http://www.worldwatch.org/node/6297

Livestock Emissions: Still Grossly Underestimated?

by Press on October 20, 2009

Washington, D.C.-The environmental impact of the lifecycle and supply chain of animals raised for food has been vastly underestimated, and in fact accounts for at least half of all human-caused greenhouse gases (GHGs), according to Robert Goodland and Jeff Anhang, co-authors of "Livestock and Climate Change" in the latest issue of World Watch magazine.

A widely cited 2006 report by the United Nations Food and Agriculture Organization, Livestock's Long Shadow, estimates that 18 percent of annual worldwide GHG emissions are attributable to cattle, buffalo, sheep, goats, camels, pigs, and poultry. But recent analysis by Goodland and Anhang finds that livestock and their byproducts actually account for at least 32.6 billion tons of carbon dioxide per year, or 51 percent of annual worldwide GHG emissions.

Reviewing both direct and indirect sources of GHG emissions from livestock, the study finds that previous calculations have both underestimated and overlooked certain emissions sources as well as assigned emissions they deem to be livestock-related to the wrong sectors. The authors locate these discrepancies in previous analyses of livestock respiration, land use, and methane.

Based on their research, Goodland and Anhang conclude that replacing livestock products with soy-based and other alternatives would be the best strategy for reversing climate change. "This approach would have far more rapid effects on GHG emissions and their atmospheric concentrations-and thus on the rate the climate is warming-than actions to replace fossil fuels with renewable energy."

Full report: http://www.worldwatch.org/files/pdf/Livestock%20and%20Climate%20Change.pdf

Estadão Online, 14/10/09
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tarso-apoia-metas-de-minc-para-preservacao-do-meio-ambiente,450446,0.htm

Tarso apoia metas de Minc para preservação do meio ambiente

Ministro considerou 'positiva' a polêmica dentro do governo, porque reflete debate que existe na sociedade

Vannildo Mendes, da Agência Estado

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BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou nesta quarta-feira a queda-de-braço que travam, dentro do governo, "desenvolvimentistas" e "ambientalistas", tomou o partido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em entrevista no Ministério da Justiça, Genro aprovou as metas formuladas pelo ministro do Meio Ambiente de redução do desmatamento em 80% até 2020 e congelamento das emissões de gás carbônico nos padrões de 2005: "São razoáveis e têm o meu apoio. Eu acho que esse é o destino da humanidade - um desenvolvimento com sustentabilidade. Sou um homem do desenvolvimento sustentável."

Em demorada reunião, na última terça-feira, com o presidente Lula, Minc e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não conseguiram chegar a um consenso sobre a posição que o Brasil deverá apresentar, em dezembro, na reunião mundial de Copenhague (Dinamarca) sobre mudanças climáticas. O ponto principal de divergência foi a projeção de crescimento da economia. Minc traçou suas metas para um cenário no qual a economia cresceria 4% ao ano; Dilma discordou e exigiu que as metas de redução das emissões de gases poluentes levassem em conta uma previsão de crescimento de 5% a 6% da economia.

Tarso Genro, anunciou que, como ministro da Justiça, continuará dando força à Polícia Federal no combate ao desmatamento e a outros crimes ambientais. "Vou dar força a esse polo de atuação e mobilizar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública nessa tarefa.".

O ministro considerou "positiva" a polêmica dentro do governo, porque, no seu entender, reflete um debate que existe na própria sociedade. "O importante é que estamos no bom caminho nessa questão", disse Genro, referindo-se à política do governo brasileiro de equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade.

Ele fez uma ressalva: "De outra parte, nós não podemos ter uma visão idealista no sentido de defender o improvável, como, por exemplo, marcar data para o desmatamento zero. Aí, seria uma irresponsabilidade, uma promessa para não ser cumprida."

O ministro da Justiça disse também, referindo-se ao embate dentro do governo: "Sempre que a coisa empata, quem arbitra é o presidente Lula, a quem nós todos estamos subordinados." Genro deu as declarações após empossar os novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).

cadeia tem 2 presos por metro quadrado

Folha de São Paulo, 16/10/2009
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1610200901.htm
Superlotada, cadeia tem 2 presos por metro quadrado

Juiz de Jundiaí (SP) ameaçou soltar todos os detentos caso superlotação não seja resolvida

Prisão tem 500 presos, mas capacidade é para apenas 120 pessoas; parentes e carcereiros relatam situação de sujeira e caos no local

Marlene Bergamo/Folha Imagem

Parentes de presos deixam cadeia de Jundiaí após horário de visita

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JUNDIAÍ

Lixo acumulado por todos os lados, presos com doenças respiratórias e de pele, como sarna e micose, canos usados como chuveiro e vaso sanitário. Essa é a situação da cadeia de Jundiaí, que abriga 500 detentos, mas tem capacidade para 120.
Na semana passada, o juiz Jefferson Torelli decidiu soltar os presos do local caso o problema da superlotação não seja resolvido até o final do mês.
A situação de caos e de degradação da cadeia foi descrita ontem por carcereiros e parentes de presos ouvidos pela Folha. Segundo um carcereiro que não quis se identificar, são 25 presos em cada uma das 20 celas de 12 m2 -dois detentos por m2. Na mesma unidade, sete presos morreram asfixiados por fumaça em 2006, após uma rebelião de 21 horas.
Parentes de presos e policiais dizem que os detentos se revezam para dormir amontoados no chão quase sempre úmido. Apenas um terço dos presos têm colchão. Danificado por inúmeras tentativas de fuga, o interior da cadeia lembra um "queijo suíço", na descrição de um policial que trabalha lá.
Na manhã de ontem, afirmou o carcereiro, os presos estavam sem água por um problema na bomba de sucção, situação recorrente nos últimos 15 dias. O clima entre presos e carcereiros é tenso, disse.
Nas quatro horas em que a reportagem permaneceu ontem diante da cadeia, situada em área residencial, mais um preso chegou, suspeito de furto. Outro detento foi transferido de ambulância após ter desmaiado diante da mãe durante o horário de visitas.
A auxiliar de limpeza Regina de Aguiar, 52, foi retirada da cadeia após o desmaio. Chorando, ela disse que o filho, de 24 anos, está com uma clavícula quebrada há quatro meses, sem tratamento adequado.
"Ele usa apenas uma tipoia improvisada e agora tem uma pelota de osso no ombro." "Os presos estão revoltados", disse a mãe de preso e auxiliar de enfermagem Luzia Correia, 55.

Outro lado
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo não comentou as críticas sobre as condições da prisão. A secretaria se negou a confirmar o número de presos no local, alegando "razões de segurança".
A secretaria informou ainda que manifestações sobre a decisão do juiz Torelli ficarão a cargo da Procuradoria Geral do Estado, que afirmou estudar a melhor medida para reverter a decisão na Justiça.
O delegado seccional assistente de Jundiaí, Orlando Pavan, disse anteontem que a polícia não tem para onde levar os presos excedentes. Também reconheceu a superlotação nas unidades.
No gabinete do juiz Torelli, a informação ontem era que ele estava afastado desde segunda-feira do trabalho e só voltaria na próxima segunda-feira.

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Colaborou RODRIGO VIZEU, da Agência Folha

''O projeto de Belo Monte deve ser abandonado''

Instituto Humanitas Unisinos, 16/10/09
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=26618

	''O projeto de Belo Monte deve ser abandonado''. Entrevista especial com Francisco Hernandez
Um painel formado por 40 especialistas – entre engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos – acaba de lançar um documento analisando o projeto hidrelétrico de Belo Monte, cujo leilão, segundo o governo federal, sai em novembro deste ano. Um dos coordenadores desse painel é o engenheiro elétrico Francisco Hernandez. Ele concedeu a entrevista à IHU On-line, por telefone, onde afirma que "os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no EIA/Rima, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região”, afirma. Francisco Del Moral Hernandez é pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Interunidades em Energia pela USP. Confira a entrevista. IHU On-Line – O senhor é um dos coordenadores do grupo de 40 especialistas que acaba de lançar um estudo analítico sobre projeto hidrelétrico de Belo Monte. Como esse grupo se organizou e qual é a sua composição técnica? Francisco Hernandez – A origem desse trabalho veio de uma demanda do movimento Xingu Vivo para Sempre que foi o mesmo grupo que fez aquele evento em maio de 2008, na cidade de Altamira. Então, foi uma demanda dos movimentos sociais de Altamira no sentido de realizar uma pesquisa aprofundada do estudo de impacto ambiental de Belo Monte. Temos 42 pesquisadores de várias universidades brasileiras, fizemos um conjunto de 22 pareceres que compõem o documento. Nesse grupo, existem engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos. Ou seja, uma grande variedade de disciplinas. IHU On-Line – Quais são as principais conclusões do Estudo sobre o projeto hidrelétrico de Belo Monte? Francisco Hernandez – Os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região. Um aspecto que nos chama muito a atenção é que existe uma região da Volta Grande do Xingu, da barragem principal, que é desconsiderada do EIA/Rima. Essa é a região chamada de trecho de vazão reduzida. Cerca de 3/4 desta região ficaria submetida a uma escassez hídrica muito drástica. Associado a isso, existem todos os problemas da perda da biodiversidade dessa região que é considerada uma das maiores biodiversidades do mundo. E existem as consequências sociais sobre as populações que residem naquela região e teriam seus modos de vida drasticamente modificados pela diminuição do lençol freático, dos níveis de água e vazão desse trecho de rio. Essa região foi negligenciada pelo Estudo de Impacto Ambiental que considerou como populações atingidas apenas aquelas que teriam suas terras alagadas ou afetadas pela construção física dos canteiros de obras, diques e barragens. Essa lacuna no Estudo de Impacto Ambiental precisa ser recuperada, são problemas que deveriam ser reparados. IHU On-Line – Dentre as várias conclusões, qual delas o senhor considera a mais impactante? Francisco Hernandez – As apontadas acima são gravíssimas porque é um desrespeito a uma região de biodiversidade tremenda na Volta Grande. Existem outros aspectos que chamam a atenção e nos preocupam. Por exemplo, em termos técnicos, a potência instalada na Usina de Belo Monte está muito aquém à energia que poderia ser efetivamente gerada em função da dinâmica do próprio rio Xingu. Como todos nós sabemos, o rio Xingu tem uma dinâmica hidrológica que flutua muito durante o ano. Existem períodos em que a vazão é de 25 metros cúbicos por segundo, mas pode ir para 400 metros cúbicos por segundo. Existe a possibilidade real de que em algumas épocas do ano essa vazão essa diferença aumente ainda mais. Com isso, teríamos uma situação em que a casa de força principal não teria vazão suficiente para turbinar a queda de força principal. Existe um problema de uma ociosidade operativa que nos preocupa. IHU On-Line – O movimento social considera o projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. Qual dos três fatores [social, econômico e ambiental] o senhor considera o mais grave? Francisco Hernandez – Nós fizemos uma leitura sobre o Estudo de Impacto Ambiental. Nos primeiros volumes dele, aparecem considerações mais técnicas. Nós nos debruçamos sobre isso e identificamos vários problemas. Nós também nos debruçamos sobre aspectos de levantamento de problemas socioambientais. Um exemplo: essa obra estaria localizada numa região de biodiversidade muito grande. No interior da Volta Grande do Xingu está prevista a construção de três canais e a formação de cinco represas. Tudo isso numa região onde existe agricultura, pecuária e um grande número de igarapés que são o sustentáculo dos modos de vida dessas populações. O conjunto do volume de escavação dessa obra é semelhante dos volumes retirados e movimentados para a construção do Canal do Panamá. Isso é real. Esse conjunto de obras civis nessa região proporcionaria consequências muito graves sobre as populações ali residentes. Existe, portanto, uma subestimação da população atingida. Normalmente, pelos critérios da Eletrobrás, a população atingida seria aquela que teria suas terras alagadas. Esse é um conceito tradicional da história da energia brasileira. É como se houvesse, do inicio ao fim do Estudo de Impacto Ambiental, uma justificativa de que Belo Monte é uma das obras hidrelétricas com menor impacto socioambiental na história de construção de barragens do Brasil. E isso não é verdade. IHU On-Line – A hidrelétrica é considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira. Como o senhor responde a essa afirmação? Francisco Hernandez – Essa ociosidade operativa da usina é um problema. Como podemos pensar numa usina que tem 11 mil megawatts de potência instalada e que oferece, em termos de potência média, o equivalente a 1400 megawatts, de acordo com simulações feitas em 2003 pela Unicamp? Se o problema é a oferta de energia, a usina de Belo Monte não será capaz de atender essa potência instalada. Por isso, alertamos que a usina de Belo Monte é um convite a barramentos futuros, mesmo que o Conselho Nacional de Política Energética tenha dito que não serão feitos mais barramentos no rio Xingu. Nós temos uma folga, em termos de planejamento energético, que nos permite pensar o planejamento energético sob uma ótica de uma avaliação da demanda por energia. Temos a possibilidade de pensar o planejamento energético não unicamente como o atendimento, aumento ou expansão da oferta. IHU On-Line – Há unanimidade entre os especialistas de que a hidrelétrica é desnecessária? Quais são as alternativas propostas? Francisco Hernandez – O painel de especialistas analisou os vários volumes do EIA/Rima. Todos os pareceres são no sentido de caracterizar a obra como grande equívoco. É claro que cada um se debruçou sobre a sua especialidade. Então, eles, em geral, alertaram que Belo Monte alterará a dinâmica do rio Xingu e, com isso, a dinâmica da vida das espécies, as relações humanas que se servem dessas espécies. A conclusão em cada uma das especialidades dá um recado: Devemos abandonar essa ideia do projeto de Belo Monte. Nos primeiros volumes do estudo de impacto ambiental existe, teoricamente, o espaço para os empreendedores para mencionar e descrever alternativas à obra. Mas eles também falam que, diante do estrangulamento que o Brasil vive, o projeto de Belo monte é necessário. IHU On-Line – O Estudo será objeto de debate com o governo? Francisco Hernandez – Nós produzimos o formato final dentro daquele período de 15 dias úteis após a audiência pública, protocolamos junto ao IBAMA e recebemos com estranheza a notícia de que Roberto Messias, presidente do Ibama, afirmou que nenhum questionamento tinha sido feito após as audiências públicas, e solicitamos uma retificação dessa informação. O IBAMA, como um instituto que está se debruçando sobre o processo de licenciamento, tem em mãos este questionamento. Nós colocamos em várias redes, oferecemos publicamente o release, o resumo executivo e o relatório completo, e estamos fazendo nossos debates públicos. Também protocolamos o documento junto ao Ministério Público Federal de Altamira para que acompanhe esse processo no sentido de que o IBAMA dê respostas aos questionamentos que colocamos. Também fizemos uma reunião com o presidente Lula em que alguns desses alertas foram identificados. Nós temos a expectativa de fazer mais divulgações especificamente na região afetada diretamente e de divulgar esses resultados junto ao movimento social e entidades ambientalistas. Esperamos que, com a divulgação pública dos nossos estudos, consigamos deixar essa discussão um pouco mais ampla e colocá-la no debate público. Para ler mais: “Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo Sevá Belo Monte: a população não se cala. Entrevista especial com Sônia Magalhães Belo Monte. A audiência do bispo e comitiva com Lula. Entrevista especial com Célio Bermann ''Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta''. Entrevista especial com Glenn Switkes

A alma da natureza,já tão esquecida

O Estado de São Paulo, 16/10/2009
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091016/not_imp451286,0.php

A alma da natureza,já tão esquecida

Washington Novaes

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Anuncia-se que foi concluído pelo governo federal projeto que libera, mediante licitação, projetos de mineração em áreas indígenas (que constituem quase 13% do território nacional), bem como proíbem vetos dos índios a projetos de usinas hidrelétricas em suas áreas (Valor, 6/10). É tema que exige muito cuidado - basta lembrar que grupos indígenas do Pará estão indignados por não haverem conseguido manifestar-se nas audiências públicas sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, que também estão sendo impugnadas na Justiça pelo Ministério Público Federal -, embora o presidente do Ibama considere "maluquice" os argumentos de todos esses interlocutores e os de cientistas (como os que fizeram estudo na Unicamp) sobre a possibilidade de conservação de energia no País (Estado, 13/10).

A primeira razão para cuidado está em que todos os estudos sobre conservação da biodiversidade apontam as áreas indígenas como o melhor formato para isso. E quando se introduzem valores de outras culturas (como a permissão para receber royalties na mineração), o quadro muda e com ele todo o modo de viver, inclusive os formatos que permitem conservar a biodiversidade. Para que se tenha ideia do que pode ser a biodiversidade conservada, um relatório citado pela ONU - Sistemas Alimentares dos Povos Indígenas, Universidade McGill - lista as espécies de que se alimenta um único grupo, o Karen, na Birmânia: 317 de alimentos, 208 de hortaliças, 62 de frutas. Compare-se com um morador das cidades. Mas dos 370 milhões de índios no mundo, um décimo vive em "extrema miséria", exatamente por haver-se aculturado.

Um exemplo valioso pode ser encontrado no Parque Indígena do Xingu. Na década de 70, pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo, liderados pelo professor Roberto Baruzzi, acompanharam durante anos a alimentação, os hábitos e o estado de saúde de vários grupos da reserva. E não encontraram um só caso de doença cardiovascular, pois não havia ali nenhum dos fatores genéticos nem os gerados pela alimentação (obesidade), sal, fumo, álcool, vida sedentária e outros. Passados 30 anos e intensificado o contato com as cidades, a obesidade já atinge 76,4% das índias xinguanas e 50% dos homens apresentam sintomas de hipertensão (Correio Braziliense, 10/8).

O Xingu, como já foi comentado neste espaço, é hoje uma ilha de biodiversidade entre o cerrado e a floresta amazônica, cercada por pastos e plantios de soja. E naqueles dois biomas estão dois terços, pelo menos, da rica biodiversidade brasileira, que pode chegar a uns 15% do total mundial e se vai perdendo em alta velocidade. "A riqueza que temos guardada na biodiversidade do cerrado é mil vezes superior à da agricultura", afirmou a Herton Escobar o competente agrônomo Eduardo Assad, da Embrapa (Estado, 2/10). Porque "é no DNA das plantas nativas que estão genes capazes de proteger as plantas "estrangeiras" (soja, milho, algodão, arroz) dos danos do aquecimento global". Já o Ministério do Meio Ambiente (7/10), citando estudos da Comissão Europeia e da Alemanha, estima em US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões o prejuízo anual com o desmatamento e a perda da biodiversidade. O cientista Thomas Lovejoy, também já citado aqui, calcula em mais de US$ 200 bilhões anuais o valor dos medicamentos derivados de plantas comercializados no mundo.

É uma questão tão aguda que a recente Conferência Mundial sobre Desertificação, realizada em Buenos Aires, decidiu criar não só indicadores para essa e outras perdas, como até um órgão semelhante ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para cuidar desse e de outros temas relacionados com a desertificação dos solos (que avança 60 mil km2 por ano e agrava o problema do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta).

Tanto pessoas já convencidas da importância da conservação da biodiversidade como as que ainda encaram o tema com ceticismo deveriam ler o recém-lançado livro Yuxin - Alma, da escritora Ana Miranda (Companhia Das Letras/Sesc-SP). A partir da narrativa dos pensamentos da índia Yuxin sobre o sumiço de seu marido, Xumani, a autora faz um extraordinário arrolamento romanceado da diversidade vegetal, animal e cultural da região em que se passa o livro - principalmente dos kaxinawas, ticunas, ashaninkas e katukinas. O livro chega no momento em que ainda ressoam palavras do escritor Marcio Souza (Mad Maria, Galvez, o Imperador do Acre) num recente seminário em Manaus sobre biodiversidade: "Onde estão as culturas amazônicas que levaram a floresta a manter-se de pé durante séculos? As culturas amazônicas só costumam aparecer como folclore, depois que a polícia passa."

Pois no extraordinário livro de Ana Miranda estão lá, em sua força, os muitos formatos dessas culturas, num quase inacreditável desfilar de árvores, plantas alimentícias, frutas, espécies portadoras de óleos e outras, infindáveis animais e os costumes e modos de cada um, as complexas relações entre humanos e todos esses seres, os formatos da conservação, os modos de interpretar o tempo, os modos de apropriar-se de elementos da natureza, os sons da floresta e o silêncio e muito mais. Além da fascinante descrição dos relacionamentos com o mundo dos espíritos. Um trabalho de pesquisa que deve ter exigido anos - e outros tantos para conjugá-la com a arte narrativa.

Deveria ser leitura obrigatória em todo o País, que a cada dia vê diminuir seu acervo cultural nessas áreas. E na hora em que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite patentear substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas) "obtidos, extraídos ou isolados da natureza", para deles tirar vantagens econômicas. Como se tudo já não estivesse criado, inventado, como mostra o livro de Ana Miranda. Felizmente, o projeto ainda passará por outras comissões, que poderão impedir o desatino.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Distrito Federal lidera ranking do controle de armas

Correio Braziliense, 15/10/09
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/10/15/cidades,i=148537/DISTRITO+FEDERAL+LIDERA+RANKING+DO+CONTROLE+DE+ARMAS.shtml
Distrito Federal lidera ranking do controle de armas

Agência Brasil

Publicação: 15/10/2009 14:35 Atualização: 15/10/2009 14:43

O Distrito Federal é a unidade federativa que tem apresentado a melhor qualidade de informações relativas ao recolhimento e à apreensão de armas. Com isso, lidera o Ranking dos Estados no Controle de Armas, levantamento realizado pela organização não governamental (ONG) Viva Rio a partir de outubro de 2008. O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (15/10) durante reunião da Subcomissão Especial de Armas e Munições, na Câmara dos Deputados.

Liderar o ranking, segundo o diretor da Viva Rio Antônio Rangel, não significa necessariamente que a situação da capital federal seja satisfatória. “Isso é apenas uma comparação com outros estados. Para termos uma visão mais realista, seria necessária uma comparação com outros países. Se isso fosse feito, chegaríamos a uma conclusão não tão positiva”, disse Rangel.

A ideia da pesquisa é analisar a forma como as armas de fogo apreendidas pelas forças de segurança pública estão sendo conduzidas pelos estados, de modo a avaliar o desempenho de cada unidade da Federação no controle das armas apreendidas, sob sua tutela.

Por ter sido a unidade federativa que mais colaborou com informações sobre a padronização dos dados do armamento e relativas a cada caso de arma apreendida, o DF foi considerado ponto de referência (100%).

Em segundo lugar ficou o Rio de Janeiro (95,5%), seguido por São Paulo (93,4%), Pernambuco (91,6%), pelo Tocantins (88%) e Espírito Santo (83,3%). A pesquisa leva em consideração também o local de armazenamento de armas e o número total de apreensões. Os estados de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul e do Paraná também melhoraram sua posição no ranking, por adotar sistemas mais apropriados de recolhimento, armazenamento e guarda, com informações mais detalhadas sobre os armamentos.

“Nosso objetivo é gerar pressões para que os estados superem suas deficiências. Infelizmente Rondônia, Sergipe e o Amapá [não forneceram as informações solicitadas para a pesquisa] não têm colaborado, e isso precisa ser divulgado para que a opinião pública os leve a tornar pública as informações”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Segundo ele, de posse de informações sobre fabricação, lojas de revenda e entidades que compraram as armas é possível identificar como elas foram parar nas mãos de criminosos. “Boa parte tem como origem a própria polícia e em lojas autorizadas”, disse Jungmann.

“O início dessa pesquisa teve origem no Rio de Janeiro. Lá havíamos identificado, em 1995, que 99% das armas apreendidas com bandidos eram originárias de apenas nove lojas”, disse Rangel. “A partir daí, caberia à Polícia Federal entrar em ação e investigar o porquê do desvio. Infelizmente isso ainda não foi feito e as lojas continuam atuando”, completou.

A pesquisa levou em conta um universo de 238 mil armas apreendidas no país durante os últimos dez anos.

Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

Superior Tribunal de Justiça, 15/10/09
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=94241

DECISÃO

Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior. A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita porque garante que nova certidão civil seja feita sem que nela conste anotação sobre a decisão judicial. O registro de que a designação do sexo foi alterada judicialmente poderá figurar apenas nos livros cartorários.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a observação sobre alteração na certidão significaria a continuidade da exposição da pessoa a situações constrangedoras e discriminatórias. Anteriormente, em 2007, a Terceira Turma analisou caso semelhante e concordou com a mudança desde que o registro de alteração de sexo constasse da certidão civil.

A cirurgia de transgenitalização foi incluída recentemente na lista de procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Federal de Medicina reconhece o transexualismo como um transtorno de identidade sexual e a cirurgia como uma solução terapêutica. De acordo com a ministra relatora, se o Estado consente com a cirurgia, deve prover os meios necessários para que a pessoa tenha uma vida digna. Por isso, é preciso adequar o sexo jurídico ao aparente, isto é, à identidade, disse a ministra.

A ministra Nancy Andrighi destacou que, atualmente, a ciência não considera apenas o fator biológico como determinante do sexo. Existem outros elementos identificadores do sexo, como fatores psicológicos, culturais e familiares. Por isso, “a definição do gênero não pode ser limitada ao sexo aparente”, ponderou. Conforme a relatora, a tendência mundial é adequar juridicamente a realidade dessas pessoas. Ela citou casos dos tribunais alemães, portugueses e franceses, todos no sentido de permitir a alteração do registro. A decisão foi unânime.

Entenda o caso

O transexual afirmou no STJ que cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspectos físicos tipicamente femininos. Submeteu-se a tratamento multidisciplinar que diagnosticou o transexualismo. Passou pela cirurgia de mudança de sexo no Brasil. Alega que seus documentos lhe provocam grandes transtornos, já que não condizem com sua atual aparência, que é completamente feminina.

A defesa do transexual identificou julgamentos no Tribunal de Justiça do Amapá, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, nos quais questões idênticas foram resolvidas de forma diferente do tratamento dado a ele pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesses estados, foi considerada possível a alteração e retificação do assento de nascimento do transexual submetido à cirurgia de mudança de sexo.

Em primeira instância, o transexual havia obtido autorização para a mudança de nome e designação de sexo, mas o Ministério Público estadual apelou ao TJSP, que reformou o entendimento, negando a alteração. O argumento foi de que “a afirmação dos sexos (masculino e feminino) não diz com a aparência, mas com a realidade espelhada no nascimento, que não pode ser alterada artificialmente”.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u638497.shtml
15/10/2009 - 15h43

STJ permite que transexual mude nome e sexo na certidão de nascimento

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta quinta-feira a alteração do nome e do gênero no registro de nascimento de um transexual que passou pela cirurgia de mudança de sexo. O entendimento dos ministros é que não faz sentido o Brasil permitir e realizar esse tipo de cirurgia no SUS (Sistema Único de Saúde) e não liberar a modificação no registro civil.

Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi. Em seu parecer, a ministra criticou a lentidão do Congresso para analisar um projeto de lei de 1995 que trata da questão e sustentou que a tendência em outros países é permitir a troca do registro, prática adotada na Alemanha, por exemplo, desde 1980.

"Se o Estado consente com a possibilidade de realizar a cirurgia, logo deve prover os meios necessários para que o indivíduo tenha vida digna como se apresenta perante sociedade", disse.

Para a relatora, o impedimento da troca no registro para o transexual que passou pela mudança de sexo pode gerar um nova forma de preconceito social, além de provocar mais instabilidade psicológica.

"A questão é delicada. Quando se iniciou a obrigatoriedade do registro civil, a distinção em dois sexos era feita pela genitália. Hoje são outros fatores que influenciam e essa identificação não pode mais ser limitada ao sexo aparente. Há um conjunto de fatores sociais, psicológicos que devem ser considerados. Vetar essa troca seria insustentável colocando em posição de angustias incertezas de mais conflitos para a pessoa", afirmou.

A ministra ainda acolheu o argumento da defesa do transexual de que a aparência de mulher, por contrastar com o nome e o registro de homem, causa-lhe diversos transtornos e dissabores sociais, além de abalos emocionais e existenciais.

O STJ foi provocado a se manifestar depois que um transexual chamado Clauderson --que pretende se chamar Patrícia-- recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que impediu a troca do registro argumentando que "prevalece a regra geral da imutabilidade dos dados, nome, prenome, sexo, filiação etc".

O TJ paulista argumentou ainda que há um interesse público de manutenção da veracidade dos registros, de modo que a afirmação dos sexos (feminino ou masculino) não condiz com a aparência, mas com a realidade espelhada no nascimento, que não pode ser alterada artificialmente.

Documentos resultantes do Seminário sobre Clima e Floresta, organizado pela FASE em Belém/PA, nos dias 02 e 03 de Outubro.

Carta de Belém

Somos organizações e movimentos sócio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil. Reunimo-nos no seminário “Clima e Floresta - REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém em 02 e 03 de outubro de 2009, para analisarmos as propostas em curso de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) para a região à luz de nossas experiências sobre as políticas e programas implementados na região nas últimas décadas. Nesta Carta vimos a público manifestar nossa reivindicação que o governo brasileiro rejeite a utilização do REDD como mecanismo de mercado de carbono e que o mesmo não seja aceito como compensação às emissões dos países do Norte.

Rechaçamos os mecanismos de mercado como instrumentos para reduzir as emissões de carbono, baseados na firme certeza que o mercado não é o espaço capaz de assumir a responsabilidade sobre a vida no planeta. A Conferência das Partes (COP) e seus desdobramentos mostraram que os governos não estão dispostos a assumir compromissos públicos consistentes, transferem a responsabilidade prática de cumprimentos de metas, além do que notoriamente insuficientes, à iniciativa privada. Isso faz com que, enquanto os investimentos públicos e o controle sobre o cumprimento de metas patinem, legitima-se a expansão de mercado mundial de CO2, que aparece como uma nova forma de investimento de capital financeiro e de sobrevida a um modelo de produção e de consumo falido.

As propostas de REDD em debate não diferenciam florestas nativas de monoculturas extensivas de árvores, e permitem aos atores econômicos – que historicamente destruíram os ecossistemas e expulsaram as populações que vivem neles – encontrarem nos mecanismos de valorização da floresta em pé maneiras de continuar com e fortalecer seu poder econômico e político em detrimento dessas populações. Além disso, corremos o risco que os países industrializados não reduzam drasticamente suas emissões pela queima de combustíveis fósseis e mantenham um modelo de produção e de consumo insustentáveis. Precisamos de acordos que obriguem os países do Norte a reconhecerem a sua dívida climática e a se comprometerem com a reparação da mesma.

Para o Brasil, as negociações internacionais sobre clima não podem estar focadas no debate sobre REDD e outros mecanismos de mercado e sim na transição para um novo modelo de produção, distribuição e consumo, baseado na agroecologia, na economia solidária e numa matriz energética diversificada e descentralizada, que garantam a segurança e soberania alimentar.

O desafio central para o enfrentamento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas do país é a solução dos graves problemas fundiários, que estão na raiz dos conflitos sócio-ambientais. O desmatamento - resultante do avanço das monoculturas, das políticas que favorecem o agronegócio e um modelo de desenvolvimento voltado à exploração predatória e exportação de recursos naturais - só será evitado com a resolução da questão fundiária, a partir de uma Reforma Agrária e de um reordenamento territorial em bases sustentáveis, e do reconhecimento jurídico dos territórios dos povos e comunidades tradicionais e povos originários.

Temos outra visão de território, desenvolvimento e economia, que estamos construindo ao longo do tempo, articulando o uso sustentável da floresta e o livre uso da biodiversidade. Faz-se necessário um conjunto de políticas públicas que permitam o reconhecimento e valorização dessas práticas tradicionais, baseadas na convivência entre produção e preservação ambiental.

Nos comprometemos a seguir lutando a partir destas premissas, e para que todo e qualquer mecanismo de redução do desmatamento esteja inserido em uma visão abrangente de políticas públicas e fundos públicos e voluntários que viabilizem nossos direitos e a vida na Amazônia e no planeta.

Assinam:

Amigos da Terra – Brasil

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

Associação Agroecológica Tijupá

APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes

APA-TO – Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins

CEAPAC - Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária

CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

COFRUTA – Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba

Coletivo Jovem Pará

Comissão Quilombola de Sapê do Norte – Espírito Santo

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FASE – Solidariedade e Educação

FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará

FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

FMAP – Fórum Mulheres Amazônia Paraense

FORMAD – Fórum Mato-Grossense pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente

Fórum BR 163

Fórum Carajás

FUNDO DEMA

GIAS – Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável do Mato Grosso

GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras

IAMAS – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável

Instituto Terrazul

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará

MAMEP – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

MMNEPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense

MMTA-CC – Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Movimento Xingu Vivo para Sempre

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos

RECID – Rede de Educação Cidadã

Rede Cerrado

Rede Alerta contra o Deserto Verde

Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba

Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns

SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Abaetetuba

STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Cametá

STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Lucas do Rio Verde – Mato Grosso

STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Santarém

Terra de Direitos

UNIPOP – Universidade Popular

Via Campesina Brasil

Moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu,

contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nós, movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, reunidos no seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?” expressamos nossa solidariedade às lutas dos povos originários e das populações tradicionais do Xingu, em resistência à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

No momento em que a comunidade internacional se prepara para debater soluções para o aquecimento global no âmbito da COP 15 na Dinamarca, incluindo a discussão sobre mecanismos para a preservação das florestas como meio de redução das emissões de gases de efeito estufa, denunciamos que a Amazônia é hoje alvo de grandes projetos de infraestrutura, que agravam a degradação do meio ambiente e aprofundam o modelo de desenvolvimento responsável pelas mudanças climáticas.

Neste contexto, condenamos particularmente os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de energia limpa, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens, considera apenas o metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte, atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que contribuem para a destruição da Amazônia em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Enquanto isso, por exemplo, aproximadamente onze mil pessoas da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Móz, permanecerão sem acesso à energia elétrica. A construção de Belo Monte atingirá 13 municípios e 18 aldeias indígenas e representa uma ameaça ao modo de vida dos povos originários, das populações tradicionais da Amazônia e de moradores e moradoras das áreas rurais e urbanas, verdadeiros interessados na preservação da floresta, bem como às suas culturas ancestrais. Trata-se, portanto, de um potencial crime sócio-ambiental, que ampliará a dívida social e ecológica da qual os povos amazônidas são credores.

Condenamos ainda a criminalização dos movimentos sociais que há mais de 20 anos vem resistindo contra a construção da UHE Belo Monte, e cujas lideranças vem sofrendo um agravamento das difamações e ameaças de execução desde a intensificação do debate em volta da construção da usina.

Os problemas enfrentados no esforço de preservação da Amazônia são graves e urgentes, mas não podemos nos deixar enganar por falsas soluções imediatistas. Só uma grande aliança firmada entre os povos da floresta será capaz de barrar a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia. Belo Monte não passará!

Belém, 03 de outubro de 2009

ASSINAM:

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

FAOR - FORUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL

UNIPOP - INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR

GEAM/UFPA – GRUPO DE ESTUDOS EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

FÓRUM CARAJÁS

IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDARIA E SUSTENTÁVEL

REBRIP – REDE BRASILEIRA PELA INTEGRAÇÃO DOS POVOS

ASSOCIAÇÃO CIVIL TERRA AZUL

SOCIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA

ASSOCIAÇÃO AGORECOLÓGICA TIJUPA

REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA – AMAZÔNIA

STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM

FETRAF – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

IDEIAS - INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

APA-TO – ALTERNATIVA PARA PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS

APACC – ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES

CNBB NORTE 2 – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

GMB – GRUPO DE MULGERES BRASILEIRAS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

FÓRUM DAS MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTLATERAIS

REDE JUBILEU SUL BRASIL

FAOC – FORUM DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO

FORUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163 – PARÁ

MMCC – ITAITUBA

COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESPIRITO SANTO

FORMAD

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMETÁ

REDE DE MULTIPLICADORES

CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS

NACE – NÚCLEO DE AGROECOLOGIA DO CERRADO

ARPA – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

TERRA DE DIREITOS

SDDH – SOCIEDEDE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/10/14/a-abril-consegue-a-primeira-condenacao/
14/10/2009 - 20:54

A Abril consegue a primeira condenação

Ainda não tenho os dados à mão. Mas, pelo que sou informado, fui condenado a pagamento de 100 salários mínimos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível, em processo movido por Mário Sabino e pela revista Veja. No primeiro processo – de Eurípedes Alcântara – fui absolvido.

Pode haver apelação nas duas sentenças.

Ao longo dessa longa noite dos celerados, a Abril lançou contra mim os ataques mais sórdidos que uma empresa de mídia organizada já endereçou contra qualquer pessoa. Escalou dois parajornalistas para ataques sistemáticos, que superaram qualquer nível de razoabilidade. Atacaram a mim, à minha família, ataques à minha vida profissional, à minha vida pessoal, em um nível só comparável ao das mais obscenas comunidades do Orkut.

Não me intimidaram.

Apelaram então para a indústria das ações judiciais – a mesma que a mídia vive criticando como ameaça à liberdade de imprensa. Cinco ações – quatro em nome de jornalistas da Veja, uma em nome da Abril – todas bancadas pela Abril e tocadas pelos mesmos advogados, sob silêncio total da mídia.

Não vou entrar no mérito da sentença do juiz, nem no valor estipulado.

Mas no final do ano fui procurado por um emissário pessoal de Roberto Civita propondo um acordo: retirariam as ações em troca de eu cessar as críticas e retirar as ações e o pedido de direito de resposta. A proposta foi feita em nome da “liberdade de imprensa”. Não aceitei. Em nome da liberdade de imprensa.

Podem vencer na Justiça graças ao poder financeiro que lhes permite abrir várias ações simultaneamente. Quatro ações que percam não os afetará. Uma que eu perca me afetará financeiramente, além dos custos de defesa contra as outras quatro.

Mas no campo jornalístico, perderam para um Blog e para a extraordinária solidariedade que recebi de blogueiros que sequer conhecia, de vocês, de tantos amigos jornalistas que me procuraram pessoalmente, sabendo que qualquer demonstração pública de solidariedade colocaria em risco seus empregos. Melhor que isso, só a solidariedade que uniu minhas filhas em defesa do pai.

PS – Como o processo continua, vou bloquear comentários no post, que eventualmente poderia ser utilizados pela parte contrária.

Abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Direitos Humanos

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/noticias/ultimas_noticias/MySQLNoticia.2009-10-06.2452

06/OUT/09 - Abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Direitos Humanos

06/10/2009 - 17:37

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) abre hoje as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2009 – 15ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde está disponível o regulamento e a ficha de sugestão para ser preenchida e enviada por e-mail. Poderão ser sugeridas pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações na área dos Direitos Humanos. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br até o prazo final de 8 de novembro de 2009. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Veja algumas novidades da edição 2009 do Prêmio Direitos Humanos

- Foram incluídas 5 novas categorias às 11 contempladas na edição 2008, quais sejam: Segurança Pública, Enfretamento à Tortura, Direito à Memória e à Verdade, Garantia dos Direitos da População LGBT e Categoria Livre.
- Não haverá mais indicações, e sim sugestões para premiação, uma vez que o Comitê de Julgamento não se restringe aos nomes sugeridos nos formulários, podendo premiar pessoa física ou jurídica que não tenha sido sugerida, se for constatado trabalho mais relevante que aqueles sugeridos.
- Será premiada apenas uma pessoa em cada categoria, que poderá ser física ou jurídica;
- no caso de o Comitê de Julgamento entender que não há candidato que preencha os critérios do Regulamento, não haverá premiação para a respectiva categoria.
“O Prêmio Direitos Humanos procura contemplar as ações mais importantes da sociedade em busca do avanço da cidadania em nosso país”, afirma Erasto Fortes Mendonça, coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH. Na avaliação de Mendonça, o Prêmio tem ainda o objetivo de estimular a todos aqueles que atuam nesta área a continuarem com seus trabalhos.
Neste ano, o Prêmio contemplará 16 categorias.
Instituído em 1995, chega com um enfoque especial em 2009, por ocasião da comemoração da sua 15ª edição consecutiva.
Ao longo de 15 anos de existência já foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza, o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, o padre Júlio Lancelotti, ex-ministro da Justiça, José Gregori, Milton Santos (post morten), o Padre Jaime Crowe, entre outros. Das ONGs contempladas estão: Central Única de Favelas, Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, Aldeias Infantis SOS Brasil - Amazonas, entre outras.

Conheça as 16 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 2009

1. Dorothy Stang, compreendendo a atuação na qualidade de defensor de Direitos Humanos, conforme definição da Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, da Organização das Nações Unidas;
2. Educação em Direitos Humanos, compreendendo a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
3. Enfrentamento à pobreza, compreendendo a atuação relacionada à garantia dos direitos econômicos e sociais consignados por pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar;
4. Enfrentamento à violência, compreendendo a atuação relacionada à garantia do direito à segurança e ao enfrentamento à violência institucional e às situações de violência e de maus-tratos a grupos sociais específicos, incluindo atuações relacionadas à promoção da paz;
5. Segurança Pública, compreendendo a atuação de profissionais da segurança pública, individualmente considerados, em grupos ou corporações, que adotem práticas e/ou iniciativas voltadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos e à proteção de grupos sociais específicos;
6. Enfrentamento à Tortura, compreendendo ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção da ONU contra a tortura, de 1984, e/ou a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura no Brasil;
7. Direito à Memória e à Verdade, compreendendo não somente o resgate à memória da luta contra a ditadura militar (1964-1985) no Brasil, mas promovendo a reflexão sobre a história brasileira, especialmente, sobre os fatos importantes ocorridos naquele período, apresentando o cenário político-cultural e seu importante papel na construção da sociedade e do pensamento atual, possibilitando à população o conhecimento da história recente do país, contribuindo para a construção de mecanismos de defesa dos Direitos Humanos;
8. Igualdade racial, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada à raça;
9. Igualdade de gênero, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada a gênero;
10. Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);
11. Santa Quitéria do Maranhão, compreendendo a atuação em prol da erradicação do subregistro de nascimento;
12. Erradicação do Trabalho Escravo, compreendendo a atuação na erradicação ao trabalho escravo no país, em conformidade com o 2º Plano Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo;
13. Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90;
14. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto do Idoso, conforme Lei nº 10.741/03;
15. Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
16. Categoria livre, compreendendo a atuação em qualquer dos planos abrangidos pela temática dos Direitos Humanos.

Dúvidas freqüentes:
Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão ser sugeridas, inclusive as instituições públicas, bem como qualquer indivíduo que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site. Mas atenção! Não serão aceitas auto-sugestões.

Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
• Ter um histórico de atuação na área de direitos humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2006 a 2009, na área para a qual irá concorrer.

Quem não poderá concorrer ao Prêmio?
As pessoas físicas ou instituições que tenham sido contempladas com o Prêmio Direitos Humanos em alguma de suas edições anteriores.

Como fazer a sugestão para o Prêmio Direitos Humanos 2009?
A sugestão só poderá ser feita por meio eletrônico. Você deverá salvar em seu computador o arquivo com a ficha de sugestão que está nesse site e preenchê-la. Depois de preencher o arquivo com a ficha e salvá-la você deverá encaminhar um e-mail para pdh@sedh.gov.br com a sua ficha de sugestão anexada. O arquivo deverá ser salvo como documento do Word.

Devo pagar alguma coisa para sugerir alguém?
Não. Todas as sugestões são gratuitas.

Qual é o período de entrega das sugestões?
Serão recebidas sugestões a partir de hoje, 6 de outubro, até 8 de novembro de 2009.
Além da ficha de sugestão que seguirá anexa, ainda posso enviar outros documentos com informações adicionais?
Não é necessário. A SEDH entrará em contato com o responsável pela sugestão se precisar de informações adicionais.

Leia aqui o regulamento do Prêmio

Ficha de inscrição para a sugestão de pessoas

Ficha de inscrição para a sugestão de instituições

Quer mais informações? Ligue para a Coordenação-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
Telefones: (55 61) 2025-9865/ 2025-9817/2025-3048
www.sedh.gov.br

"As veias da América Latina continuam abertas"

Carta Maior, 07/10/09
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16180&boletim_id=600&componente_id=10090

"As veias da América Latina continuam abertas"

"O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas", diz Eduardo Galeano em reportagem publicada no jornal espahol El País. O escritor uruguaio recebeu semana passada, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. Na reportagem, ele conta que seu mestre, Juan Carlos Onetti disse-lhe algo que não esqueceu: "As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores que o silêncio".

Javier Rodríguez Marcos (El País) - IHU Online

Com cabeça de senador romano e consciência de tribuno da plebe, Eduardo Galeano sempre tem presente uma frase de José Martí: "Todas as glórias do mundo cabem em um grão de milho". Ele diz isso porque, na semana passada, deram-lhe, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. "É uma alegria, claro. Não pratico falsa humildade, mas também não me esqueço de Martí e digo a mim mesmo: ei, tranquilo, devagar pelas pedras". No dia seguinte, além disso, recebeu um prêmio da ONG Save the Children.

A reportagem é de Javier Rodríguez Marcos, publicada no jornal espanhol El País, 06-10-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto, para o IHU (Instituto Humanitas Unisinos).

Aos 69 anos, o escritor uruguaio é uma pedra no sapato dos vencedores da história, uma espécie de best-seller furtivo da esquerda. No ano passado, durante o tour espanhol de apresentação de seu último livro, "Espelhos. Uma história quase universal" (L&PM Editores, 2008), ele lotou cada salão de atos em que pisou, chegando inclusive a transbordar o Auditório de Galícia, em Santiago de Compostela, com capacidade para mil pessoas. No próximo dia 14, ele encerrará esta nova visita à Espanha com uma leitura de sua obra no Auditório Marcelino Camacho de Comisiones Obreras, em Madri.

Galeano conseguiu levantar paixões com livros sem gênero preciso, mas escritos com um estilo fragmentário e seco que ele opõe à "tradição retórico do peito estufado. Aprendi a desfrutar dizendo mais com menos", diz, em seu hotel madrileno de sempre, a um passo da Puerta del Sol. Ali, ele conta que seu mestre, Juan Carlos Onetti, "que não dava conselhos", disse-lhe algo que não esqueceu: "Como ele era bastante mentiroso, para dar prestígio a suas palavras, ele costumava dizer que eram provérbios chineses. Um dia me soltou: 'As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores do que o silêncio".

O autor de "Dias e noites de amor e de guerra" (L&PM Editores, 2001), briga há anos contra o silêncio. Agora, luta também contra o medo. Mais do que as eleições presidenciais que ocorrem no Uruguai no dia 25 de outubro, interessam-lhe os dois plebiscitos que ocorrerão nesse dia. Um pretende derrogar a lei que impede o castigo contra os militares da ditadura: "O Estado não pode renunciar a fazer justiça porque a impunidade estimula o delito". Há 20 anos, foi realizado um referendo com o mesmo objetivo. E com um resultado ruim. "Lançaram toneladas de bombas de medo", conta o escritor. "Dizia-se que, se a lei fosse anulada, a violência voltaria, e as pessoas votaram assustadas".

Aquele primeiro plebiscito dos anos 80 foi promovido por uma comissão, na qual, junto com Galeano, estava Mario Benedetti. Desde a morte deste, em maio passado, seu amigo faz parte da fundação que herdou o legado do poeta para promover a literatura jovem: "Era um insólito caso de escritor generoso. O nosso grupo é uma agremiação egoísta que ocupa a jaula dos pavões reais. A cada um dói o êxito do outro. Ao Mario não". Com relação às reclamações do irmão de Benedetti, incomodado com o testamento, Galeano é diplomático: "Isso está superado. Ninguém se salva das confusões de herança".

O dinheiro misturado com as confusões leva inevitavelmente ao futebol, um assunto ao qual o escritor dedicou centenas de páginas, dentre elas as que formam um clássico da literatura desportiva: "Futebol ao sol e à sombra" (L&PM Editores, 2004). É obsceno pagar milhões de euros por um jogador? "O futebol profissional é a indústria de entretenimento mais importante do mundo. Além do mais, é um esporte que parece religião: a religião de todos os ateus. O que é preciso ter claro é que o Machado dizia: agora, qualquer ignorante confunde valor e preço".

Por outro lado, no anedotário diplomático internacional ficou gravado o fato de que Hugo Chávez presenteasse Obama com o livro mais popular (30 edições em inglês) do autor montevideano, "As veias abertas da América Latina" (Ed. Paz e Terra, 2007, na 46ª edição em português), um ensaio de 1971 que seu próprio autor descreve como "uma contra-história econômica e política com fins de divulgação de dados desconhecidos". E acrescenta: "O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas".

Galeano não acredita que presidente dos Estados Unidos tenha lido o livro. "Duvido. Foi só um gesto. Além disso, a edição era em espanhol". A eleição de Obama pareceu-lhe uma vitória contra o racismo, mas lhe decepcionou que ele aumentou o orçamento da Defesa: "Os políticos mais bem intencionados acabam presos a uma maquinaria que os devora". E o que lhe parece sua política para com a América Latina? "Ele tem boas intenções, mas há problema de treinamento. Os norte-americanos estão há um século e meio fabricando ditaduras, e, na hora de se entender com países democráticos, eles têm dificuldades. O desconcerto diante do que ocorreu em Honduras é uma amostra".

O segundo plebiscito que espera o escritor ao voltar para casa quer outorgar o voto aos uruguaios que não vivem ali, "uma quinta parte da população!". Ele mesmo teve que se exilar e sabe o que é sobreviver sem direitos: "Não tinha documentos, porque a ditadura os negava. Quando eu vivia em Barcelona, tinha que ir à polícia todos os meses. Faziam-me repetir os formulários e mudar cem vezes de guichê. No final, no campo da profissão, eu colocava: 'escritor'. E entre parênteses: 'de formulários'". Ninguém se deu conta.

Zero Hora, 11/10/09
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2681360.xml&template=3898.dwt&edition=13292&section=1012

ARTIGOS

Desacato ao cidadão, por Marcos Rolim*

O 9º Batalhão da Brigada Militar tem pelo menos dois sargentos com pouco serviço. Na última segunda, às 11h30min, o repórter do Canal Rural, da RBS, Gustavo Bonato, 27 anos, fez o sinal para atravessar a rua na faixa de segurança, no centro de Porto Alegre. Os carros pararam, menos a viatura nº 6.427, onde estavam os sargentos Alex e Nilo, que se deslocava em baixa velocidade, sirene e giroflex desativados. Obrigado a parar no meio da faixa de segurança, Gustavo disse ao motorista: “Policial deve dar o exemplo e parar na faixa”. A viatura, então, parou em fila dupla e Gustavo foi abordado: “O que tu disse (sic), magrão?”. “Disse que os policiais devem dar o exemplo”, respondeu o repórter.

“Palhaço... viaturas têm preferência em atendimento à ocorrência”. “Se vocês estão atendendo a uma ocorrência, então estão perdendo tempo”, disse Gustavo. “Sim, estou perdendo tempo com um palhaço”, disse o sargento. Aí Gustavo foi “convidado” a entrar na viatura para ir ao batalhão. No deslocamento, ao verem que a identidade do repórter era do Paraná, um dos policiais disse: “Esse deve ser um meliante do PR que veio aqui chineliá (sic) com a gente”. No batalhão, Gustavo foi revistado, mãos na parede etc. Meia hora depois, estava “liberado”.

Gustavo morou na Suíça, um lugar onde pedestres têm preferência e onde policiais prestam contas do que fazem. Nas horas vagas, os policiais suíços prendem cineastas acusados de estupro ou desmontam versões fantasiosas como a daquela brasileira que se autoflagelou. Na maior parte do tempo, como ocorre com as melhores polícias do mundo, atendem às demandas do público com respeito e extremo zelo. O fazem não apenas porque são mais educados, bem pagos e mais bem formados, mas porque sabem que uma polícia que não for admirada pela cidadania é uma instituição imprestável. A arma mais importante de qualquer polícia é a informação, e o povo é a fonte onde se deve buscá-la. Se a população admira sua polícia, presta informações. Quando teme sua polícia e desconfia dela, se cala. Em 1829, Sir Robert Peel, o fundador da polícia londrina, formulou os nove princípios que, desde então, orientam o policiamento britânico. O mais conhecido deles assinala: “A polícia deve manter o relacionamento com o público que assegure realidade à histórica tradição pela qual a polícia é o público e o público é a polícia”. Na Inglaterra, certa feita, minha filha mais velha se envolveu em um acidente com sua bicicleta. O erro foi dela e o motorista se comportou corretamente, chamando a ambulância. No fim das contas, sobraram apenas alguns arranhões e o susto. No dia seguinte, dois policiais estiveram em minha casa. Abri a porta, apreensivo, imaginando algum tipo de problema. Eles haviam sido informados do acidente e perguntaram por minha filha. “Ela está bem?”. “Sim, respondi, está tudo bem”. “Que bom”, disseram, “somos os policiais deste bairro; se precisar, o senhor pode nos chamar por este número”, me passaram o celular e me desejaram bom dia. A autoridade das polícias britânicas se formou assim e assim é mantida. Policiais são servidores do povo. Informam a população, pedem desculpas quando erram, pedem “por favor”, auxiliam as vítimas. Uma polícia incapaz disto é, na melhor das hipóteses, um desperdício e, na pior, uma ameaça. O que ocorreu com Gustavo Bonato não é um caso isolado, é a regra. Se fosse em uma vila, teria sido muito pior. E se calarmos diante de coisas assim, então tudo será sempre pior.

marcos@rolim.com.br

*Jornalista

Sarney manda em Ministro Lobão

Folha de São Paulo, 11/10/09
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1110200902.htm
Família Sarney interfere em agenda do ministro do pré-sal

Grampo mostra que filho e aliado do senador têm ingerência em compromissos de Lobão

Fernando Sarney e Silas Rondeau incluem reuniões na agenda do ministério; Lobão cita amizade e diz que são "apenas solicitações"

HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
ANDRÉA MICHAEL
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro encarregado pelo presidente Lula de administrar o pré-sal, a riqueza que representa o "passaporte para o futuro" do Brasil, é um aliado de José Sarney tão obediente que permite ao presidente do Senado interferir em sua agenda.
Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete.
Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério.
As conversas, no entender da PF, configuram "tráfico de influência" -crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público-, que prevê de dois a cinco anos de prisão.
O relatório do inquérito diz que Fernando, o filho mais velho de Sarney, "coordenou a prática ilícita". Silas Rondeau, o aliado de Sarney que antecedeu Lobão no Ministério de Minas e Energia e de lá saiu em 2007 sob denúncias de corrupção, seria seu subordinado.
Obtidas pela PF com autorização da Justiça, as escutas fazem parte da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investigou negócios da família Sarney e culminou com o indiciamento de Fernando sob a acusação de crime de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Apelidos
Nas conversas, Lobão, Rondeau e Fernando se tratam quase sempre por apelidos. O ministro é chamado de "Magro Velho". Rondeau é o "Baixinho". Fernando é chamado de "Bomba", "Bombinha" ou "Madre", e José Sarney é chamado de "Madre Superiora".
Questionado pela Folha, Lobão negou que José Sarney, por meio de Fernando e Rondeau, interfira em sua agenda ou tenha influência sobre questões do governo. Eles "podem fazer solicitações", disse. "O [nosso] relacionamento é de amizade."
O conteúdo de oito grampos a que a Folha teve acesso, porém, mostra que o ministro "terceirizou" aos colegas a sua agenda de compromissos.
Num diálogo de 16 de setembro de 2008, Fernando conversou com o então assessor de imprensa de Lobão -Antônio Carlos Lima, o Pipoca- e contou que marcou um jantar de negócios para o ministro para a semana seguinte: "Depois eu me acerto com ele [Lobão]".
Nesse mesmo dia, Fernando falou com Lobão sobre dois compromissos que este teria no ministério e deu instruções.
O primeiro foi uma audiência com representantes de emissoras de rádio e de TV, para discutir como revogar o decreto presidencial que programava o início do horário de verão. Lobão resistiu. "Escuta e vê se é possível. Entendeu?", disse Fernando. "Tá bom."
O segundo foi uma reunião com Lauro Fiúza, da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). "Eu tinha acenado com ele que de repente você ia fazer um contato mais próximo. (...) Vão fazer uma exposição para você sobre os projetos", comunicou Fernando. Em 2008 Fiúza contratou por R$ 10 mil mensais a RV2 Consultoria, de Rondeau, para assessorar a ABEEólica.

Secretária
Noutra conversa, datada de 30 de junho de 2008, Rondeau pediu à secretária de Lobão, Telma, para inserir na agenda do ministro um encontro com o grupo espanhol Gás Natural em 9 de julho. "Como é o nome da empresa?", perguntou Telma.
Rondeau explicou que "é parceira da Petrobras na distribuição de gás natural no Rio" (embora tenha sido exonerado da pasta em 2007 e denunciado à Justiça um ano depois, Rondeau continua no Conselho de Administração da Petrobras.)
Dois minutos depois de acertar com a secretária de Lobão a audiência, Rondeau ligou para um executivo da Gás Natural e disse que o ministro tinha "bastante interesse em ouvir que vocês estariam dispostos [a investir] em caso do Maranhão como um mercado gasífero".
Ainda em 30 de junho de 2008, Rondeau contatou a secretária para agendar outra reunião. "Dia 4 está bom. São dois donos da Engevix que querem tratar o assunto do Peru. Ele [Lobão] sabe o que é", disse.
Rondeau ligou a seguir para José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, e ouviu o pedido para que o acompanhasse à reunião com Lobão para tratar da construção de hidrelétricas no Peru com a participação da Eletrobrás, estatal ligada à pasta: "Sua presença é fundamental pelo fato de que os próximos passos já saem na hora com sua cooperação", afirmou Antunes.
Na tarde de 4 de julho, Rondeau ligou de novo para Telma e solicitou a ela que alterasse os registros da agenda oficial: "Tira do registro. Tu te lembras das fofocas de agenda, de registro. Você está bem vacinada. Para evitar qualquer ilação, tira meu nome. Se eu puder ir, eu vou, mas tira do agendamento".
No sistema interno do Ministério de Minas e Energia não há anotação de reunião de Lobão com a Engevix no dia 4 -apenas de outra, no dia 9. Dois meses depois, a Engevix assinou acordo com a Eletrobrás para estudar a viabilidade de construir seis usinas em território peruano, num negócio estimado em US$ 16 bilhões.
Além de interferir na agenda de Lobão, a PF concluiu que Fernando Sarney tratava de nomeações no ministério. É o que indica conversa de 27 de agosto do ano passado com o assessor de imprensa de Lobão.
"Tu te lembras hoje de manhã que tu me falaste daqueles cargos que tinha de R$ 800, R$ 900, aquele negócio todo?", pergunta Fernando. "Eu vou pedir para uma amiga minha, que se chama Lina, vou dar o teu telefone pra ela. Eu queria que tu botasse [ela] nesse esquema", pediu o filho do presidente do Senado. "Manda ela ir me visitar lá", disse Pipoca.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1110200903.htm
outro lado

Lobão afirma que filho de Sarney "não marca audiências"

Honório Moreira - 10.jul.2009/O Imparcial

O ministro Edison Lobão no retorno de Roseana Sarney ao governo estadual após licença médica

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que Fernando Sarney -filho do senador José Sarney (PMDB-AP)- pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Silas Rondeau. Negou, porém, que isso configure interferência em sua agenda.
"O empresário Fernando Sarney não marca nem desmarca audiências. Pode solicitá-las. Também não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence", afirmou o ministro à Folha, por meio de assessoria.
Com relação a Silas Rondeau, disse: "Como ex-ministro de Estado pode pedir audiências e ser atendido, como no caso mencionado", em referência às reuniões com dirigentes das empresas Engevix Engenharia e da CEG, distribuidora de gás natural no Rio, ambas marcadas diretamente por Rondeau com a secretária de Lobão.
Com a Engevix, ele afirmou que "a empresa fez apresentação dos projetos de engenharia na área energética em execução no país e no exterior".
Já no encontro com a CEG, os diretores lhe apresentaram o plano de atuação da distribuidora e registraram o posicionamento da empresa sobre o projeto de lei do gás natural, em trâmite à época no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado no final do ano passado.
Lobão disse não haver tráfico de influência na pasta nem ingerência em nomeações para cargos. "O relacionamento entre o sr. Fernando Sarney e o ministro Edison Lobão é de amizade. Não houve nomeação realizada a seu pedido."
Fernando Sarney afirmou à Folha que não iria se pronunciar sobre o assunto, por se tratar de investigações que correm em segredo de Justiça.
Seu pai também não quis comentar o conteúdo das escutas da PF que envolvem seu filho e seus dois aliados políticos.
Rondeau negou o tráfico de influência. "Se eu preciso de alguma coisa no ministério, tenho feito através dos trâmites normais. Faço como qualquer outra pessoa tem que fazer. Nenhum empresário precisa do meu concurso para marcar audiência com o ministro. Pelo que sei, essas agendas nunca tiveram nenhum tipo de interferência de terceiros até porque não poderia ser diferente."
Apesar das escutas o terem flagrado falando com representantes da Gás Natural, Rondeau disse que, por participar do Conselho de Administração da Petrobras, "não tem contrato com qualquer grupo investidor que atue especificamente no ramo de petróleo e gás".
Telma Damasceno dos Santos, secretária do gabinete de Lobão que aparece em gravações falando com Rondeau sobre audiências e informando a ele os compromissos do ministro antecipadamente, disse que "não permite livre acesso à agenda do sr. ministro Lobão sem a autorização do mesmo".
Também assessor de Lobão, Antonio Carlos Lima nega ter atendido pedidos de Fernando para nomeação em cargos ou audiência com empresários. Ele afirmou que a agenda do ministro é pública. A página do ministério na internet, no entanto, só permite acesso aos compromissos de Lobão do dia.