações, uma por agressão e outra por danos morais, no Fórum de Pontal.
Na Justiça comum, ele conseguiu a vitória por agressão física, e Silva foi condenado a pagar um salário mínimo, destinado à Santa Casa de Pontal.
Segundo o presidente da comissão, Felipe Manubens, a multa foi aplicada porque foi um caso claro, "muito acintoso, inclusive com agressão física".
De acordo com Ricardo Yamasaki, vice-presidente da comissão, os denunciantes são, em sua maioria, pessoas físicas (76 casos). Há ainda ONGs e pessoas jurídicas (seis casos). Já os denunciados, em sua maioria, são pessoas jurídicas.
"Nem todos os 82 casos foram julgados, mas a maioria foi decidida pela improcedência", diz Yamasaki.
Além de multa, há outras sanções como advertência e suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias (em casos de pessoas jurídicas).
DA REUTERS
A Espanha concordou anteontem com a extradição de Eduardo Almirón, ex-membro da Aliança Anticomunista -grupo paramilitar responsável por torturas e mortes de opositores nos anos anteriores à última ditadura militar Argentina (1976-83). Almirón, que hoje tem mais de 70 anos e desde 2006 está detido em um centro de saúde espanhol, será julgado na Argentina por genocídio e crime contra a humanidade.
 Susan Jacoby no prédio de Belas Artes da Biblioteca Pública de Nova York |
Ganho em 2007 chega a R$ 8,47 bi, contra R$ 8,01 bi do Bradesco, inflado por vendas de participações e crédito em alta
Setubal afirma que receita com tarifas deve crescer em ritmo menor neste ano por causa de ação do governo para reduzir cobrançada Folha Online
O presidente da Associação do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo foi espancado na tarde desta segunda-feira na sede da entidade, na praça da República, região central de São Paulo.
De acordo com Dimitri Sales, assessor jurídico da CADS (Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual) da prefeitura, Alexandre Peixe dos Santos estava na associação quando o local foi invadido. Ele foi agredido, amordaçado e encapuzado pelos criminosos.
"Ele ficou desacordado e quando recuperou a consciência chamou ajuda", afirmou Sales.
Santos foi encaminhado para o pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo. O caso foi encaminhado para registro na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). Segundo Sales, a delegacia deve apontar se o crime foi de homofobia ou um assalto.
Os policiais foram até a Santa Casa para colher o depoimento de Santos. Ainda não há informações se algo foi roubado da associação.
ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES
Para pesquisador britânico, a sociedade como um todo está ficando mais burra
ANDREA MURTA
DA REDAÇÃO
Cristiano Machado - 4.fev.2008/Folha Imagem | Sem-terra ligados ao MST montam acampamento em fazenda de Martinópolis, no Pontal |
SÉRGIO RIPARDO
Editor de Ilustrada da Folha Online
Um repórter da Band foi acusado de censurar um beijo lésbico durante a cobertura do Carnaval em Salvador (BA). A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais flagrou a cena e pediu "providências" à emissora, que ainda não se manifestou sobre o caso.
A carta de Toni Reis, presidente da ABGLT, foi enviada a três diretores do canal (Elisabetta Zenatti, direção geral de programação e artístico, Fernando Mitre, direção nacional de jornalismo e Marcelo Mainardi, direção executiva comercial).
A associação relata que, na última segunda-feira, por volta das 17h45, o repórter Érico Aires impediu duas mulheres de se beijarem, diante das câmeras, em transmissão ao vivo.
Era uma ação de merchandising da marca de creme dental Close-Up. Casais deveriam se beijar para ganhar kits promocionais. Dois casais heterossexuais já estavam se beijando quando as duas mulheres começaram a se aproximar.
"O repórter, então, apresentou descontrole e gritou: 'Duas mulheres, não. Mulher com mulher, não. Beijar mulher e mulher, não'. Com o desconforto da situação, surgiu uma voz em off, encerrando o quadro, mas ainda foi possível ouvir o rapaz dizer 'vou arrumar dois homens para vocês'", relata Reis, em sua carta enviada à Band.
Na opinião do militante, é "inadmissível que uma emissora do porte da Bandeirantes apresente tal atitude discriminatória", principalmente no ano em que o Brasil realiza sua 1ª Conferência Nacional GLBT, convocada pelo presidente da República.
A Folha Online procurou a assessoria da Band e pediu um comentário sobre a carta da ABGLT, mas ainda não recebeu uma resposta.
| Daia Oliver/Folha Online | ||
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| Com piercing na língua, meninas se beijam em festa. "Guia GLS São Paulo" traz atrações para público lésbico |
Big Brother
Enquanto a Band veta beijo entre duas mulheres, no "Big Brother Brasil", o preconceito contra as lésbicas é discutido pelos participantes. Já se especulou que haveria uma lésbica no programa, mas até o momento ela não saiu do armário.
"As pessoas aceitam com mais facilidade a homossexualidade dos homens do que a das mulheres. É mais difícil pensar em mulher homossexual, sem relacionar com a imagem da caminhoneira" disse a professora de inglês Thatiana em conversa com o médico Marcelo, gay assumido.
Bianca, que no começo do "BBB 8" foi alvo de boatos de que seria lésbica, também comentou o assunto. "É mais fácil conhecermos homens gays do que mulheres que assumam a homossexualidade."
Especial
 | Sérgio Ripardo é editor de Ilustrada da Folha Online desde maio de 2005. Está na Folha desde janeiro de 2000. Foi repórter do extinto caderno Agrofolha e do FolhaNews, onde cobriu mercado financeiro. Escreve Destaques GLS às quartas. E-mail: sergio.ripardo@folha.com.br. |
Quarta, 6 de fevereiro de 2008, 10h59 | |
Fonte: Associated Press |
O governo alemão anunciou nesta quarta-feira que pediu para a fabricante de celulares Nokia para devolver 41 milhões de euros (cerca de US$ 60 milhões) em subsídios públicos que recebeu para financiar uma fábrica que a empresa agora pretende fechar.
» Veja fotos do protesto 
» Movimento antiglobalização lança boicote à Nokia
» Nokia pode fechar fábrica na Alemanha
» Nokia pretende fechar unidade e vender negócios
A Nokia afirmou em janeiro que iria encerrar a produção na fábrica de Bochum, o que deve resultar na demissão de 2,3 mil trabalhadores. O banco estatal NRW.Bank enviou à empresa de celulares o valor de US$ 60 milhões entre 1998 e 1999.
O governo alemão deu uma semana para que a companhia anuncie o que pretende fazer. Em comunicado, a Nokia afirmou estar "perplexa" com os esforços da Alemanha em recuperar o subsídio.
A companhia afirmou que planeja vender seu negócio de assessórios automotivos e que está em negociação com a Sasken Technologies para vender a unidade de pesquisa de adaptação e desenvolvimento de software da unidade Bochum.
A venture da Nokia de equipamentos de rede com a Siemens, a Nokia Siemens Networks, também afirmou que pretende cortar 9 mil empregos, 15% de sua força total de trabalho, até o final de 2010, sendo 2,29 mil funcionários na Alemanha.
Protesto
O teatro Schauspielhaus, em Bochum, iniciou uma campanha em que os proprietários de celulares da Nokia podem jogar seus aparelhos em um tonel e escrever cartas para expressar sua insatisfação contra os planos da empresa em fechar a fábrica.
Os celulares e cartas que forem recolhidos serão enviados ao presidente da companhia, Olli-Pekka Kallasvuo.
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| Proprietários de celulares da Nokia podem jogar seus aparelhos em um tonel como protesto |
Na madrugada do dia 30 de Janeiro, cerca de 50 famílias sem terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ocuparam um latifúndio de cerca de 900 hectares na área rural do município de Taió, interior de Santa Catarina. Porém, durante a ocupação, as famílias foram surpreendidas por um ataque dos pistoleiros (jagunços) da região.
A reação dos jagunços resultou na formação de dois grupos de sem terras: uma parte impedida de entrar e a outra dos que conseguiram instalar-se no local. O segundo grupo foi alvo de disparos de arma de fogo e ameaças. Essa situação tensa durou três dias, apesar da Polícia Militar ter sido chamada - pelo movimento-, sua primeira reação foi de se retirar a pedido do fazendeiro e somente regressando posteriomente para montar um acampamento juntamente com os jagunços para bloquear todo tipo de apoio aos sem terra: alimentos, água, lona para o acampamento, ajuda de outros sem terras, etc.
No dia 2 de Fevereiro, com a ajuda do bispo da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), as famílias instaladas foram transladadas ao lado de uma igreja construída no local. Agora, o movimento aguarda até o dia 10, para quando está marcada o julgamento da reintegração de posse.
Apesar da propriedade ocupada pertencer a uma poderosa família de Taió, a qual possui milhares de hectares de terras na região, ela foi legalmente desapropriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ação do MST representa nesse sentido uma forma de pressão para o avanço da reforma agrária na região.
Matérias:: Relato de uma noite no acampamento | Fotos | [SC] MST ocupa terras e enfrenta jagunços
Áudio:: Relato da ocupação do MST (I) | (II)
LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador
Para liberar o funcionamento de um camarote em área da União durante o Carnaval de Salvador, o comando da 6ª Região Militar exigiu, em edital de licitação, que a empresa vencedora colocasse à disposição do Exército um espaço especial, com cobertura, para 50 pessoas (por dia), decorado, mobiliado, com serviço de copa livre com água mineral, refrigerante, cerveja, coquetéis e salgados.
O Exército também pediu --sem dar explicações à empresa vencedora-- uma outra área, com capacidade para 250 pessoas. Este "camarote" especial funcionaria dentro da área militar. O outro espaço fica do lado de fora da construção, entre o Campo Grande e a praça Castro Alves (centro), o principal circuito da folia baiana.
Depois de analisar o edital, o Ministério Público Federal recomendou ao Exército a exclusão das exigências "incompatíveis com o interesse público do termo de permissão de uso para exploração de espaço da União no Carnaval".
Segundo a Procuradoria, a montagem dos camarotes exigidos é descontada do valor final do contrato, violando os princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
O Ministério Público Federal também recomendou que, nas próximas explorações econômicas da área, em qualquer tipo de modalidade, o Exército deixe de exigir a disponibilização de convites para comercialização abaixo do valor definido pela permissionária.
A 6ª Região Militar tem cinco dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o cumprimento da recomendação e três dias para justificar qual a finalidade da montagem de mais um outro camarote, com especificações definidas, "providenciando a exclusão de tal exigência caso também não esteja de acordo com o princípio da isonomia".
Outro lado
Chefe do setor de suprimentos da 6ª Região Militar, o tenente-coronel Fernando César Hernandes disse que as 50 entradas por dia exigidas em edital eram para o "recebimento de autoridades civis e militares convidadas pelo Exército".
Hernandes afirmou, após receber a recomendação da Procuradoria, que o Exército cancelou os pedidos e que a informação foi repassada para a Show Estruturas e Eventos Ltda, vencedora da licitação. Sobre o segundo espaço, o militar disse que o Exército pediu apenas a construção de um camarote dentro de suas instalações, com capacidade para 250 pessoas. Ele afirmou que os prazos solicitados pela Procuradoria serão cumpridos.
Aeronáutica
A Justiça Federal anulou cláusula que estabelecia que a empresa que venceu a licitação para explorar um camarote durante o Carnaval de Salvador deveria ceder 150 cortesias por dia à Aeronáutica. O camarote está localizado em Ondina, em uma área da Aeronáutica. No edital, a Aeronáutica exigia, além dos convites, um tratamento vip para os convidados da Força Aérea.
Qua, 23 Jan, 11h12
PARIS (AFP) - O consumo de produtos animais, que deverá aumentar em 50% até 2020, segundo a Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE), acarreta grandes riscos sanitários e coloca em perigo os ecossistemas, ressaltaram especialistas.
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O aumento do consumo de carne em escala planetária ocorre sobretudo nas economias emergentes, tendo China e Índia como principais consumidores, e se traduz pelo comércio cada vez maior de produtos animais.
"Há riscos sanitários complementares, porque os produtos circularão mais rapidamente que o tempo de incubação das doenças", constata Jean-Luc Angot, diretor-geral adjunto da OIE.
Entre os fatores de surgimento ou ressurgimento de novas patologias, há também o aquecimento global, a modificação dos ecossistemas ou a mudança de hábitos alimentares.
"A febre catarral ovina (ou doença da língua azul) surgida em regiões onde não era conhecida anteriormente, como no norte da Europa, era considerada até então tropical", lembra Angot.
A destruição dos ecossistemas expõe o homem e os animais ao surgimento de novos agentes patogênicos. No final dos anos 90, o desmatamento na Malásia fez sair das florestas os morcegos frugívoros que contaminaram os porcos, levando à erradicação de muitas varas de porcos e provocando 300 mortes humanas.
As febres hemorrágicas como o Ebola também estão ligadas aos contatos entre o macaco e o homem devido ao desmatamento na África.
Em relação aos hábitos alimentares, o vírus da Aids poderia ter contaminado o homem ao cruzar a barreira da espécie por causa do consumo de carne de macaco, segundo uma hipótese que ainda não foi cientificamente provada.
O aumento do número de aves aumenta o risco de um vírus da gripe aviária passar por mutações para ser transmitido eficazmente de homem para homem, o que não parece felizmente ser o caso da cepa H5N1.
De maneira geral, "o desenvolvimento de criações industriais no Sudeste Asiático, na China e na Índia, nas portas das cidades cria problemas de hiperconcentração, de não-gestão de dejetos, de riscos sanitários", constata André Pfimlin, diretor de pesquisa e desenvolvimento do Instituto de Criações em Paris.
No final de 2006 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) calculou em um relatório que os bovinos produzem mais gases causadores do efeito estufa que os carros. O metano que expelem e o protóxido de nitrogênio de seus dejetos são muito mais nocivos para o meio ambiente que o CO2.
Este relatório também colocou em evidência que grande parte dessas emissões provinham de criações pastoris, praticadas por populações muito pobres do Sahel ou da Ásia Central que dependem do gado para sobreviver.
A margem de manobra é pequena para que se possa reduzir as emissões de metano, mas "se todos os sistemas de criação otimizarem seus dejetos, seus adubos, ganharão em dinheiro e reduzirão o risco de poluição para a água e para o ar", segundo Pfimlin.
Nas zonas tropicais, a produção de carne reduz também os "poços de carbono" (que reúnem CO2 na vegetação). "Quando queimamos a floresta, no Brasil, na América Central, e também na Indonésia, o fazemos muito freqüentemente para criações de gado e também para plantações de soja" que servem para alimentar os porcos e as aves, explica este especialista.
Ana Cristina de Paiva foi presa por suspeita de racismo
Atualizada às 11h33 
Marcelo Bastos
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De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, e com testemunhas, a confusão começou quando Ana Cristina entregou o cartão de crédito para pagar por pipocas que havia comprado.
"O pagamento não foi autorizado. Eu informei e ela disse que eu é que não estava sabendo usar o equipamento. Eu disse, então, para que ela mesma tentasse, já que pensava que eu não sabia trabalhar. Ela ficou furiosa, quis passar para o lado de dentro do balcão para me bater e disse que eu era uma negrinha e que devia estar morando na Rocinha", contou a jovem.
De acordo com testemunhas, a produtora gritava e a balconista chorava. "Foi um absurdo o que aconteceu. A mulher ainda perguntou: 'quer que eu a descreva como? Ela é negrinha da Rocinha mesmo, não é nenhuma princesinha da Barra.' Espero que ela seja punida, porque a impunidade deixa a gente ainda mais indignado", contou o professor de inglês Davi Ferreira de Pinho, uma das quatro testemunhas que foram à 16ª Delegacia de Polícia (Barra) acompanhar a vítima.
"Eu vim aqui cumprir meu papel de cidadã. Nós iríamos assistir ao filme O caçador de pipas, que fala sobre preconceito, e de repente acontece uma coisa dessas. Só de saber que essa mulher vai ficar presa, fico mais aliviada. Ela é uma criminosa. Não faz idéia do dano psicológico que pode causar a uma pessoa", disse outra testemunha, lembrando que a delegacia recebeu telefonemas para denunciar o caso.
Para a vítima, a sensação foi de constrangimento. "Não pensei que isso fosse acontecer comigo. Ela ameaçou me bater e disse que negrinha tem que morrer de trabalhar", disse.
O marido de Ana Cristina, que não teve o nome revelado, defendeu a mulher: "chamar uma negrinha de negrinha e um crioulo de crioulo é crime? Como é que eu diferencio? Acho que isso é síndrome de novela", comentou. Já a advogada de Ana Cristina não quis comentar o caso.
O Dia
DA SUCURSAL DO RIO
O ator Reinaldo Gianecchini, 35, foi assaltado na noite de sábado no Jardim Botânico, zona sul do Rio. Ele é o quinto artista a sofrer com a violência na cidade nos últimos 30 dias.DA FRANCE PRESSE
A Comissão Nacional Eleitoral de Cuba afirmou ontem que a participação nas eleições do último domingo foi de 96% dos mais de 8 milhões de eleitores, o que caracterizaria um processo "exitoso", segundo a presidente do órgão, María Ester Reus. A votação confirmou o ditador Fidel Castro como membro da Assembléia Nacional, um passo necessário para que ele possa continuar no poder. Dos 8,2 milhões de votos depositados, 95,24% foram válidos, 3,73% em branco e 1,04% anulados. Para eleger alguém, bastam mais de 50% dos votos. O número de candidatos e o de vagas é o mesmo. MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
EVA JOORY
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
