Edição 57 • Dezembro de 2007
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Uma Nova Ameaça
Por Saulo Luiz e Maíra Teixeira [Quinta-Feira, 20 de Dezembro de 2007 às 17:30hs]
As associações que possuem rádios comunitárias estão cada vez mais assustadas com um novo problema que surge na sua já conturbada luta pela regularização. O motivo do temor é que a possível adoção do modelo estadunidense de rádio – em estudo pelo governo brasileiro – inviabilize a operação de rádios comunitárias em todo o país e até de algumas pequenas rádios comerciais.
Atualmente, o Ministério das Comunicações estuda dois modelos de rádios digitais, um estadunidense, chamado de In-band on-channel (Iboc), e outro europeu, o Digital Radio Mondiale (DRM). A expectativa é de que até abril de 2008 o governo federal bata o martelo e defina o que ele considera ser o melhor modelo a ser adotado. O Iboc é o preferido das grandes emissoras comerciais, pois é o único que opera na mesma banda e freqüência em AM e FM, já o DRM opera em AM e “ondas tropicais” (OT).
Para as rádios comunitárias, a escolha do padrão estadunidense traria grandes desvantagens, como o preço elevado dos equipamentos necessários. “O custo da digitalização do sistema não sai por menos de R$ 100 mil. Que rádio comunitária tem condições de arcar com isso?”, questiona Ramon Damásio, responsável pelo departamento de jornalismo da rádio Favela FM, um dos mais bem-sucedidos exemplos de rádio comunitária do Brasil, que funciona na maior favela de Belo Horizonte (MG).
Damasio está concluindo um estudo sobre a implantação do sistema digital em Belo Horizonte. O ministro Hélio Costa tem defendido a criação de uma linha de financiamento especial para as rádios comunitárias. Mas somente essa intenção não é suficiente para as emissoras. “Sabemos que tem rádio que não possui nem acesso à internet, quanto mais a linhas de crédito”, destaca.
Outra desvantagem, ressalta Damásio, é que o próprio acesso ao antigo radinho de pilha deve ficar mais caro. “O ‘povão’ não vai ter acesso à rádio digital, pois os receptores digitais também são caríssimos. Enquanto rádios simples podem custar em torno de R$ 5, um receptor digital tem preço médio de R$ 80”, lembra.
Mas a principal preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 watts. No Iboc, 25 watts equivale à potência dos ruídos, ou seja, as transmissões das rádios comunitárias não seriam ouvidas, pois a potência das comerciais seria infinitamente superior. “As emissoras com potência média ou baixa serão liquidadas. Ao invés de democratizar, vai hiperconcentrar o modelo de rádio”, afirma Sérgio Gomes, coordenador do escritório paulista da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc) e diretor da Oboré. Para Gomes, “o Iboc seria uma tragédia, liquidando qualquer iniciativa de democratização do rádio nas próximas décadas”.
Saulo Luiz e Maíra Teixeira
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