Caras e Caros,

Péssimo esse Projeto de Lei Federal nº 4548/98. Ele descrimina os maus tratos aos animais domésticos ou domesticados, mantendo a sanção criminal apenas para animais silvestres, nativos ou exóticos.

O mais curioso é a justificativa do projeto, que afirma ser cultural a utilização de animais, que há festividades que utilizam animais e que a utilização de animais possibilita uma "indústria de diversões". Bom, muitas injustiças já fizeram parte da cultura, e nem por isso se justificam. Alem disso, festa e diversão a partir do sofrimento alheio, humano ou não, é inconcebível e inaceitável. Diversão não justifica sofrimento.

Também acho injustificável o fato de que alguns animais não podem ser vítimas de maus tratos, e podem. Maus tratos são inadmissíveis para todos os animais, humanos ou não, domesticados ou não.

Acho desnecessário trazer aquelas dezenas de fotos e vídeos que todos já devem ter visto sobre o tratamento dos animais nesses eventos em que animais humanos ditos racionais se divertem. Mas gostaria apenas de compartilhar um deles: http://www.youtube.com/watch?v=c4arVmCCXMI

O PL em questão é tão absurdo que ele descrimina todo e qualquer mau trato a animal doméstico ou domesticado, independente de ser em evento cultural ou não.

http://www.petition online.com/ 9605x32/petition.html

Por fim, lembro nossa Constituição:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

(...)

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Gandhi aqui se faria novamente presente: "O grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela forma como trata seus animais".

Abraços desejosos de que um dia os animais humanos ditos racionais passem a perceber que o sofrimento dos outros animais também é sofrimento e inaceitável (quanto mais por simples diversão, esporte ou atividade econômica).



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"Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo." Tolstoi.

----- Mensagem encaminhada ----
De: Sentiens Defesa Animal
Para: E-grupo Sentiens
Enviadas: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 11:34:04
Assunto: [Grupo Sentiens] InfoSentiens - NÃO PERMITA ISSO! OS ANIMAIS PRECISAM DE VOCÊ!

25/11/2009 NÃO PERMITA ISSO! OS ANIMAIS PRECISAM DE VOCÊ! Não aceite a impunidade! Assine petição contra o Projeto de Lei Federal nº 4548/98, que quer legalizar os maus-tratos aos animais domésticos ou domesticados. Acesse: http://www.petition online.com/ 9605x32/petition .html Após clicar em "Previem Your Signature", você ainda deverá clicar em "Approve Signature".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/2009/11/091124_econclima_ac.shtml

Brasil

Brasil pode perder até R$ 3,6 trilhões com mudanças climáticas

Alessandra Corrêa

Da BBC Brasil em São Paulo

Estudo calcula impacto das mudanças climáticas na economia do país

A economia brasileira poderá perder até R$ 3,6 trilhões nos próximos 40 anos em decorrência das mudanças climáticas, indica um estudo realizado por pesquisadores das principais instituições públicas e privadas do país.

Segundo o estudo Economia das Mudanças do Clima no Brasil, divulgado nesta quarta-feira, em 2050 o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro seria de entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões, caso não houvesse mudanças no clima.

Considerando-se o impacto das mudanças climáticas, esses montantes seriam reduzidos em entre 0,5% e 2,3%. Conforme o documento, as perdas ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo reuniu mais de 60 pesquisadores de 12 instituições e é inspirado no Relatório Stern, que fez uma análise econômica das mudanças climáticas em nível global.

Os autores abordam vários setores, como agricultura, energia, uso da terra e desmatamento, biodiversidade, recursos hídricos, zona costeira, migração e saúde.

Foram projetados dois cenários para o Brasil, que levaram em conta duas possíveis trajetórias do clima futuro desenvolvidas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Os pesquisadores afirmam que as trajetórias climáticas do IPCC são baseadas em hipóteses sobre o comportamento futuro da economia global. O estudo brasileiro tentou simular o comportamento futuro da economia brasileira com as mesmas hipóteses do IPCC para a economia global.

O cenário mais pessimista trabalha com a perspectiva de inação para conter as mudanças climáticas. O mais otimista leva em conta esforços de mitigação, que resultariam em ligeira melhora.

“Os dois cenários provam que é muito melhor antecipar essas mudanças, assumir políticas públicas de redução de emissões, que o setor produtivo se engaje na redução das emissões, que o Brasil reduza o desmatamento. Com tudo isso, estaremos reduzindo custos”, disse à BBC Brasil o coordenador do estudo, Jacques Marcovitch, professor da FEA/USP.

“Se demorarem a adotar essas ações, algumas condicionadas à negociação internacional, a tendência será de perda coletiva.”

Regiões vulneráveis

O documento indica que a Amazônia e o Nordeste seriam as regiões brasileiras mais vulneráveis às mudanças climáticas.

“Estima-se que as mudanças climáticas resultariam em redução de 40% da cobertura florestal na região sul-sudeste-leste da Amazônia, que será substituída pelo bioma savana”, diz o estudo.

No Nordeste, a redução de chuvas causaria perdas na agricultura e reduziria a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

Segundo o estudo, as modificações genéticas seriam alternativa para reduzir os impactos das mudanças climáticas na agricultura, o que exigiria investimentos em pesquisa da ordem de R$ 1 bilhão por ano.

No setor de energia, seria necessário instalar capacidade extra de geração, “de preferência com geração por gás natural, bagaço de cana e energia eólica”, com custo de entre US$ 51 bilhões e US$ 48 bilhões.

O documento estima ainda que as ações de gestão e políticas públicas na zona costeira somariam R$ 3,72 bilhões até 2050.

Além de analisar e quantificar os impactos das mudanças climáticas no desenvolvimento do país, também sugere ações para mitigar esses efeitos, como substituição de combustíveis fósseis e taxação de emissão de carbono, entre outras.

Os pesquisadores afirmam ainda que as políticas de proteção social devem ser reforçadas no Norte e no Nordeste, as regiões mais afetadas e também mais pobres do Brasil.

Também dizem que é possível associar metas ambiciosas de crescimento com redução de emissões e que é preciso garantir que a matriz energética brasileira se mantenha limpa e que o crescimento do PIB seja gerado também de forma limpa.

O estudo é divulgado a poucas semanas da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

A reunião de Copenhague tem como objetivo fechar um novo acordo global sobre o clima para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

"O Brasil já é reconhecido como um país que tem avançado na questão econômica e na questão social", diz o coordenador do estudo. "Agora, o que pode e deve fazer é completar esses dois reconhecimentos com um terceiro, pode ser líder nas políticas de desenvolvimento que incorporam a dimensão ambiental."

PL 154, VOTE NÃO.

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) juntamente com outros coletivos e indivíduos, estamos mobilizando mais uma ação via internet. Numa das nossas propostas de ciberativismo, mais de 400 mensagem foram enviadas aos deutados da CCJ, em menos de 3 dias.
Então novamente contamos contigo para essa nova ação via internet.
Além disso, convocamos a todos e todas que compareçam nessa terça-feira, 24/11, 09 horas, 4º andar da Assembléia Legislativa/ RS, na Comissão de Constituição e Justiça, onde será novamente apreciado o PL 154.

A estratégia:
1 – Assunto: PL 154, VOTE NÃO.
2 – No corpo de email segue uma sugestão de texto:

Caro Deputado

Encaminhamo esta mensagem, juntamente com diversas organizações e cidadãos, para expressar o grande receio e preocupação quanto a tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos. Para nós, tal PL, desprotege todo o meio ambiente gaúcho. Gostaríamos muito de contar com a sua contribuição votando não ao PL 154. Nesse momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental um projeto de tal magnitude, com tais alterações propostas, certamente comprometeria o futuro da sociedade gaúcha, levando a um futuro incerto, na eminência de um colapso ambiental que afetaria a produção agrícola e desencadearia uma crise econômica sem precedentes no Estado. Entendendo que a produção agrícola necessita da preservação e conservação do ambiente e que não são inimigas. A preservação, preserva o produtor, preserva seus direitos.
Desta forma contamos com o Sr. para garantir que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas.
Vote NÃO AO PL 154.
Grato

3 – Email dos deputados: Cole os endereços de email dos deputados
alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al.rs.gov.br ; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br, apedemars@gmail.com


Segue a lista dos Deputados da CCJ – emails acima relacionados

Presidente: Alceu Moreira – PMDB - alceu.moreira@ al.rs.gov. br
Vice-Presidente: Luiz Fernando Záchia – PMDB - fernando.zachia@ al.rs.gov. br
Titulares
Edsom Brum – PMDB - edson.brum@al. rs.gov.br
Elvino Bohn Gass – PT - elvino.bohngass@ al.rs.gov. br
Fabiano Pereira – PT - fabiano.pereira@ al.rs.gov. br
Francisco Appio – PP - francisco.appio@ al.rs.gov. br
Pedro Westphalen – PP - pedro.westphalen@ al.rs.gov. br
Nelson Marchezan Jr. – PSDB - nelson.marchezan@ al.rs.gov. br
Adroaldo Loureiro – PDT - adroaldo.loureiro@ al.rs.gov. br
Giovani Cherini – PDT - giovani.cherini@ al.rs.gov. br
Iradir Pietroski – PTB - iradir.pietroski@ al.rs.gov. br
Marquinho Lang – DEM - marquinho.lang@ al.rs.gov. br
Luciano Azevedo – PPS – luciano.azevedo@ al.rs.gov. br

Bancada do DEM - bancada.dem@ al.rs.gov. br
Bancada do PDT - bancada.pdt@ al..rs.gov. br
Bancada do PP - bancada.pp@al. rs.gov.br
Bancada do PPS - bancada.pps@ al.rs.gov. br
Bancada do PRB - bancada.prb@ al..rs.gov. br
Bancada do PSB - bancada.psb@ al.rs.gov. br
Bancada do PSDB - bancada.psdb@ al.rs.gov. br
Bancada do PT - bancada.pt@al.rs.gov.br
Bancada do PTB - bancada.ptb@ al.rs.gov. br

Ecólogo Felipe Amaral

Secretário Executivo - Instituto Biofilia

Folha de São Paulo, 02/11/09
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0211200907.htm
Triste cinema brasileiro

Para Jean- Michel Frodon, ex-diretor da "Cahiers du Cinèma", filmes nacionais são promessas que não se cumpriram e Walter Salles é fenômeno isolado

Leticia Moreira/ Folha Imagem

O crítico francês Jean-Michel Frodon em sala de cinema do shopping Frei Caneca, em São Paulo

ANA PAULA SOUSA
DA REPORTAGEM LOCAL

O jornalista francês Jean-Michel Frodon era ainda um garoto quando, por meio de filmes e textos, jovens como François Truffaut (1932-1984) e Jean-Luc Godard fizeram soprar os ventos da nouvelle vague. Foi ao ler as páginas da lendária "Cahiers du Cinèma", revista-símbolo do movimento, que Frodon descobriu o prazer da reflexão cinematográfica.
Reflexão que é estética, mas também ética e política. "Como disse Godard, todo travelling é moral", tentou ensinar, para uma plateia de estudantes, durante um debate na Fundação Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, na noite da última sexta.
Frodon veio à cidade para integrar o júri da Mostra Internacional e para discutir a cinefilia e a crítica. "Alguns acham que fazer crítica é aconselhar o consumidor. Não é", diz. A crítica, para Frodon, é um trabalho emocional e reflexivo que, a partir da escrita, estabelece uma relação com o público.
"Quem trabalha com cinema, tende a achar que o crítico faz parte do trabalho de divulgação. Mas a crítica não é feita para atrair as pessoas ao cinema." Ex-crítico do jornal "Le Monde" e ex-diretor da "Cahiers...", Frodon conhece bem os poderes que rodeiam essa atividade que tenta equilibrar-se entre a arte e a indústria.
Ele deixou a direção da "Cahiers" este ano, após a venda da publicação para o grupo britânico Phaidon Books. "A imprensa toda passa por dificuldades", diz, quando questionado sobre a crise da revista. Mas, quando o assunto é cinema, deixa a cautela de lado. Leia a entrevista que Frodon concedeu à Folha, parte por e-mail, de Paris, parte pessoalmente, em São Paulo.

FOLHA - Como vai o cinema brasileiro?
JEAN-MICHEL FRODON - É um cinema sem maior brilho. Vi alguns documentários interessantes, mas o cinema brasileiro não é tão bom quanto poderia ser, ou o quanto imaginamos que seria. O último filme brasileiro do qual eu gostei foi "Mutum".

FOLHA - Houve algum momento, além do cinema novo, em que o Brasil chamou a atenção da crítica internacional?
FRODON - Havia muita expectativa quando o Brasil voltou a ser um país democrático e, depois, a esperança de que o fenômeno Walter Salles não fosse isolado. Mas a promessa não se cumpriu. A Globo soube tirar vantagem do desenvolvimento do país e isso teve efeitos sobre o cinema.

FOLHA - Por o cinema brasileiro era visto como promessa?
FRODON - Porque o Brasil parece um país obviamente feito para o cinema. As paisagens, a riqueza cultural, a genialidade de um diretor como Mário Peixoto... Alguém poderia até questionar o seguinte: os mesmos ingredientes que fazem o futebol brasileiro ser único não poderiam ser também utilizados no cinema? O Brasil vem ganhando visibilidade internacional e poderia traduzir esse movimento histórico em filmes, mas, ao contrário da China e de outros países asiáticos, não tem feito isso.

FOLHA - O senhor vê algo de brasileiro em filmes como "Ensaio sobre a Cegueira" ou "O Jardineiro Fiel", de Fernando Meirelles?
FRODON - Eu os vejo como filmes internacionais. E ruins.

FOLHA - E o que aconteceu com a "buena onda" argentina?
FRODON - Bons diretores continuam sendo bons diretores, como Lucrecia Martel. Mas a boa onda do jovem cinema argentino foi interrompida. O México também tem coisas interessantes, mas a construção de algo de longo prazo, sólido, me parece distante.

FOLHA - Por que, a despeito do frescor que muitos estrangeiros enxergam na América Latina, o cinema da região não se desenvolve? É um problema econômico ou cultural?
FRODON - Certamente, não é econômico, e sim de dependência cultural de Hollywood.

FOLHA - O senhor citou o cinema asiático. O que tem vindo de lá?
FRODON - Um cinema dinâmico, que capta o movimento econômico da região. Tem me chamado a atenção o que vem de países como Tailândia, Filipinas, Malásia. Há muitos jovens diretores e um forte realismo na maneira de filmar. Eles mostram o interior, as periferias, mas se apoiam muito na relação das pessoas com os celulares e a internet. A tecnologia é traduzida numa nova textura de imagens, muitas delas digitais. Os personagens estão nesse ambiente digital.

FOLHA - Eles têm apoio estatal?
FRODON - Não, mas há uma grande solidariedade entre os diretores, um participa e apoia o filme do outro. Eles conseguiram criar uma pequena indústria porque fazem filmes muito baratos.

FOLHA - Vivemos num mundo sobrecarregado de imagens. Qual o papel do cinema nesse contexto?
FRODON - O cinema deixou de ser dominante na construção do imaginário coletivo, mas ainda tem um grande poder. Nunca tanta gente viu tantos filmes, nunca tantos filmes foram produzidos em tantos lugares. Mas todas as pessoas querem ver os mesmos poucos filmes, ao mesmo tempo. O grande desafio, hoje, é reabrir o espaço para 95% do cinema contemporâneo, que tem mais e mais dificuldade de existir, de ser visto pelo público em geral.

FOLHA - Que papel tem a crítica nesse cenário?
FRODON - Chamar a atenção para todo esse outro cinema. No meio de tanta oferta, é possível escolher de duas maneiras. Numa delas, o mercado diz o que você deve ver, por meio do marketing, e você obedece. A outra maneira é dividir opiniões e gostos com quem não tem interesses comerciais e decidir por você mesmo. Nesse sentido, a crítica é cada vez mais necessária. Ela pode funcionar como uma espécie de contrapeso às estratégias de marketing, mais e mais ferozes.

Belo Monte de problemas

Folha de São Paulo, 02/11/09
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0211200909.htm
TENDÊNCIAS/DEBATES

Belo Monte de problemas

SÔNIA BARBOSA MAGALHÃES e FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ

Não há motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte tenha falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas

NAS ÚLTIMAS semanas, foram abundantes as notícias sobre o projeto hidrelétrico de Belo Monte (PA). Somaram-se às notícias sobre as polêmicas audiências públicas o não menos polêmico parecer da Funai, a expectativa de uma licença pré-anunciada e, sobretudo, as manifestações de índios, ribeirinhos e lideranças sociais locais.
Nesse rol, reiteradas referências ao trabalho realizado por um painel de especialistas, protocolado no Ibama, que tece considerações sobre alguns dos principais problemas da usina de Belo Monte.
O problema de fundo é o planejamento energético. Por um lado, assentado na expansão da oferta, minimiza o gerenciamento e a reflexão sobre a demanda e desconsidera uma visão global sobre o uso extensivo dos rios no contexto de suas bacias, especialmente da bacia Amazônica. Por outro, baseia a sua oferta em um modelo de desenvolvimento suportado pela exportação de eletrointensivos.
Repete-se o mantra: o Brasil não pode viver sem Belo Monte (?). Se é assim, isso deveria ser demonstrado. Por que não o fazem? Porque isso não é demonstrável.
Pois bem, nós, especialistas, debruçamo-nos sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, ou seja, sobre seríssimas consequências ambientais, problemas técnicos, indefinições que suscitam dúvidas até sobre a saúde financeira do projeto -a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.
Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos ambientais pesadíssimos, ampla e tragicamente comprovados nos estudos sobre a hidroeletricidade no país. Isso, porém, não é motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino de milhares de pessoas.
Ante tamanhas omissões e falhas, evidenciamos a sua insustentável viabilidade. Por quê? Porque havia uma orquestração de discursos sobre uma viabilidade que o próprio EIA não confirma. Fiéis a princípios de ética e precaução, temos a obrigação de dizer para a sociedade que não há certezas técnicas que assegurem a viabilidade da construção de Belo Monte ou determinem o seu custo.
E não compactuamos com as "cegas" decisões geradoras de desastres consumados, como na hidrelétrica de Balbina (AM). Em Belo Monte, destaca-se como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta (portaria 9, 23/1/07).
Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies endêmicas da ictiofauna e de cavernas que não foram estudadas.
Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada.
Os níveis de água no rio, no trecho a jusante da barragem principal, teriam até cinco metros de diminuição, comprometendo a segurança hídrica dessa região, simulação que fizemos para ter condições responsáveis de pôr a dúvida sobre a mesa -de um projeto que, simultaneamente, alaga e "seca" a Volta Grande do Xingu.
Nosso estudo não objetiva se posicionar contra hidrelétricas, mas apontar problemas complexos de um projeto que se estende desde os anos 1980, mas que não resolve as suas próprias falhas e contradições, sejam elas de engenharia, sejam sociais, sejam ambientais.
Ninguém sabe o custo de Belo Monte. E, além de leis, resoluções e portarias nacionais, recomendações e convenções internacionais referentes à construção de barragens serão desrespeitadas caso a usina vá adiante: Comissão Mundial de Barragens, Princípios do Equador e a convenção 169 da OIT.
Apresentamos nossas considerações ao Ibama, buscando contribuir para um Brasil desenvolvido, justo, equânime, em que a tomada de decisão esteja baseada em avaliações competentes e transparentes.

SÔNIA BARBOSA MAGALHÃES, doutora em antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e em sociologia pela Universidade de Paris 13, é professora da UFPA.

FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ, mestre em energia pela USP, é pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.