Ustra:
Zero Hora, 16/05/08
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16 de maio de 2008 | N° 15603AlertaVoltar para a edição de hoje

Anos de Chumbo

MP move ação contra ex-chefes do DOI-Codi

Coronéis Ustra e Maciel comandaram órgão nos anos 70

Em um processo que pode responsabilizar militares por torturas, mortes e desaparecimentos durante o regime militar, o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou na quarta-feira uma ação civil pública contra a União e dois ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército (hoje Comando Militar do Sudeste), em São Paulo.

Os coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, que estiveram à frente do órgão de 1970 a 1976, estão hoje reformados. Na ação, a Procuradoria pede que os dois sejam obrigados a reembolsar à União os custos das indenizações pagas a famílias de 64 vítimas do DOI-Codi durante a gestão deles. O valor total do ressarcimento pedido pelos procuradores é de R$ 7 milhões. A ação solicita que ambos sejam impedidos de exercer funções públicas no futuro.

Os procuradores pedem na ação o reconhecimento do dever das Forças Armadas de revelar o nome de todas as vítimas do DOI-Codi - o órgão deteve mais de 7 mil pessoas. A Procuradoria também quer saber as circunstâncias das prisões e atos de violência e pretende tornar públicos os documentos relacionados ao funcionamento do órgão.

A ação pede uma declaração de que Ustra e Maciel comandaram um centro de prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados no DOI-Codi de São Paulo.

O Ministério Público informou que, por enquanto, Ustra e Maciel são as únicas pessoas citadas na ação porque fizeram parte da chefia do DOI-Codi, o que permitiu que fossem identificados rapidamente. De acordo com o texto encaminhado pela Procuradoria, outros agentes envolvidos serão alvo de outras ações, "na medida em que forem identificadas suas condutas".

Advogado de um dos militares preferiu não comentar ação

Ustra responde a duas outras ações movidas por ex-presos e seus familiares. Ele chefiou o DOI de São Paulo de 1970 a 1974. No período, 47 pessoas morreram sob responsabilidade do órgão.

- Vou esperar a manifestação do juiz sobre a ação antes de me pronunciar, mas é evidente que esta ação tem um peso maior, por ter sido proposta pelo Ministério Público, do que as outras contra meu cliente - disse o advogado Paulo Esteves, que defende Ustra.

Maciel, o outro acusado na ação, sofreu um acidente vascular cerebral na segunda-feira e está internado no Rio. Ele chefiou o DOI de 1974 a 1976. Entre as vítimas desse período no DOI está o jornalista Vladimir Herzog.